Subposição · Capítulo 49 · Posição 4908
4908.90: Decalcomanias de qualquer espécie: outras
Descrição oficial Outras
4908.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 4908 (decalcomanias de qualquer espécie), capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4908 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 28,5 M € | 36,8% | -5,7% |
 Reino Unido | 11,1 M € | 14,3% | +6,3% |
 Noruega | 9,4 M € | 12,2% | +21,5% |
 Japão | 5,4 M € | 7% | -17,5% |
 Vietname | 4,4 M € | 5,7% | +7,5% |
 Estados Unidos | 4,1 M € | 5,3% | -1,9% |
 Suíça | 3,8 M € | 5% | +1,1% |
 Taiwan | 2,8 M € | 3,6% | -10,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% – 35% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 24% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65 mil US$65 mil US$+3 M US$+13 M US$+> 61 M US$
Exportações: 145
- Alemanha: 221 M US$
- China: 184 M US$
- Taiwan: 137 M US$
- Japão: 82 M US$
- Estados Unidos: 61 M US$
- Itália: 51 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 46 M US$
- Reino Unido: 23 M US$
- Vietname: 19 M US$
- México: 17 M US$
- Áustria: 16 M US$
- França: 16 M US$
- Suíça: 13 M US$
- Noruega: 13 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Brasil: 11 M US$
- Irlanda: 11 M US$
- Turquia: 11 M US$
- Honduras: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Salvador: 10 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Camboja: 8 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Sri Lanca: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- África do Sul: 896 mil US$
- Austrália: 861 mil US$
- Finlândia: 835 mil US$
- Indonésia: 752 mil US$
- Roménia: 572 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 526 mil US$
- Grécia: 435 mil US$
- Peru: 378 mil US$
- Nova Zelândia: 359 mil US$
- Guatemala: 355 mil US$
- Argentina: 349 mil US$
- Bulgária: 338 mil US$
- Israel: 296 mil US$
- Bangladeche: 260 mil US$
- Sérvia: 216 mil US$
- Rússia: 190 mil US$
- Colômbia: 185 mil US$
- Andorra: 179 mil US$
- Costa Rica: 170 mil US$
- Chile: 169 mil US$
- Eslováquia: 139 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 368 mil US$368 mil US$+3 M US$+16 M US$+> 49 M US$
Importações: 199
- Estados Unidos: 108 M US$
- Vietname: 89 M US$
- China: 89 M US$
- México: 54 M US$
- Alemanha: 50 M US$
- França: 49 M US$
- Indonésia: 38 M US$
- Tailândia: 37 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- Suíça: 25 M US$
- Camboja: 25 M US$
- Bangladeche: 25 M US$
- Reino Unido: 24 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 21 M US$
- Turquia: 20 M US$
- Brasil: 20 M US$
- Itália: 19 M US$
- Japão: 17 M US$
- Índia: 16 M US$
- Malásia: 16 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Jordânia: 14 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Coreia do Sul: 12 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Nicarágua: 9 M US$
- Guatemala: 7 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Sri Lanca: 7 M US$
- Egito: 7 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Salvador: 4 M US$
- Croácia: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Tunísia: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3 M US$
- Equador: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Lesoto: 2 M US$
- Honduras: 2 M US$
- Geórgia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 221 M US$ | 20,7% |
| 2 | China | 184 M US$ | 17,2% |
| 3 | Taiwan | 137 M US$ | 12,8% |
| 4 | Japão | 82 M US$ | 7,6% |
| 5 | Estados Unidos | 61 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Itália | 51 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 46 M US$ | 4,3% |
| 8 | Reino Unido | 23 M US$ | 2,2% |
| 9 | Vietname | 19 M US$ | 1,8% |
| 10 | México | 17 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 108 M US$ | 10,1% |
| 2 | Vietname | 89 M US$ | 8,4% |
| 3 | China | 89 M US$ | 8,4% |
| 4 | México | 54 M US$ | 5,1% |
| 5 | Alemanha | 50 M US$ | 4,7% |
| 6 |  França | 49 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Indonésia | 38 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Tailândia | 37 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Países Baixos | 32 M US$ | 3% |
| 10 | Suíça | 25 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Equador, Argélia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 26% | 15% – 30% | 2023 |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 7,5% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,8%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89241 Transfers (decalcomanias)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 813202
- Produto CPC 2.1
- 32630 Transfers (decalcomanias) and printed calendars
- Atividade CITA Rev. 4
- 5819 Other publishing activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4908.90 | inalterado |
| 2012 | 4908.90 | inalterado |
| 2007 | 4908.90 | inalterado |
| 2002 | 4908.90 | inalterado |
| 1996 | 4908.90 | inalterado |
| 1992 | 4908.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N353018 U.S. CBP
The tariff classification of Valentine’s Day cards with novelty items from China
- N343061 U.S. CBP
The tariff classification of temporary tattoos and nail stickers from Taiwan
- N334784 U.S. CBP
The tariff classification of books containing temporary tattoos from China
- N333863 U.S. CBP
The tariff classification of a temporary tattoo from China
- N317957 U.S. CBP
The tariff classification of a zombie kit from an unknown country
- N317457 U.S. CBP
The tariff classification of a “7 Days of Tattoos” kit from China
15 decisões no total para este código
A subposição 4908.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4908.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4908.90 no valor de 77,4 M € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 28,68 € por quilo; a China forneceu 37%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 0,5% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 20,7% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Decalcomanias de qualquer espécie: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4908.90 do Sistema Harmonizado (posição 4908), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4908.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4908.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4908.90?
A Alemanha, com 221 M US$ em 2024 (20,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4908.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (37%), o Reino Unido (14%) e a Noruega (12%), num total de importações de 77,4 M €.