Subposição · Capítulo 44 · Posição 4412
4412.42: Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
A subposição 4412.42 pertence à posição 4412 (madeira contraplacada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4412 42 00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 10%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Vietname | 1,1 M € | 45,2% | -3,8% |
 China | 850 mil € | 35,2% | +50% |
 Serra Leoa | 133 mil € | 5,5% | — |
 Ucrânia | 129 mil € | 5,3% | -32,4% |
 Sérvia | 60 mil € | 2,5% | -50,1% |
 Suíça | 57 mil € | 2,4% | -90,8% |
 Reino Unido | 42 mil € | 1,8% | +10,8% |
 Malásia | 21 mil € | 0,9% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Japão 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% – 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 146,6 mil US$146,6 mil US$+569,6 mil US$+2,1 M US$+> 48,2 M US$
Exportações: 57
- China: 150,2 M US$
- Vietname: 48,2 M US$
- Alemanha: 7,5 M US$
- Polónia: 4,9 M US$
- Finlândia: 3,6 M US$
- Itália: 2,1 M US$
- Gana: 2,1 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Suíça: 906,8 mil US$
- Ucrânia: 789,7 mil US$
- Lituânia: 657,3 mil US$
- Estados Unidos: 620,6 mil US$
- México: 605,5 mil US$
- Rússia: 569,6 mil US$
- África do Sul: 533,6 mil US$
- Eslováquia: 495,7 mil US$
- Tailândia: 352,2 mil US$
- Montenegro: 345,4 mil US$
- Turquia: 290,2 mil US$
- Canadá: 273,9 mil US$
- Países Baixos: 257 mil US$
- Letónia: 230,7 mil US$
- Bélgica: 219,2 mil US$
- Roménia: 209 mil US$
- Sérvia: 198,6 mil US$
- França: 194,9 mil US$
- Eslovénia: 160,6 mil US$
- Hungria: 146,6 mil US$
- Brasil: 121,4 mil US$
- Reino Unido: 121,2 mil US$
- Espanha: 112,3 mil US$
- Chéquia: 96,2 mil US$
- Suécia: 81,4 mil US$
- Portugal: 81 mil US$
- Dinamarca: 50,8 mil US$
- Japão: 30,8 mil US$
- Nova Zelândia: 28,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 26 mil US$
- Austrália: 23,2 mil US$
- Noruega: 14,4 mil US$
- Malásia: 10,7 mil US$
- Estónia: 9,4 mil US$
- Croácia: 8,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,5 mil US$
- Singapura: 3,2 mil US$
- Maurícia: 2,8 mil US$
- Belize: 2,2 mil US$
- Uganda: 1,9 mil US$
- Luxemburgo: 1,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 mil US$
- Chile: 1,4 mil US$
- Líbano: 1,3 mil US$
- Grécia: 800 US$
- Albânia: 200 US$
- Burquina Faso: 200 US$
- Irlanda: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,1 mil US$37,1 mil US$+331,7 mil US$+1,3 M US$+> 5,6 M US$
Importações: 102
- Japão: 175,6 M US$
- Malásia: 7,5 M US$
- Austrália: 6,8 M US$
- Alemanha: 5,6 M US$
- França: 4 M US$
- Suíça: 3,6 M US$
- Coreia do Sul: 3,4 M US$
- Estados Unidos: 3,3 M US$
- Filipinas: 3,3 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- Coreia do Norte: 1,3 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Canadá: 999,1 mil US$
- Eslováquia: 934,7 mil US$
- Países Baixos: 847,8 mil US$
- Tailândia: 842,2 mil US$
- Dinamarca: 797,1 mil US$
- Itália: 788,7 mil US$
- Áustria: 736,8 mil US$
- Índia: 655,2 mil US$
- Bélgica: 462,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 351,1 mil US$
- Hungria: 344,7 mil US$
- Polónia: 338,8 mil US$
- Luxemburgo: 331,7 mil US$
- Moldávia: 319,7 mil US$
- Roménia: 277,7 mil US$
- Reino Unido: 212 mil US$
- Cuba: 190,9 mil US$
- Chéquia: 172,5 mil US$
- Taiwan: 170,5 mil US$
- Espanha: 143,1 mil US$
- Finlândia: 116,9 mil US$
- África do Sul: 103,3 mil US$
- Arábia Saudita: 92 mil US$
- Panamá: 88,2 mil US$
- Letónia: 80,1 mil US$
- Eslovénia: 70,5 mil US$
- Noruega: 70,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 60,9 mil US$
- Fiji: 55 mil US$
- Portugal: 54,5 mil US$
- Zimbabué: 54,1 mil US$
- Koweit: 51,9 mil US$
- Ucrânia: 51,7 mil US$
- Bulgária: 44,7 mil US$
- China: 40,9 mil US$
- Antígua e Barbuda: 40,8 mil US$
- México: 37,5 mil US$
- Baamas: 37,1 mil US$
- Israel: 34,4 mil US$
- Sri Lanca: 29,8 mil US$
- Sérvia: 27,9 mil US$
- Bermudas: 27,4 mil US$
- Vietname: 26 mil US$
- Camboja: 25,8 mil US$
- Brasil: 22,2 mil US$
- Irlanda: 18,8 mil US$
- Uruguai: 17,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 150,2 M US$ | 65% |
| 2 | Vietname | 48,2 M US$ | 20,9% |
| 3 |  Alemanha | 7,5 M US$ | 3,3% |
| 4 |  Polónia | 4,9 M US$ | 2,1% |
| 5 |  Finlândia | 3,6 M US$ | 1,6% |
| 6 |  Itália | 2,1 M US$ | 0,9% |
| 7 |  Gana | 2,1 M US$ | 0,9% |
| 8 |  Indonésia | 1,8 M US$ | 0,8% |
| 9 |  Áustria | 1,7 M US$ | 0,7% |
| 10 | Suíça | 906,8 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 175,6 M US$ | 76% |
| 2 | Malásia | 7,5 M US$ | 3,3% |
| 3 |  Austrália | 6,8 M US$ | 2,9% |
| 4 | Alemanha | 5,6 M US$ | 2,4% |
| 5 |  França | 4 M US$ | 1,7% |
| 6 | Suíça | 3,6 M US$ | 1,6% |
| 7 |  Coreia do Sul | 3,4 M US$ | 1,5% |
| 8 | Estados Unidos | 3,3 M US$ | 1,4% |
| 9 |  Filipinas | 3,3 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Suécia | 2,5 M US$ | 1,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Belize, Papua-Nova Guiné, Zâmbia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 11% | 2023 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 19% | 13% – 25% | 2023 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 6% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 30% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 50% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 39%* | 2023 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
| Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 8,5%* | 2023 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63439 Plywood, veneered panels & similar laminated wood other than headings 634.31-634.33
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31421 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of coniferous wood31422 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4412.99 | alterado |
| 2012 | 4412.99 | alterado |
| 2007 | 4412.99 | alterado |
| 2002 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1996 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1992 | 4412.21, 4412.29, 4412.91, 4412.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Plywood, veneered panels and similar laminated wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
Hardwood and Decorative Plywood From Indonesia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-14609 · 91 FR 45788 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14610 · 91 FR 45778 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14611 · 91 FR 45766 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14612 · 91 FR 45774 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14613 · 91 FR 45770 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14614 · 91 FR 45782 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4412.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4412.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 10%.
A subposição 4412.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 10%.
139 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 10%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4412.42 na UE somaram 2,4 M € (−39% face aos 12 meses anteriores); o Vietname forneceu 45%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 230,9 M US$ (+155,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (150,2 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4412.42 do Sistema Harmonizado (posição 4412), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4412.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4412.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4412.42?
A China, com 150,2 M US$ em 2024 (65% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4412.42?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4412.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (45%), a China (35%) e Serra Leoa (6%), num total de importações de 2,4 M €.