Subposição · Capítulo 50 · Posição 5003

5003.00

5003.00: Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)

5003.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 5003 (desperdícios de seda), capítulo 50.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5003 00 00 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses29,4 M €+3,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação33,50 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,3 M €02/2024: 1,9 M €03/2024: 3,4 M €04/2024: 2,6 M €05/2024: 2,2 M €06/2024: 3,3 M €07/2024: 2,6 M €08/2024: 1,9 M €09/2024: 4,3 M €10/2024: 2,6 M €11/2024: 1,4 M €12/2024: 1,9 M €01/2025: 2 M €02/2025: 842 mil €03/2025: 3,3 M €04/2025: 1,7 M €05/2025: 2,4 M €06/2025: 3,4 M €07/2025: 1,7 M €08/2025: 2,7 M €09/2025: 2,5 M €10/2025: 1,9 M €11/2025: 1,4 M €12/2025: 2,3 M €01/2026: 3,7 M €02/2026: 1,7 M €03/2026: 1,7 M €04/2026: 4,1 M €05/2026: 2,8 M €06/2026: 3,5 M €07/2026: 2,2 M €08/2026: 1,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 26,9 M € 91,4% +10,8%
Índia 2,3 M € 7,7% -36,9%
Tailândia 209 mil € 0,7% -49,2%
Reino Unido 41 mil € 0,1% -25,3%
Estados Unidos 11 mil € 0% +10 156,1%
Japão 4 mil € 0% +1289,6%
Vietname 3 mil € 0% —
Turquia 2 mil € 0% -45,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5003.00 · 119,2 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 45,1 mil US$45,1 mil US$+768,1 mil US$+4,8 M US$+> 34,7 M US$

Exportações: 48
  1. China: 47,6 M US$
  2. Índia: 34,7 M US$
  3. Usbequistão: 11,3 M US$
  4. Alemanha: 9,2 M US$
  5. Vietname: 4,8 M US$
  6. Coreia do Norte: 2,8 M US$
  7. Reino Unido: 2,1 M US$
  8. Itália: 1,8 M US$
  9. Tailândia: 1,2 M US$
  10. Brasil: 830,1 mil US$
  11. França: 768,1 mil US$
  12. Tajiquistão: 473,3 mil US$
  13. Turquia: 453,4 mil US$
  14. Azerbaijão: 277,1 mil US$
  15. Chéquia: 190,3 mil US$
  16. Áustria: 115,8 mil US$
  17. Japão: 94,8 mil US$
  18. Estados Unidos: 81 mil US$
  19. Paraguai: 66,8 mil US$
  20. Cazaquistão: 58,8 mil US$
  21. Austrália: 55,5 mil US$
  22. Suíça: 45,1 mil US$
  23. Roménia: 26,7 mil US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 18,9 mil US$
  25. Sri Lanca: 17,2 mil US$
  26. Países Baixos: 8,6 mil US$
  27. Eslovénia: 7,2 mil US$
  28. Bulgária: 5,7 mil US$
  29. Suécia: 4,6 mil US$
  30. Polónia: 3,8 mil US$
  31. Irlanda: 3,5 mil US$
  32. Singapura: 3,4 mil US$
  33. Hungria: 2,2 mil US$
  34. Dinamarca: 1,5 mil US$
  35. Bélgica: 1,2 mil US$
  36. Israel: 1 mil US$
  37. Bangladeche: 600 US$
  38. Coreia do Sul: 400 US$
  39. Portugal: 400 US$
  40. Canadá: 300 US$
  41. Estónia: 200 US$
  42. Camboja: 200 US$
  43. Lituânia: 200 US$
  44. Espanha: 0 US$
  45. Gana: 0 US$
  46. Luxemburgo: 0 US$
  47. Peru: 0 US$
  48. Eslováquia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 47,6 M US$ 39,9%
2 Índia 34,7 M US$ 29,1%
3 Usbequistão 11,3 M US$ 9,5%
4 Alemanha 9,2 M US$ 7,8%
5 Vietname 4,8 M US$ 4%
6 Coreia do Norte 2,8 M US$ 2,3%
7 Reino Unido 2,1 M US$ 1,8%
8 Itália 1,8 M US$ 1,5%
9 Tailândia 1,2 M US$ 1%
10 Brasil 830,1 mil US$ 0,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 49,6 M US$ 41,6%
2 Itália 24,4 M US$ 20,5%
3 Alemanha 13,8 M US$ 11,6%
4 Estados Unidos 5,7 M US$ 4,8%
5 Japão 4 M US$ 3,4%
6 Bulgária 3,7 M US$ 3,1%
7 Tailândia 2,5 M US$ 2,1%
8 Peru 2,2 M US$ 1,8%
9 Reino Unido 1,9 M US$ 1,6%
10 Turquia 1,8 M US$ 1,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 4%direito mediano
  • 63número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Irão, Bangladeche

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 4% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 9% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 2% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 3,3% 0% – 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 1,3% 0% – 2,5% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 4% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 7% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 4% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 4% 2023 · HS 2017
Vietname 10% 2023
Wallis e Futuna 15% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
26142 Silk waste (including cocoons unsuitable for reeling, yarn waste & garnetted stock)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 5111
Produto CPC 2.1
39211 Silk waste
Atividade CITA Rev. 4
n/a

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175003.00inalterado
20125003.00inalterado
20075003.00inalterado
20025003.10, 5003.90alterado
19965003.10, 5003.90alterado
19925003.10, 5003.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 5003.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5003.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5003.00 no valor de 29,4 M € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 33,50 € por quilo; a China forneceu 91%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 119,2 M US$ em 2024, menos 10,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 39,9% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Desperdícios de seda»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5003.00 do Sistema Harmonizado (posição 5003), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5003.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5003.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5003.00?

A China, com 47,6 M US$ em 2024 (39,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5003.00?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5003.00?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (91%), a Índia (8%) e a Tailândia (1%), num total de importações de 29,4 M €.

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