Subposição · Capítulo 45 · Posição 4501
4501.90: Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4501.90 pertence à posição 4501 (cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada), no capítulo 45.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4501 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 5,7 M € | 53,1% | -22,5% | |
| 3,9 M € | 36,4% | +3,4% | |
| 898 mil € | 8,4% | -10,1% | |
| 56 mil € | 0,5% | -84,9% | |
| 42 mil € | 0,4% | +33 771% | |
| 32 mil € | 0,3% | +81 430,8% | |
| 32 mil € | 0,3% | +213,2% | |
| 19 mil € | 0,2% | -65,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 25 mil US$25 mil US$+235 mil US$+4 M US$+> 51 M US$
Exportações: 62
- Portugal: 123 M US$
- Espanha: 51 M US$
- Itália: 8 M US$
- Marrocos: 8 M US$
- França: 4 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- China: 4 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Filipinas: 923 mil US$
- Bélgica: 898 mil US$
- Alemanha: 457 mil US$
- Estados Unidos: 450 mil US$
- Polónia: 288 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 235 mil US$
- Índia: 231 mil US$
- Reino Unido: 204 mil US$
- Lituânia: 92 mil US$
- Japão: 82 mil US$
- África do Sul: 73 mil US$
- Malásia: 73 mil US$
- Essuatíni: 63 mil US$
- Paraguai: 62 mil US$
- Taiwan: 59 mil US$
- México: 41 mil US$
- Turquia: 40 mil US$
- Chéquia: 38 mil US$
- Coreia do Sul: 26 mil US$
- Austrália: 25 mil US$
- Noruega: 25 mil US$
- Canadá: 24 mil US$
- Finlândia: 19 mil US$
- Panamá: 17 mil US$
- Dinamarca: 16 mil US$
- Irlanda: 9 mil US$
- Áustria: 8 mil US$
- Suécia: 6 mil US$
- Bulgária: 3 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Grécia: 3 mil US$
- Estónia: 3 mil US$
- Indonésia: 3 mil US$
- Arábia Saudita: 2 mil US$
- Singapura: 2 mil US$
- Hungria: 2 mil US$
- Tailândia: 2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 mil US$
- Roménia: 1 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Eslováquia: 600 US$
- República Dominicana: 500 US$
- Bangladeche: 300 US$
- Luxemburgo: 300 US$
- Eslovénia: 300 US$
- Brasil: 200 US$
- Sérvia: 200 US$
- Croácia: 100 US$
- Barém: 0 US$
- Letónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35 mil US$35 mil US$+159 mil US$+2 M US$+> 17 M US$
Importações: 118
- Espanha: 78 M US$
- Portugal: 41 M US$
- França: 27 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- Itália: 8 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Índia: 5 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Japão: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Suíça: 920 mil US$
- Noruega: 788 mil US$
- Turquia: 723 mil US$
- Áustria: 604 mil US$
- Coreia do Sul: 602 mil US$
- Austrália: 419 mil US$
- Filipinas: 380 mil US$
- Sérvia: 295 mil US$
- Argentina: 253 mil US$
- Polónia: 241 mil US$
- Roménia: 196 mil US$
- Taiwan: 183 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 173 mil US$
- México: 169 mil US$
- Vietname: 167 mil US$
- Rússia: 159 mil US$
- Lituânia: 146 mil US$
- Chile: 133 mil US$
- Tailândia: 107 mil US$
- Chipre: 107 mil US$
- Grécia: 106 mil US$
- Nova Zelândia: 92 mil US$
- África do Sul: 90 mil US$
- Eslováquia: 81 mil US$
- Ruanda: 78 mil US$
- Paquistão: 76 mil US$
- Chéquia: 74 mil US$
- Camboja: 74 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 67 mil US$
- Costa Rica: 60 mil US$
- Arábia Saudita: 58 mil US$
- Tunísia: 56 mil US$
- Ucrânia: 54 mil US$
- Hungria: 43 mil US$
- Suécia: 43 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 42 mil US$
- Irlanda: 41 mil US$
- Nigéria: 40 mil US$
- Malásia: 39 mil US$
- Guatemala: 38 mil US$
- Peru: 38 mil US$
- Bangladeche: 36 mil US$
- República Dominicana: 35 mil US$
- Albânia: 35 mil US$
- Bulgária: 35 mil US$
- Colômbia: 31 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 123 M US$ | 58,8% | |
| 2 | 51 M US$ | 24,3% | |
| 3 | 8 M US$ | 3,6% | |
| 4 | 8 M US$ | 3,6% | |
| 5 | 4 M US$ | 1,9% | |
| 6 | 4 M US$ | 1,8% | |
| 7 | 4 M US$ | 1,7% | |
| 8 | 3 M US$ | 1,2% | |
| 9 | 2 M US$ | 0,8% | |
| 10 | 923 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 78 M US$ | 37,1% | |
| 2 | 41 M US$ | 19,8% | |
| 3 | 27 M US$ | 13% | |
| 4 | 17 M US$ | 8,1% | |
| 5 | 8 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 7 M US$ | 3,4% | |
| 7 | 5 M US$ | 2,3% | |
| 8 | 3 M US$ | 1,6% | |
| 9 | 3 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 3 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Zâmbia, Marrocos
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,1%* | 0,2% – 2% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 29% | 18% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,9%* | 0,1% – 1,7% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24404 Waste cork; crushed, granulated/ground cork
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 31921 Natural cork, debacked or roughly squared, or in blocks, plates, sheets or strip; crushed, granulated or ground cork; waste cork
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4501.90 | inalterado |
| 2012 | 4501.90 | inalterado |
| 2007 | 4501.90 | inalterado |
| 2002 | 4501.90 | inalterado |
| 1996 | 4501.90 | inalterado |
| 1992 | 4501.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4501.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4501.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 15%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4501.90 na UE somaram 10,7 M € (−15% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 53%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 209 M US$ (−10,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Portugal (123 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4501.90 do Sistema Harmonizado (posição 4501), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4501.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4501.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4501.90?
Portugal, com 123 M US$ em 2024 (58,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4501.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (53%), a Tunísia (36%) e a Argélia (8%), num total de importações de 10,7 M €.