Subposição · Capítulo 49 · Posição 4911

4911.10

4911.10: Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

Impressos publicitários e catálogos comerciais

A subposição SH 4911.10 – impressos publicitários e catálogos comerciais – pertence à posição 4911, no capítulo 49.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4911 10 Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes:
  2. 4911 10 10 Catálogos comerciais Isento—
  3. 4911 10 90 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses142,6 M €+1,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,08 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 10,6 M €02/2024: 14,4 M €03/2024: 11,2 M €04/2024: 11,4 M €05/2024: 13,3 M €06/2024: 11,1 M €07/2024: 14,1 M €08/2024: 12,6 M €09/2024: 12,7 M €10/2024: 13,7 M €11/2024: 11,8 M €12/2024: 10,9 M €01/2025: 12,1 M €02/2025: 10,2 M €03/2025: 12,6 M €04/2025: 11 M €05/2025: 12,5 M €06/2025: 9,4 M €07/2025: 11,9 M €08/2025: 12 M €09/2025: 11,9 M €10/2025: 13 M €11/2025: 11,4 M €12/2025: 9,1 M €01/2026: 11,8 M €02/2026: 11,2 M €03/2026: 14,6 M €04/2026: 11 M €05/2026: 10,1 M €06/2026: 11,8 M €07/2026: 13,4 M €08/2026: 13,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 38,8 M € 27,2% -6,4%
China 32 M € 22,5% +9,6%
Turquia 14 M € 9,8% -14,8%
Suíça 13,9 M € 9,7% +10%
Sérvia 9,6 M € 6,7% +16,8%
Estados Unidos 7,7 M € 5,4% -8,5%
Canadá 5,6 M € 3,9% +31,7%
Tunísia 4,2 M € 2,9% +31,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4911.10 · 3,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58 mil US$58 mil US$+4 M US$+30 M US$+> 158 M US$

Exportações: 211
  1. Alemanha: 552 M US$
  2. China: 371 M US$
  3. Polónia: 265 M US$
  4. Países Baixos: 194 M US$
  5. Estados Unidos: 163 M US$
  6. França: 158 M US$
  7. Itália: 149 M US$
  8. México: 149 M US$
  9. Bélgica: 142 M US$
  10. Chéquia: 138 M US$
  11. Espanha: 80 M US$
  12. Áustria: 77 M US$
  13. Canadá: 73 M US$
  14. Reino Unido: 68 M US$
  15. Turquia: 65 M US$
  16. Eslovénia: 46 M US$
  17. Suíça: 42 M US$
  18. Hungria: 38 M US$
  19. Suécia: 31 M US$
  20. Eslováquia: 30 M US$
  21. Dinamarca: 27 M US$
  22. Singapura: 25 M US$
  23. Japão: 22 M US$
  24. Peru: 22 M US$
  25. Portugal: 21 M US$
  26. Índia: 21 M US$
  27. Irlanda: 20 M US$
  28. Coreia do Sul: 19 M US$
  29. Roménia: 15 M US$
  30. Guatemala: 14 M US$
  31. Sérvia: 13 M US$
  32. Croácia: 13 M US$
  33. Letónia: 12 M US$
  34. Vietname: 10 M US$
  35. Malásia: 10 M US$
  36. África do Sul: 10 M US$
  37. Emirados Árabes Unidos: 10 M US$
  38. Estónia: 9 M US$
  39. Lituânia: 8 M US$
  40. Taiwan: 7 M US$
  41. Salvador: 7 M US$
  42. Bulgária: 6 M US$
  43. Colômbia: 6 M US$
  44. Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
  45. República Dominicana: 5 M US$
  46. Tailândia: 4 M US$
  47. Finlândia: 4 M US$
  48. Nova Zelândia: 4 M US$
  49. Tunísia: 4 M US$
  50. Egito: 4 M US$
  51. Grécia: 3 M US$
  52. Israel: 3 M US$
  53. Ucrânia: 2 M US$
  54. Austrália: 2 M US$
  55. Brasil: 2 M US$
  56. Noruega: 2 M US$
  57. Rússia: 2 M US$
  58. Luxemburgo: 1 M US$
  59. Argentina: 1 M US$
  60. Costa Rica: 1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 552 M US$ 17,1%
2 China 371 M US$ 11,5%
3 Polónia 265 M US$ 8,2%
4 Países Baixos 194 M US$ 6%
5 Estados Unidos 163 M US$ 5,1%
6 França 158 M US$ 4,9%
7 Itália 149 M US$ 4,6%
8 México 149 M US$ 4,6%
9 Bélgica 142 M US$ 4,4%
10 Chéquia 138 M US$ 4,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 420 M US$ 13%
2 Estados Unidos 357 M US$ 11,1%
3 França 285 M US$ 8,8%
4 Suíça 231 M US$ 7,2%
5 Países Baixos 191 M US$ 5,9%
6 Áustria 129 M US$ 4%
7 Reino Unido 119 M US$ 3,7%
8 Canadá 104 M US$ 3,2%
9 Bélgica 92 M US$ 2,9%
10 Chéquia 87 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 31número de países com isenção (NMF)
  • 71%o mais elevado: Zimbabué, Angola, Baamas

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 3,8% 0% – 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 8% 0% – 16% 2023 · HS 2017
Arménia 3,3% 0% – 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 2,5% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 40% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 13% 0% – 25% 2023
Bielorrússia 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 3,8% 0% – 15% 2023
Brasil 8% 0% – 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 3,3% 0% – 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3% 0% – 6% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 4,7% 0% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 3,8% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 2,5% 0% – 5% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 7,5% 0% – 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 7,5% 0% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 3,8% 0% – 15% 2023
Líbano 10% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 18% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 15% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 7% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 20% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 3,8% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 7,5% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 7,8% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 0% – 16% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 7,5% 0% – 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 6% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 10% 0% – 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 4% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 5% 0% – 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 11% 0% – 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 71%* 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89286 Trade advertising material, commercial catalogues & the like
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 613202
Produto CPC 2.1
32620 Trade advertising material, commercial catalogues and the like
Atividade CITA Rev. 4
5819 Other publishing activities

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174911.10inalterado
20124911.10inalterado
20074911.10inalterado
20024911.10inalterado
19964911.10inalterado
19924911.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N360783 U.S. CBP 12 de maio de 2026 · 4911.10.00.80

    The tariff classification of wall display signs and product display signs from Canada

  • N359903 U.S. CBP 16 de abril de 2026 · 4911.10.00.80

    The tariff classification of store display advertising signage from China and Vietnam

  • N357392 U.S. CBP 29 de janeiro de 2026 · 4911.10.00.80

    The tariff classification and United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) eligibility of advertising signage

  • N354455 U.S. CBP 17 de outubro de 2025 · 4911.10.00.80

    The tariff classification of movie promotional materials from Australia

  • N349918 U.S. CBP 12 de junho de 2025 · 4911.10.00.80

    The tariff classification of paint samples from Canada

  • N344805 U.S. CBP 14 de janeiro de 2025 · 4911.10.00.80

    The tariff classification of a billboard upgrade sign from Canada

  • 600013508 HMRC 10 de setembro de 2025 – 9 de setembro de 2028 · 4911 10 90 00

    Paper carrier bag. This product is a retail-style carrier bag, designed as advertising the products, also for packaging and transporting of the consumer goods. The bag is made from high-quality paper with reinforced handles. It is available in a choice of two advertising design, this bag is…

  • 600011874 HMRC 10 de dezembro de 2024 – 9 de dezembro de 2027 · 4911 10 90 00

    Replacement printed magnetic graphic. Replacement printed magnetic graphic, advertising products, for the steel point of sale counter top display. The graphic is printed onto rubber and attaches magnetically to the steel display.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4911.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4911.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4911.10 no valor de 142,6 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 9,08 € por quilo; o Reino Unido forneceu 27%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,2 mM US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 17,1% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4911.10 do Sistema Harmonizado (posição 4911), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4911.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4911.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4911.10?

A Alemanha, com 552 M US$ em 2024 (17,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «impressos publicitários e catálogos comerciais»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (27%), a China (23%) e a Turquia (10%), num total de importações de 142,6 M €.

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