Subposição · Capítulo 50 · Posição 5003
5003.00: Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
5003.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 5003 (desperdícios de seda), capítulo 50.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5003 00 00 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 26,9 M € | 91,4% | +10,8% | |
| 2,3 M € | 7,7% | -36,9% | |
| 209 mil € | 0,7% | -49,2% | |
| 41 mil € | 0,1% | -25,3% | |
| 11 mil € | 0% | +10 156,1% | |
| 4 mil € | 0% | +1289,6% | |
| 3 mil € | 0% | — | |
| 2 mil € | 0% | -45,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 45,1 mil US$45,1 mil US$+768,1 mil US$+4,8 M US$+> 34,7 M US$
Exportações: 48
- China: 47,6 M US$
- Índia: 34,7 M US$
- Usbequistão: 11,3 M US$
- Alemanha: 9,2 M US$
- Vietname: 4,8 M US$
- Coreia do Norte: 2,8 M US$
- Reino Unido: 2,1 M US$
- Itália: 1,8 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Brasil: 830,1 mil US$
- França: 768,1 mil US$
- Tajiquistão: 473,3 mil US$
- Turquia: 453,4 mil US$
- Azerbaijão: 277,1 mil US$
- Chéquia: 190,3 mil US$
- Áustria: 115,8 mil US$
- Japão: 94,8 mil US$
- Estados Unidos: 81 mil US$
- Paraguai: 66,8 mil US$
- Cazaquistão: 58,8 mil US$
- Austrália: 55,5 mil US$
- Suíça: 45,1 mil US$
- Roménia: 26,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 18,9 mil US$
- Sri Lanca: 17,2 mil US$
- Países Baixos: 8,6 mil US$
- Eslovénia: 7,2 mil US$
- Bulgária: 5,7 mil US$
- Suécia: 4,6 mil US$
- Polónia: 3,8 mil US$
- Irlanda: 3,5 mil US$
- Singapura: 3,4 mil US$
- Hungria: 2,2 mil US$
- Dinamarca: 1,5 mil US$
- Bélgica: 1,2 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Bangladeche: 600 US$
- Coreia do Sul: 400 US$
- Portugal: 400 US$
- Canadá: 300 US$
- Estónia: 200 US$
- Camboja: 200 US$
- Lituânia: 200 US$
- Espanha: 0 US$
- Gana: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Peru: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 50,4 mil US$50,4 mil US$+338,4 mil US$+2,2 M US$+> 13,8 M US$
Importações: 76
- China: 49,6 M US$
- Itália: 24,4 M US$
- Alemanha: 13,8 M US$
- Estados Unidos: 5,7 M US$
- Japão: 4 M US$
- Bulgária: 3,7 M US$
- Tailândia: 2,5 M US$
- Peru: 2,2 M US$
- Reino Unido: 1,9 M US$
- Turquia: 1,8 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- França: 1,2 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Vietname: 867,9 mil US$
- Chéquia: 514,3 mil US$
- Nova Zelândia: 504,6 mil US$
- Suíça: 503,5 mil US$
- Polónia: 494 mil US$
- Estónia: 338,4 mil US$
- Áustria: 319,4 mil US$
- México: 264,2 mil US$
- Paquistão: 252,7 mil US$
- Tunísia: 174,3 mil US$
- Chile: 122,3 mil US$
- Países Baixos: 119,3 mil US$
- Ucrânia: 93,7 mil US$
- Hungria: 91 mil US$
- Portugal: 90,3 mil US$
- Irão: 84,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 79,2 mil US$
- Tanzânia: 69,2 mil US$
- Brasil: 64,6 mil US$
- Lituânia: 63,6 mil US$
- Bangladeche: 60,8 mil US$
- Cazaquistão: 56,6 mil US$
- Malásia: 55,2 mil US$
- Grécia: 50,4 mil US$
- Noruega: 36,6 mil US$
- Roménia: 35,8 mil US$
- Austrália: 28 mil US$
- Catar: 24,6 mil US$
- Espanha: 19,1 mil US$
- Níger: 18,6 mil US$
- Eslovénia: 17,9 mil US$
- Canadá: 14,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 13,7 mil US$
- Nicarágua: 12,1 mil US$
- Iraque: 11,8 mil US$
- Santa Lúcia: 11,1 mil US$
- Camboja: 10,8 mil US$
- Egito: 6,8 mil US$
- Eslováquia: 6,4 mil US$
- Arábia Saudita: 5 mil US$
- Israel: 4,7 mil US$
- Islândia: 3,8 mil US$
- República Dominicana: 3,4 mil US$
- Dinamarca: 2,8 mil US$
- Irlanda: 1,4 mil US$
- Baamas: 800 US$
- Senegal: 700 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 47,6 M US$ | 39,9% | |
| 2 | 34,7 M US$ | 29,1% | |
| 3 | 11,3 M US$ | 9,5% | |
| 4 | 9,2 M US$ | 7,8% | |
| 5 | 4,8 M US$ | 4% | |
| 6 | 2,8 M US$ | 2,3% | |
| 7 | 2,1 M US$ | 1,8% | |
| 8 | 1,8 M US$ | 1,5% | |
| 9 | 1,2 M US$ | 1% | |
| 10 | 830,1 mil US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 49,6 M US$ | 41,6% | |
| 2 | 24,4 M US$ | 20,5% | |
| 3 | 13,8 M US$ | 11,6% | |
| 4 | 5,7 M US$ | 4,8% | |
| 5 | 4 M US$ | 3,4% | |
| 6 | 3,7 M US$ | 3,1% | |
| 7 | 2,5 M US$ | 2,1% | |
| 8 | 2,2 M US$ | 1,8% | |
| 9 | 1,9 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 1,8 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 63número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Irão, Bangladeche
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,3% | 0% – 2,5% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 26142 Silk waste (including cocoons unsuitable for reeling, yarn waste & garnetted stock)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 5111
- Produto CPC 2.1
- 39211 Silk waste
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5003.00 | inalterado |
| 2012 | 5003.00 | inalterado |
| 2007 | 5003.00 | inalterado |
| 2002 | 5003.10, 5003.90 | alterado |
| 1996 | 5003.10, 5003.90 | alterado |
| 1992 | 5003.10, 5003.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 5003.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5003.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5003.00 no valor de 29,4 M € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 33,50 € por quilo; a China forneceu 91%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 119,2 M US$ em 2024, menos 10,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 39,9% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Desperdícios de seda»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5003.00 do Sistema Harmonizado (posição 5003), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5003.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5003.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5003.00?
A China, com 47,6 M US$ em 2024 (39,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5003.00?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5003.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (91%), a Índia (8%) e a Tailândia (1%), num total de importações de 29,4 M €.