Subposição · Capítulo 49 · Posição 4911
4911.91: Estampas, gravuras e fotografias
Estampas, gravuras e fotografias impressas
A subposição SH 4911.91 – estampas, gravuras e fotografias impressas – pertence à posição 4911, no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4911 91 00 Estampas, gravuras e fotografias Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 4911 91 00 10 Sheets (not being trade advertising material), not folded, merely with illustrations or pictures not bearing a text or caption, for editions of books or periodicals which are published in different countries in one or more languages
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 4911 91 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 102 M € | 35,1% | +0,1% | |
| 67 M € | 23% | +58,1% | |
| 43,8 M € | 15,1% | -0,8% | |
| 36,1 M € | 12,4% | +29,1% | |
| 7,3 M € | 2,5% | -14,2% | |
| 4,4 M € | 1,5% | +67,2% | |
| 3,9 M € | 1,3% | +28,7% | |
| 3,1 M € | 1,1% | +241% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55,7 mil US$55,7 mil US$+709,9 mil US$+17,3 M US$+> 102,3 M US$
Exportações: 193
- China: 539,3 M US$
- Estados Unidos: 426 M US$
- Alemanha: 167,5 M US$
- Espanha: 129,1 M US$
- Suíça: 119,4 M US$
- Reino Unido: 102,3 M US$
- Polónia: 75,8 M US$
- Canadá: 70 M US$
- México: 62,9 M US$
- França: 54,8 M US$
- Itália: 50,3 M US$
- Países Baixos: 36,6 M US$
- Japão: 31,4 M US$
- Coreia do Sul: 26,7 M US$
- Chéquia: 24,5 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Áustria: 18,6 M US$
- Suécia: 17,3 M US$
- Vietname: 12,1 M US$
- Índia: 11,1 M US$
- Hungria: 10,4 M US$
- Brasil: 9,7 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Portugal: 6,9 M US$
- Finlândia: 6,7 M US$
- Indonésia: 6,5 M US$
- Malásia: 6,2 M US$
- Eslováquia: 6,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Turquia: 4,1 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Eslovénia: 3,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Singapura: 2,3 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Andorra: 1,5 M US$
- Croácia: 751,4 mil US$
- Israel: 722,3 mil US$
- Letónia: 709,9 mil US$
- Ucrânia: 692,2 mil US$
- Estónia: 603,3 mil US$
- Nova Zelândia: 603,3 mil US$
- Honduras: 553,1 mil US$
- Lituânia: 531 mil US$
- Maurícia: 452,1 mil US$
- Rússia: 427,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 419,8 mil US$
- Sérvia: 414,2 mil US$
- Tunísia: 305,6 mil US$
- Omã: 293,8 mil US$
- Roménia: 280 mil US$
- Colômbia: 260 mil US$
- Equador: 222,3 mil US$
- Chile: 189,1 mil US$
- Egito: 181,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 249,3 mil US$249,3 mil US$+2 M US$+12,9 M US$+> 74,7 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 681 M US$
- Canadá: 277,8 M US$
- Alemanha: 140,6 M US$
- Reino Unido: 114 M US$
- Suíça: 91,2 M US$
- França: 85,3 M US$
- China: 74,7 M US$
- Espanha: 58,4 M US$
- Japão: 51,3 M US$
- Países Baixos: 40,1 M US$
- Austrália: 38,5 M US$
- Áustria: 33,7 M US$
- Itália: 26,4 M US$
- Noruega: 24,6 M US$
- Polónia: 24,5 M US$
- México: 21,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17,6 M US$
- Chéquia: 15,2 M US$
- Vietname: 14,8 M US$
- Bélgica: 14,1 M US$
- Taiwan: 14,1 M US$
- Arábia Saudita: 12,9 M US$
- Portugal: 12,6 M US$
- Dinamarca: 11,9 M US$
- Coreia do Sul: 11,4 M US$
- Finlândia: 10,6 M US$
- Irlanda: 10,4 M US$
- Indonésia: 10,4 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Singapura: 7,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,8 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,4 M US$
- Hungria: 6,7 M US$
- Roménia: 6,1 M US$
- Rússia: 5,9 M US$
- Eslováquia: 5,2 M US$
- Sérvia: 4,6 M US$
- África do Sul: 4,3 M US$
- Croácia: 4,3 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Brasil: 3,7 M US$
- Nova Zelândia: 3,6 M US$
- Grécia: 3,3 M US$
- Eslovénia: 3,1 M US$
- Chile: 3 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Malásia: 2,9 M US$
- Senegal: 2,9 M US$
- Israel: 2,8 M US$
- Koweit: 2,8 M US$
- Índia: 2,7 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Colômbia: 2,1 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Filipinas: 1,7 M US$
- Usbequistão: 1,7 M US$
- Guiné: 1,7 M US$
- Iraque: 1,7 M US$
- Tunísia: 1,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 539,3 M US$ | 25,6% | |
| 2 | 426 M US$ | 20,3% | |
| 3 | 167,5 M US$ | 8% | |
| 4 | 129,1 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 119,4 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 102,3 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 75,8 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 70 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 62,9 M US$ | 3% | |
| 10 | 54,8 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 681 M US$ | 32,4% | |
| 2 | 277,8 M US$ | 13,2% | |
| 3 | 140,6 M US$ | 6,7% | |
| 4 | 114 M US$ | 5,4% | |
| 5 | 91,2 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 85,3 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 74,7 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 58,4 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 51,3 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 40,1 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 35número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Zimbabué, Egito
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 16% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 23% | 0% – 45% | 2022 | |
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 0% – 35% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 10% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 26% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2020 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 16% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 33% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,3% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 2% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 9,3% | 0% – 15% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,4%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 15% | 2017 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 14% | 10% – 20% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 49%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89287 Pictures, designs & photographs
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32540 Printed pictures, designs and photographs
- Atividade CITA Rev. 4
- 5819 Other publishing activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4911.91 | inalterado |
| 2012 | 4911.91 | inalterado |
| 2007 | 4911.91 | inalterado |
| 2002 | 4911.91 | inalterado |
| 1996 | 4911.91 | inalterado |
| 1992 | 4911.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 132
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365204 U.S. CBP
The classification of printed photographs from Canada
- N365033 U.S. CBP
The tariff classification of printed reproduction of original artwork from Slovenia
- N364496 U.S. CBP
The tariff classification of a Pokémon sticker from Japan
- N363761 U.S. CBP
The tariff classification of printed wall art from Poland
- N362695 U.S. CBP
The tariff classification of a printed wall hanging from China
- N362474 U.S. CBP
The tariff classification of printed wall art from Poland
- 600015100 HMRC
A baby sensory arch, made from printed card components, designed for use during both lie-down and tummy-time. Constructed in a simple, flat-packed design for easy assembly that can be used in more than one orientation. The arch encourages gentle visual exploration and natural movement in early…
- 600010901 HMRC
Canvas Prints The canvas prints are sold as artwork and framed in a wooden frame the original is from a hand painted piece of artwork and then printed on to the polycotton canvas . The canvas is cut to size and attached to the wooden frame by metal staples and paper taped in place. They are…
- 600010783 HMRC
A kit containing printed plastic shapes representing objects from outer space such as planets, stars, meteorites shooting stars and the like. Also included are self-adhesive pads. The shapes glow in the dark and the pads can be used with the shapes to adhere them to items such as furniture,…
- 600009186 HMRC
Hot stamping foil. Foils bearing holographic images, generally used for PVC cards. Can be used on transaction cards, ID cards or store cards. It is silver, gold or clear in colour
132 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4911.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4911.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4911.91 na UE somaram 290,8 M € (+14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 35%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,1 mM US$ (+14,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (539,3 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estampas, gravuras e fotografias»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4911.91 do Sistema Harmonizado (posição 4911), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4911.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4911.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4911.91?
A China, com 539,3 M US$ em 2024 (25,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «estampas, gravuras e fotografias impressas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), a Suíça (23%) e os Estados Unidos (15%), num total de importações de 290,8 M €.