Subposição · Capítulo 49 · Posição 4911

4911.91

4911.91: Estampas, gravuras e fotografias

Estampas, gravuras e fotografias impressas

A subposição SH 4911.91 – estampas, gravuras e fotografias impressas – pertence à posição 4911, no capítulo 49.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4911 91 00 Estampas, gravuras e fotografias Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0852/17
    Documentos
    • Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
    • Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    4911 91 00 10 Sheets (not being trade advertising material), not folded, merely with illustrations or pictures not bearing a text or caption, for editions of books or periodicals which are published in different countries in one or more languages
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    4911 91 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13

UE: importações mensais

últimos 12 meses290,8 M €+13,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação18,60 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 18,2 M €02/2024: 17,3 M €03/2024: 24 M €04/2024: 16,6 M €05/2024: 18,5 M €06/2024: 19 M €07/2024: 20,3 M €08/2024: 17,3 M €09/2024: 20,4 M €10/2024: 20,3 M €11/2024: 23,4 M €12/2024: 22,8 M €01/2025: 21,3 M €02/2025: 24,8 M €03/2025: 18,5 M €04/2025: 20,3 M €05/2025: 23,6 M €06/2025: 18,3 M €07/2025: 21,3 M €08/2025: 20,1 M €09/2025: 20,8 M €10/2025: 24,3 M €11/2025: 23,5 M €12/2025: 24,5 M €01/2026: 25,1 M €02/2026: 18,7 M €03/2026: 23 M €04/2026: 30,7 M €05/2026: 29,1 M €06/2026: 33,6 M €07/2026: 19,8 M €08/2026: 17,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 102 M € 35,1% +0,1%
Suíça 67 M € 23% +58,1%
Estados Unidos 43,8 M € 15,1% -0,8%
Reino Unido 36,1 M € 12,4% +29,1%
Japão 7,3 M € 2,5% -14,2%
Coreia do Sul 4,4 M € 1,5% +67,2%
Antártida 3,9 M € 1,3% +28,7%
Hong Kong, RAE da China 3,1 M € 1,1% +241%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4911.91 · 2,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55,7 mil US$55,7 mil US$+709,9 mil US$+17,3 M US$+> 102,3 M US$

Exportações: 193
  1. China: 539,3 M US$
  2. Estados Unidos: 426 M US$
  3. Alemanha: 167,5 M US$
  4. Espanha: 129,1 M US$
  5. Suíça: 119,4 M US$
  6. Reino Unido: 102,3 M US$
  7. Polónia: 75,8 M US$
  8. Canadá: 70 M US$
  9. México: 62,9 M US$
  10. França: 54,8 M US$
  11. Itália: 50,3 M US$
  12. Países Baixos: 36,6 M US$
  13. Japão: 31,4 M US$
  14. Coreia do Sul: 26,7 M US$
  15. Chéquia: 24,5 M US$
  16. Bélgica: 20 M US$
  17. Áustria: 18,6 M US$
  18. Suécia: 17,3 M US$
  19. Vietname: 12,1 M US$
  20. Índia: 11,1 M US$
  21. Hungria: 10,4 M US$
  22. Brasil: 9,7 M US$
  23. Dinamarca: 8 M US$
  24. Portugal: 6,9 M US$
  25. Finlândia: 6,7 M US$
  26. Indonésia: 6,5 M US$
  27. Malásia: 6,2 M US$
  28. Eslováquia: 6,2 M US$
  29. Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
  30. Turquia: 4,1 M US$
  31. Taiwan: 4 M US$
  32. Eslovénia: 3,4 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
  34. Noruega: 2,4 M US$
  35. Irlanda: 2,4 M US$
  36. Singapura: 2,3 M US$
  37. África do Sul: 2,1 M US$
  38. Austrália: 1,9 M US$
  39. Tailândia: 1,6 M US$
  40. Grécia: 1,6 M US$
  41. Andorra: 1,5 M US$
  42. Croácia: 751,4 mil US$
  43. Israel: 722,3 mil US$
  44. Letónia: 709,9 mil US$
  45. Ucrânia: 692,2 mil US$
  46. Estónia: 603,3 mil US$
  47. Nova Zelândia: 603,3 mil US$
  48. Honduras: 553,1 mil US$
  49. Lituânia: 531 mil US$
  50. Maurícia: 452,1 mil US$
  51. Rússia: 427,9 mil US$
  52. Bósnia e Herzegovina: 419,8 mil US$
  53. Sérvia: 414,2 mil US$
  54. Tunísia: 305,6 mil US$
  55. Omã: 293,8 mil US$
  56. Roménia: 280 mil US$
  57. Colômbia: 260 mil US$
  58. Equador: 222,3 mil US$
  59. Chile: 189,1 mil US$
  60. Egito: 181,6 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 539,3 M US$ 25,6%
2 Estados Unidos 426 M US$ 20,3%
3 Alemanha 167,5 M US$ 8%
4 Espanha 129,1 M US$ 6,1%
5 Suíça 119,4 M US$ 5,7%
6 Reino Unido 102,3 M US$ 4,9%
7 Polónia 75,8 M US$ 3,6%
8 Canadá 70 M US$ 3,3%
9 México 62,9 M US$ 3%
10 França 54,8 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 681 M US$ 32,4%
2 Canadá 277,8 M US$ 13,2%
3 Alemanha 140,6 M US$ 6,7%
4 Reino Unido 114 M US$ 5,4%
5 Suíça 91,2 M US$ 4,3%
6 França 85,3 M US$ 4,1%
7 China 74,7 M US$ 3,6%
8 Espanha 58,4 M US$ 2,8%
9 Japão 51,3 M US$ 2,4%
10 Países Baixos 40,1 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 35número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Angola, Zimbabué, Egito

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 23% 0% – 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 18% 0% – 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 6% 0% – 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 15% 10% – 20% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 13%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 16% 0% – 20% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 33% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 8,3% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 2% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 5% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 9,3% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 6% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 13% 0% – 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 7,4%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 4% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 5% 0% – 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 14% 10% – 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 49%* 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89287 Pictures, designs & photographs
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 613202
Produto CPC 2.1
32540 Printed pictures, designs and photographs
Atividade CITA Rev. 4
5819 Other publishing activities

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174911.91inalterado
20124911.91inalterado
20074911.91inalterado
20024911.91inalterado
19964911.91inalterado
19924911.91inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 132

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365204 U.S. CBP 1 de outubro de 2026 · 4911.91.40.40

    The classification of printed photographs from Canada

  • N365033 U.S. CBP 30 de setembro de 2026 · 4911.91.40.40

    The tariff classification of printed reproduction of original artwork from Slovenia

  • N364496 U.S. CBP 15 de setembro de 2026 · 4911.91.10.00

    The tariff classification of a Pokémon sticker from Japan

  • N363761 U.S. CBP 24 de agosto de 2026 · 4911.91.40.40

    The tariff classification of printed wall art from Poland

  • N362695 U.S. CBP 29 de julho de 2026 · 4911.91.40.40

    The tariff classification of a printed wall hanging from China

  • N362474 U.S. CBP 16 de julho de 2026 · 4911.91.40.40

    The tariff classification of printed wall art from Poland

  • 600015100 HMRC 5 de fevereiro de 2026 – 4 de fevereiro de 2029 · 4911 91 00 90

    A baby sensory arch, made from printed card components, designed for use during both lie-down and tummy-time. Constructed in a simple, flat-packed design for easy assembly that can be used in more than one orientation. The arch encourages gentle visual exploration and natural movement in early…

  • 600010901 HMRC 23 de julho de 2024 – 22 de julho de 2027 · 4911 91 00 90

    Canvas Prints The canvas prints are sold as artwork and framed in a wooden frame the original is from a hand painted piece of artwork and then printed on to the polycotton canvas . The canvas is cut to size and attached to the wooden frame by metal staples and paper taped in place. They are…

  • 600010783 HMRC 4 de julho de 2024 – 3 de julho de 2027 · 4911 91 00 90

    A kit containing printed plastic shapes representing objects from outer space such as planets, stars, meteorites shooting stars and the like. Also included are self-adhesive pads. The shapes glow in the dark and the pads can be used with the shapes to adhere them to items such as furniture,…

  • 600009186 HMRC 14 de novembro de 2023 – 13 de novembro de 2026 · 4911 91 00 90

    Hot stamping foil. Foils bearing holographic images, generally used for PVC cards. Can be used on transaction cards, ID cards or store cards. It is silver, gold or clear in colour

132 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4911.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4911.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4911.91 na UE somaram 290,8 M € (+14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 35%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,1 mM US$ (+14,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (539,3 M US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estampas, gravuras e fotografias»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4911.91 do Sistema Harmonizado (posição 4911), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4911.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4911.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4911.91?

A China, com 539,3 M US$ em 2024 (25,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «estampas, gravuras e fotografias impressas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), a Suíça (23%) e os Estados Unidos (15%), num total de importações de 290,8 M €.

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