Subposição · Capítulo 49 · Posição 4908
4908.10
4908.10: Decalcomanias de qualquer espécie: decalcomanias vitrificáveis
Descrição oficial Decalcomanias vitrificáveis
4908.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 4908 (decalcomanias de qualquer espécie), capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4908 10 00 Decalcomanias vitrificáveis Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses6,1 M €-13,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação35,01 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 3,4 M € | 55,6% | -9% |
 China | 1,6 M € | 26,6% | -23,9% |
 Estados Unidos | 251 mil € | 4,1% | -4,5% |
 Noruega | 209 mil € | 3,4% | +67,3% |
 Coreia do Sul | 142 mil € | 2,3% | +45,2% |
 Austrália | 105 mil € | 1,7% | +26% |
 Turquia | 49 mil € | 0,8% | +10,4% |
 Tailândia | 39 mil € | 0,6% | -66,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32 mil US$32 mil US$+618 mil US$+3 M US$+> 8 M US$
Exportações: 95
- China: 25 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 15 M US$
- Taiwan: 8 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Japão: 4 M US$
- Sri Lanca: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Vietname: 3 M US$
- França: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Índia: 922 mil US$
- Salvador: 888 mil US$
- Bélgica: 751 mil US$
- Países Baixos: 618 mil US$
- Dinamarca: 473 mil US$
- Noruega: 426 mil US$
- Canadá: 394 mil US$
- Honduras: 367 mil US$
- Espanha: 363 mil US$
- Singapura: 330 mil US$
- Indonésia: 317 mil US$
- México: 303 mil US$
- Austrália: 240 mil US$
- Nova Zelândia: 233 mil US$
- Malásia: 224 mil US$
- Bielorrússia: 209 mil US$
- Turquia: 151 mil US$
- Suíça: 149 mil US$
- Colômbia: 137 mil US$
- Lituânia: 85 mil US$
- Hungria: 61 mil US$
- Brasil: 36 mil US$
- Marrocos: 36 mil US$
- Grécia: 36 mil US$
- Chéquia: 32 mil US$
- Irlanda: 32 mil US$
- Áustria: 30 mil US$
- Luxemburgo: 28 mil US$
- Sérvia: 28 mil US$
- Finlândia: 25 mil US$
- Paquistão: 23 mil US$
- Eslovénia: 23 mil US$
- Bangladeche: 17 mil US$
- Croácia: 17 mil US$
- Rússia: 15 mil US$
- República Dominicana: 14 mil US$
- Peru: 14 mil US$
- Bulgária: 12 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 mil US$
- Guatemala: 11 mil US$
- Arménia: 10 mil US$
- Letónia: 9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52 mil US$52 mil US$+366 mil US$+1 M US$+> 4 M US$
Importações: 182
- Vietname: 13 M US$
- Indonésia: 11 M US$
- Sri Lanca: 6 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Camboja: 4 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Bangladeche: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- França: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- China: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Jordânia: 1 M US$
- Espanha: 654 mil US$
- Irlanda: 622 mil US$
- Bélgica: 598 mil US$
- África do Sul: 557 mil US$
- Brasil: 548 mil US$
- Filipinas: 524 mil US$
- Marrocos: 509 mil US$
- Turquia: 506 mil US$
- Etiópia: 495 mil US$
- Singapura: 474 mil US$
- Itália: 465 mil US$
- Peru: 449 mil US$
- Nova Zelândia: 417 mil US$
- Japão: 369 mil US$
- Dinamarca: 366 mil US$
- Suíça: 359 mil US$
- República Dominicana: 358 mil US$
- Nicarágua: 347 mil US$
- Suécia: 298 mil US$
- Albânia: 287 mil US$
- Usbequistão: 265 mil US$
- Maurícia: 262 mil US$
- Moldávia: 246 mil US$
- Rússia: 239 mil US$
- Argélia: 237 mil US$
- Finlândia: 222 mil US$
- Jibuti: 222 mil US$
- Coreia do Sul: 209 mil US$
- Madagáscar: 205 mil US$
- Malta: 204 mil US$
- Ucrânia: 202 mil US$
- Portugal: 202 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 25 M US$ | 24,4% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 15 M US$ | 15,1% |
| 3 | Taiwan | 8 M US$ | 8% |
| 4 | Estados Unidos | 6 M US$ | 5,9% |
| 5 | Coreia do Sul | 6 M US$ | 5,5% |
| 6 | Reino Unido | 5 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Alemanha | 4 M US$ | 3,8% |
| 8 | Japão | 4 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Sri Lanca | 3 M US$ | 3,2% |
| 10 |  África do Sul | 3 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 13 M US$ | 12,8% |
| 2 |  Indonésia | 11 M US$ | 10,6% |
| 3 | Sri Lanca | 6 M US$ | 6,2% |
| 4 | Estados Unidos | 6 M US$ | 6% |
| 5 | Canadá | 5 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Camboja | 4 M US$ | 3,7% |
| 7 | Tailândia | 3 M US$ | 3,3% |
| 8 | Hong Kong, RAE da China | 3 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Países Baixos | 3 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Bangladeche | 3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Equador
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
| Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89241 Transfers (decalcomanias)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 811210
- Produto CPC 2.1
- 32630 Transfers (decalcomanias) and printed calendars
- Atividade CITA Rev. 4
- 5819 Other publishing activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4908.10 | inalterado |
| 2012 | 4908.10 | inalterado |
| 2007 | 4908.10 | inalterado |
| 2002 | 4908.10 | inalterado |
| 1996 | 4908.10 | inalterado |
| 1992 | 4908.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0274 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4908.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4908.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4908.10 no valor de 6,1 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 35,01 € por quilo; o Reino Unido forneceu 56%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 101 M US$ em 2024, mais 1,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 24,4% do total, à frente de Hong Kong, RAE da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Decalcomanias de qualquer espécie: decalcomanias vitrificáveis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4908.10 do Sistema Harmonizado (posição 4908), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4908.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4908.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4908.10?
A China, com 25 M US$ em 2024 (24,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4908.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (56%), a China (27%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 6,1 M €.