Subposição · Capítulo 44 · Posição 4412
4412.99: Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
A subposição 4412.99 pertence à posição 4412 (madeira contraplacada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4412 99 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas:
- 4412 99 10 Que contenham, pelo menos, um painel de partículas 6%m3
- 4412 99 90 Outras 10%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4412 99 90 10 Plywood of coniferous species, without the addition of other substances, of a thickness greater than 18,5 mm when sanded, or of a thickness greater than 8,5 mm when the faces are not further prepared than the peeling process
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% – 10% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% – 6,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% – 8,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 9 M € | 38,1% | +102,5% |
 Turquia | 3 M € | 12,9% | -21,7% |
 Ucrânia | 2,9 M € | 12,4% | -6,2% |
 Índia | 2,4 M € | 10% | +133,5% |
 Suíça | 1,7 M € | 7,1% | +41,2% |
 Bósnia e Herzegovina | 1,2 M € | 5,3% | -9,3% |
 Vietname | 1 M € | 4,3% | -10,8% |
 Reino Unido | 633 mil € | 2,7% | +47,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% 
EUA Isento – 8% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,8% Reino Unido 6% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,7% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais 
Japão 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Taiwan Isento – 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 692,8 mil US$692,8 mil US$+3,9 M US$+11,5 M US$+> 38,7 M US$
Exportações: 128
- China: 227,7 M US$
- Vietname: 65,7 M US$
- Indonésia: 53,7 M US$
- Eslováquia: 38,7 M US$
- Uganda: 35,8 M US$
- Itália: 32,9 M US$
- Nepal: 32,1 M US$
- Estados Unidos: 29,9 M US$
- Malásia: 19 M US$
- Áustria: 17,7 M US$
- Tailândia: 15,4 M US$
- Alemanha: 13,3 M US$
- Brasil: 11,5 M US$
- Roménia: 11,4 M US$
- Turquia: 11,1 M US$
- Rússia: 10,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 10,3 M US$
- Bélgica: 9,6 M US$
- Arábia Saudita: 9,2 M US$
- Finlândia: 9,1 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Guatemala: 8,5 M US$
- Índia: 8,2 M US$
- Polónia: 8,2 M US$
- Tanzânia: 6,2 M US$
- Hungria: 4,7 M US$
- Taiwan: 4,5 M US$
- África do Sul: 4,5 M US$
- Letónia: 4,2 M US$
- Chéquia: 4,1 M US$
- Coreia do Sul: 3,9 M US$
- Canadá: 3,7 M US$
- Nova Zelândia: 3,7 M US$
- Portugal: 3,3 M US$
- Chile: 3,2 M US$
- Ucrânia: 3,1 M US$
- França: 3 M US$
- Grécia: 2,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Honduras: 2,4 M US$
- Papua-Nova Guiné: 2,3 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Reino Unido: 2,2 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Camboja: 1,9 M US$
- Maláui: 1,9 M US$
- Estónia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,8 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Eslovénia: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- Laos: 1,2 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Sri Lanca: 950,6 mil US$
- Gana: 759,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 604,1 mil US$604,1 mil US$+2,1 M US$+8,4 M US$+> 23,9 M US$
Importações: 208
- Arábia Saudita: 100,8 M US$
- Índia: 64,1 M US$
- Israel: 63,2 M US$
- Estados Unidos: 52,7 M US$
- Austrália: 44,2 M US$
- Alemanha: 43,8 M US$
- Japão: 23,9 M US$
- China: 23,6 M US$
- França: 21 M US$
- Singapura: 18,3 M US$
- Tailândia: 15,4 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Coreia do Sul: 14,3 M US$
- México: 13,5 M US$
- Áustria: 13,4 M US$
- Suíça: 11,3 M US$
- Malásia: 10,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10 M US$
- Reino Unido: 9,8 M US$
- Marrocos: 9,4 M US$
- Nova Zelândia: 8,4 M US$
- Itália: 8,2 M US$
- Polónia: 8,2 M US$
- Maldivas: 7,4 M US$
- Ruanda: 7,3 M US$
- Quénia: 7 M US$
- Egito: 7 M US$
- Eslovénia: 6,8 M US$
- Países Baixos: 6,6 M US$
- Hungria: 5,9 M US$
- Maurícia: 5,8 M US$
- Baamas: 5,1 M US$
- Camboja: 4,9 M US$
- África do Sul: 4,9 M US$
- Espanha: 4,2 M US$
- Bélgica: 4,1 M US$
- Suécia: 3,8 M US$
- Salvador: 3,7 M US$
- Colômbia: 3,5 M US$
- Chéquia: 3,4 M US$
- Taiwan: 3,2 M US$
- Roménia: 3,1 M US$
- Jordânia: 2,9 M US$
- Peru: 2,8 M US$
- Filipinas: 2,7 M US$
- Seicheles: 2,6 M US$
- Chipre: 2,4 M US$
- Chile: 2,3 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,3 M US$
- Grécia: 2,2 M US$
- Islândia: 2,1 M US$
- Koweit: 2,1 M US$
- Dinamarca: 1,9 M US$
- Rússia: 1,9 M US$
- Zâmbia: 1,9 M US$
- Fiji: 1,8 M US$
- Moçambique: 1,8 M US$
- Guatemala: 1,7 M US$
- Costa Rica: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 227,7 M US$ | 28,6% |
| 2 | Vietname | 65,7 M US$ | 8,2% |
| 3 |  Indonésia | 53,7 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Eslováquia | 38,7 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Uganda | 35,8 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Itália | 32,9 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Nepal | 32,1 M US$ | 4% |
| 8 | Estados Unidos | 29,9 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Malásia | 19 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Áustria | 17,7 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Arábia Saudita | 100,8 M US$ | 12,6% |
| 2 | Índia | 64,1 M US$ | 8% |
| 3 |  Israel | 63,2 M US$ | 7,9% |
| 4 | Estados Unidos | 52,7 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Austrália | 44,2 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Alemanha | 43,8 M US$ | 5,5% |
| 7 | Japão | 23,9 M US$ | 3% |
| 8 | China | 23,6 M US$ | 3% |
| 9 |  França | 21 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Singapura | 18,3 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Papua-Nova Guiné, Laos, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11% | 10% – 12% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 19% | 13% – 25% | 2023 |
 Bielorrússia | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5,5% | 4% – 6% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,8% | 0% – 8% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 6% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 25% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 50% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quirguistão | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 8,7% | 6% – 10% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 19%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 7% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 28% | 26% – 30% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 8% | 6% – 10% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63439 Plywood, veneered panels & similar laminated wood other than headings 634.31-634.33
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31421 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of coniferous wood31422 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4412.99 | alterado |
| 2012 | 4412.99 | alterado |
| 2007 | 4412.99 | alterado |
| 2002 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1996 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1992 | 4412.21, 4412.29, 4412.91, 4412.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Plywood, veneered panels and similar laminated wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 37
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N319124 U.S. CBP
The tariff classification of multilayer wood panels from Hungary
- N317880 U.S. CBP
The tariff classification of multilayer wood panels from Austria or Hungary
- N316816 U.S. CBP
The tariff classification of multilayer wood flooring from China
- N316746 U.S. CBP
The tariff classification of multilayer wood flooring from China
- N316738 U.S. CBP
The tariff classification of eucalyptus “stacking sticks” from Brazil
- N316273 U.S. CBP
The tariff classification of multilayer wood flooring panels from China
37 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
Hardwood and Decorative Plywood From Indonesia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-14609 · 91 FR 45788 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14610 · 91 FR 45778 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14611 · 91 FR 45766 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14612 · 91 FR 45774 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14613 · 91 FR 45770 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14614 · 91 FR 45782 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4412.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 10% (média de 8%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4412.99 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 10%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6% – 10%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4412.99 na UE somaram 23,7 M € (+25% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 38%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 797,4 M US$ (−10,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (227,7 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4412.99 do Sistema Harmonizado (posição 4412), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4412.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4412.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4412.99?
A China, com 227,7 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4412.99?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6% – 10%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4412.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (38%), a Turquia (13%) e a Ucrânia (12%), num total de importações de 23,7 M €.