Subposição · Capítulo 44 · Posição 4407
4407.23: Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, teca
Descrição oficial Teca
4407.23 é uma subposição de seis dígitos da posição 4407 (madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou…), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4407 23 Teca:
- 4407 23 10 Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4,9%m3
- 4407 23 20 Aplainada 4%m3
- 4407 23 90 Outra Isentom3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Documentos
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4,9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 2% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 9,3 M € | 30,6% | +8,3% |
 China | 7,2 M € | 23,6% | -15% |
 Tailândia | 4,9 M € | 16% | +3,3% |
 Malásia | 4,7 M € | 15,5% | -6% |
 Brasil | 1,1 M € | 3,7% | +12,9% |
 Indonésia | 746 mil € | 2,5% | +5,2% |
 Taiwan | 739 mil € | 2,4% | -53,8% |
 Panamá | 437 mil € | 1,4% | -47,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 545,5 mil US$545,5 mil US$+2,3 M US$+13,3 M US$+> 21,3 M US$
Exportações: 69
- Togo: 23,4 M US$
- Brasil: 21,3 M US$
- China: 16,7 M US$
- Índia: 16,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 16,1 M US$
- Benim: 15,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 13,3 M US$
- Tanzânia: 12,5 M US$
- Malásia: 10,4 M US$
- Laos: 8,1 M US$
- Gana: 4,7 M US$
- Bélgica: 4,1 M US$
- Tailândia: 3,9 M US$
- Indonésia: 2,9 M US$
- Itália: 2,8 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Alemanha: 2,3 M US$
- Costa Rica: 2,3 M US$
- Equador: 2,1 M US$
- México: 1,8 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Panamá: 1,3 M US$
- Venezuela: 1,3 M US$
- Polónia: 1,2 M US$
- Grécia: 986,3 mil US$
- Singapura: 951,9 mil US$
- Roménia: 945,3 mil US$
- Estados Unidos: 933,1 mil US$
- Trindade e Tobago: 804,7 mil US$
- Nicarágua: 782,1 mil US$
- Países Baixos: 725,9 mil US$
- Áustria: 563,8 mil US$
- Espanha: 545,5 mil US$
- Turquia: 321,1 mil US$
- Sri Lanca: 319,5 mil US$
- Colômbia: 246,7 mil US$
- Lituânia: 226,2 mil US$
- Nigéria: 208,1 mil US$
- Guatemala: 204,3 mil US$
- Sudão do Sul: 164,4 mil US$
- Vietname: 159,4 mil US$
- Canadá: 144,2 mil US$
- Congo-Brazzaville: 83,5 mil US$
- Camarões: 73,4 mil US$
- Suécia: 63,5 mil US$
- Bolívia: 60,2 mil US$
- Eslovénia: 57,5 mil US$
- França: 44 mil US$
- Reino Unido: 33,7 mil US$
- Finlândia: 29,1 mil US$
- Chéquia: 25,9 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 22,6 mil US$
- África do Sul: 21,3 mil US$
- Japão: 13,3 mil US$
- Moçambique: 10,6 mil US$
- Uganda: 9,4 mil US$
- Zâmbia: 8,2 mil US$
- Bulgária: 7,8 mil US$
- Croácia: 7,8 mil US$
- Letónia: 7,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 104,7 mil US$104,7 mil US$+997,6 mil US$+4,2 M US$+> 9,7 M US$
Importações: 98
- Índia: 99,1 M US$
- Itália: 18,6 M US$
- Estados Unidos: 9,7 M US$
- China: 6,5 M US$
- Turquia: 5,5 M US$
- Portugal: 4,9 M US$
- Alemanha: 4,8 M US$
- Bélgica: 4,6 M US$
- Reino Unido: 4,6 M US$
- Taiwan: 4,2 M US$
- Países Baixos: 3,2 M US$
- Grécia: 2,9 M US$
- Tailândia: 2,8 M US$
- Malásia: 2,6 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Dinamarca: 1,9 M US$
- Vietname: 1,8 M US$
- Eslovénia: 1,6 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Canadá: 1,2 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- França: 1,1 M US$
- Costa Rica: 997,6 mil US$
- Austrália: 742,2 mil US$
- Japão: 705,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 535,8 mil US$
- Áustria: 515,5 mil US$
- Croácia: 467,8 mil US$
- Marrocos: 424,5 mil US$
- Lituânia: 370 mil US$
- Maldivas: 301,8 mil US$
- México: 282,9 mil US$
- Suécia: 236 mil US$
- Brasil: 228,2 mil US$
- Iraque: 215,8 mil US$
- Antígua e Barbuda: 215,3 mil US$
- Seicheles: 177,9 mil US$
- Honduras: 159,1 mil US$
- Chile: 158,8 mil US$
- Nova Zelândia: 155,1 mil US$
- Salvador: 139,5 mil US$
- Bulgária: 135,5 mil US$
- Koweit: 129,4 mil US$
- Filipinas: 120,7 mil US$
- Montenegro: 110,9 mil US$
- África do Sul: 107,7 mil US$
- Suíça: 104,7 mil US$
- Noruega: 103,8 mil US$
- Jamaica: 101,9 mil US$
- Sérvia: 91,9 mil US$
- Israel: 85,3 mil US$
- Tanzânia: 73,3 mil US$
- Bangladeche: 69,8 mil US$
- Egito: 67,7 mil US$
- Malta: 66,1 mil US$
- Brunei: 62,4 mil US$
- Ucrânia: 61,3 mil US$
- Coreia do Sul: 54,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Togo | 23,4 M US$ | 11,8% |
| 2 | Brasil | 21,3 M US$ | 10,8% |
| 3 | China | 16,7 M US$ | 8,5% |
| 4 | Índia | 16,6 M US$ | 8,4% |
| 5 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 16,1 M US$ | 8,1% |
| 6 |  Benim | 15,3 M US$ | 7,7% |
| 7 |  Mianmar (Birmânia) | 13,3 M US$ | 6,7% |
| 8 |  Tanzânia | 12,5 M US$ | 6,3% |
| 9 | Malásia | 10,4 M US$ | 5,3% |
| 10 |  Laos | 8,1 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 99,1 M US$ | 50,1% |
| 2 |  Itália | 18,6 M US$ | 9,4% |
| 3 | Estados Unidos | 9,7 M US$ | 4,9% |
| 4 | China | 6,5 M US$ | 3,3% |
| 5 | Turquia | 5,5 M US$ | 2,8% |
| 6 |  Portugal | 4,9 M US$ | 2,5% |
| 7 |  Alemanha | 4,8 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Bélgica | 4,6 M US$ | 2,3% |
| 9 | Reino Unido | 4,6 M US$ | 2,3% |
| 10 | Taiwan | 4,2 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Zâmbia, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
| Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 8,5% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
| Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
| Tanzânia | 10% | 2023 | |
| Togo | 10% | 2023 | |
| Turquia | 1,5% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,5% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2484 Wood of non-coniferous species specified in heading 247.5, sawn/chipped lengthwise, sliced/peeled, whether/not planed, sanded/end-jointed, of a thickness exceeding 6 mm
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31102 Wood, sawn or chipped lengthwise, sliced or peeled, of a thickness exceeding 6 mm, of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1610 Sawmilling and planing of wood
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4407.29 | alterado |
| 2012 | 4407.29, 4407.99 | alterado |
| 2007 | 4407.29, 4407.99 | alterado |
| 2002 | 4407.29, 4407.99 | alterado |
| 1996 | 4407.29, 4407.99 | alterado |
| 1992 | 4407.21, 4407.22, 4407.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood sawn or chipped lengthwise, sliced or peeled, whether or not planed, sanded or end-jointed, of a thickness exceeding 6 mm (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N329038 U.S. CBP
The tariff classification of wood slabs and dimensional lumber from Costa Rica
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4407.29.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4407.23 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4407.23 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 1,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 4,9%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4407.23 no valor de 30,4 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,82 € por quilo; a Índia forneceu 31%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 197,9 M US$ em 2024, menos 1,1% do que em 2023.
O Togo foi o maior exportador, com 11,8% do total, à frente do Brasil.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4407.23 do Sistema Harmonizado (posição 4407), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4407.23)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4407.23?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4407.23?
O Togo, com 23,4 M US$ em 2024 (11,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4407.23?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (31%), a China (24%) e a Tailândia (16%), num total de importações de 30,4 M €.