Subposição · Capítulo 45 · Posição 4504
4504.10: Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
4504.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 4504 (cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras), capítulo 45.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4504 10 Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos:
- Rolhas:
- 4504 10 11 Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural 4,7%—
- 4504 10 19 Outras 4,7%—
- Outras:
- 4504 10 91 Com aglutinantes 4,7%—
- 4504 10 99 Outras 4,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 3 de 4 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 4 M € | 27,5% | +31,7% |
 Argélia | 2,5 M € | 17,2% | -1,9% |
 Reino Unido | 1,8 M € | 12,6% | +3,7% |
 Suíça | 1,5 M € | 10,4% | -9,6% |
 Tunísia | 1,3 M € | 8,6% | +76,2% |
 Marrocos | 1,1 M € | 7,4% | -15,3% |
 Estados Unidos | 941 mil € | 6,4% | +33,5% |
 Índia | 390 mil € | 2,7% | +57,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 82,8 mil US$82,8 mil US$+1,1 M US$+5 M US$+> 59 M US$
Exportações: 99
- Portugal: 506,1 M US$
- Espanha: 158,8 M US$
- França: 59 M US$
- China: 37,8 M US$
- Alemanha: 13,4 M US$
- Itália: 10,1 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Turquia: 6,4 M US$
- Polónia: 5,1 M US$
- Argélia: 5 M US$
- Reino Unido: 4,4 M US$
- Índia: 4,1 M US$
- Bélgica: 3,6 M US$
- Países Baixos: 2,8 M US$
- Canadá: 2,7 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Suíça: 2,3 M US$
- Taiwan: 2,1 M US$
- Marrocos: 1,9 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,4 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Tunísia: 1,1 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Singapura: 898 mil US$
- Suécia: 570,3 mil US$
- Austrália: 493,9 mil US$
- Hungria: 449,4 mil US$
- Dinamarca: 436,5 mil US$
- Israel: 386,2 mil US$
- Rússia: 362,5 mil US$
- Eslovénia: 339,2 mil US$
- Coreia do Sul: 328,9 mil US$
- Roménia: 306,2 mil US$
- Arábia Saudita: 277,4 mil US$
- Croácia: 266 mil US$
- Finlândia: 262,1 mil US$
- Chile: 238,9 mil US$
- Sérvia: 238,2 mil US$
- Malásia: 192 mil US$
- África do Sul: 176,4 mil US$
- Estónia: 119,7 mil US$
- Colômbia: 107,2 mil US$
- Noruega: 103,9 mil US$
- Paraguai: 97,7 mil US$
- México: 96,4 mil US$
- Geórgia: 82,8 mil US$
- Arménia: 78,3 mil US$
- Letónia: 68,7 mil US$
- Bielorrússia: 68,1 mil US$
- Lituânia: 65,7 mil US$
- Grécia: 61,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 59,1 mil US$
- Koweit: 54,7 mil US$
- Tailândia: 52,2 mil US$
- Curaçau: 49,6 mil US$
- Guatemala: 45,9 mil US$
- Eslováquia: 37,3 mil US$
- Nova Zelândia: 32,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 212,7 mil US$212,7 mil US$+1,8 M US$+7,5 M US$+> 33,1 M US$
Importações: 180
- França: 169,1 M US$
- Estados Unidos: 112,3 M US$
- Itália: 111,2 M US$
- Espanha: 64,1 M US$
- Alemanha: 57,4 M US$
- Portugal: 33,1 M US$
- Reino Unido: 29,2 M US$
- México: 22,6 M US$
- China: 16,3 M US$
- Bielorrússia: 15,4 M US$
- Vietname: 14,2 M US$
- Geórgia: 11,3 M US$
- Turquia: 10,8 M US$
- Suíça: 10,8 M US$
- Austrália: 10,1 M US$
- Bélgica: 9,7 M US$
- Canadá: 7,7 M US$
- Países Baixos: 7,5 M US$
- Áustria: 6,8 M US$
- Chéquia: 6,8 M US$
- Ucrânia: 6,6 M US$
- Polónia: 6,5 M US$
- Japão: 5,6 M US$
- Rússia: 5,5 M US$
- Roménia: 5,4 M US$
- Grécia: 4,9 M US$
- Arménia: 4,9 M US$
- África do Sul: 4,6 M US$
- Índia: 4,6 M US$
- Moldávia: 4,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,1 M US$
- Israel: 3,9 M US$
- Dinamarca: 3,7 M US$
- Tailândia: 3,7 M US$
- Cazaquistão: 3,4 M US$
- Hungria: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Coreia do Sul: 2,4 M US$
- Argentina: 2,3 M US$
- Chile: 2,2 M US$
- Finlândia: 2,1 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- Eslováquia: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Arábia Saudita: 1,3 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Suécia: 1,1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Quirguistão: 1 M US$
- Koweit: 995,8 mil US$
- Nova Zelândia: 994,1 mil US$
- Egito: 952,6 mil US$
- Singapura: 942,1 mil US$
- Haiti: 894,1 mil US$
- Nigéria: 890,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Portugal | 506,1 M US$ | 59,5% |
| 2 |  Espanha | 158,8 M US$ | 18,7% |
| 3 |  França | 59 M US$ | 6,9% |
| 4 | China | 37,8 M US$ | 4,4% |
| 5 |  Alemanha | 13,4 M US$ | 1,6% |
| 6 |  Itália | 10,1 M US$ | 1,2% |
| 7 | Estados Unidos | 6,6 M US$ | 0,8% |
| 8 | Turquia | 6,4 M US$ | 0,8% |
| 9 |  Polónia | 5,1 M US$ | 0,6% |
| 10 | Argélia | 5 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 169,1 M US$ | 19,9% |
| 2 | Estados Unidos | 112,3 M US$ | 13,2% |
| 3 | Itália | 111,2 M US$ | 13,1% |
| 4 | Espanha | 64,1 M US$ | 7,5% |
| 5 | Alemanha | 57,4 M US$ | 6,7% |
| 6 | Portugal | 33,1 M US$ | 3,9% |
| 7 | Reino Unido | 29,2 M US$ | 3,4% |
| 8 | México | 22,6 M US$ | 2,7% |
| 9 | China | 16,3 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Bielorrússia | 15,4 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 35número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Zâmbia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,7%* | 1,2% – 4,2% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 25% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,3%* | 1% – 3,6% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,7% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63321 Blocks, plates, sheets, strip; tiles & solid cylinders of agglomerated cork
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31922 Articles of natural cork; agglomerated cork and articles thereof
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4504.10 | inalterado |
| 2012 | 4504.10 | inalterado |
| 2007 | 4504.10 | inalterado |
| 2002 | 4504.10 | inalterado |
| 1996 | 4504.10 | inalterado |
| 1992 | 4504.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N347566 U.S. CBP
The tariff classification of cork stoppers from Portugal
- N338182 U.S. CBP
The tariff classification of cork wall tiles from China
- N320041 U.S. CBP
The tariff classification of bamboo core boards, bamboo veneers, and cork sheet from China
- N302753 U.S. CBP
The tariff classification of bottle stopper from Portugal
- N275725 U.S. CBP
The tariff classification of agglomerated cork underlayment from Portugal
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4504.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 4,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4504.10 em 6 linhas pautais; o direito é de 4,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,7%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4504.10 no valor de 14,6 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,97 € por quilo; a China forneceu 28%, à frente da Argélia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 851 M US$ em 2024, menos 4,4% do que em 2023.
Portugal foi o maior exportador, com 59,5% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4504.10 do Sistema Harmonizado (posição 4504), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4504.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4504.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4504.10?
Portugal, com 506,1 M US$ em 2024 (59,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4504.10?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4504.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (28%), a Argélia (17%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 14,6 M €.