Subposição · Capítulo 52 · Posição 5202

5202.99

5202.99: Desperdícios de algodão: outros, outros

Descrição oficial Outros

A subposição 5202.99 pertence à posição 5202 (desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)), no capítulo 52.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5202 99 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses76,7 M €-19,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,33 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 10,4 M €02/2024: 6,6 M €03/2024: 7,4 M €04/2024: 8,3 M €05/2024: 8 M €06/2024: 8,4 M €07/2024: 11,2 M €08/2024: 7 M €09/2024: 7,7 M €10/2024: 9,2 M €11/2024: 9 M €12/2024: 6,5 M €01/2025: 8,4 M €02/2025: 7,5 M €03/2025: 7,4 M €04/2025: 6,6 M €05/2025: 7,9 M €06/2025: 6,8 M €07/2025: 9,3 M €08/2025: 9,2 M €09/2025: 7,5 M €10/2025: 5,4 M €11/2025: 6 M €12/2025: 5,3 M €01/2026: 7 M €02/2026: 6,9 M €03/2026: 8,1 M €04/2026: 5,7 M €05/2026: 5,6 M €06/2026: 5,9 M €07/2026: 7,2 M €08/2026: 6,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 38,2 M € 49,8% -32,5%
Índia 26 M € 33,9% +0,9%
Paquistão 5,1 M € 6,6% +11,6%
Maurícia 1,7 M € 2,2% -4,5%
Salvador 1,4 M € 1,8% +120,3%
Costa Rica 1,1 M € 1,5% -34%
Honduras 740 mil € 1% +97,9%
Estados Unidos 560 mil € 0,7% -71,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5202.99 · 345,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 129,4 mil US$129,4 mil US$+1,6 M US$+7,2 M US$+> 30,2 M US$

Exportações: 104
  1. Índia: 85,1 M US$
  2. Turquia: 80,6 M US$
  3. Alemanha: 30,2 M US$
  4. Paquistão: 27,1 M US$
  5. Usbequistão: 23,4 M US$
  6. Indonésia: 9,9 M US$
  7. Estados Unidos: 8,1 M US$
  8. França: 8 M US$
  9. Brasil: 7,8 M US$
  10. Bangladeche: 7,2 M US$
  11. Coreia do Sul: 6,6 M US$
  12. Vietname: 5,7 M US$
  13. Chéquia: 4,2 M US$
  14. Turquemenistão: 3,8 M US$
  15. Costa Rica: 3,1 M US$
  16. China: 2,9 M US$
  17. Salvador: 2,6 M US$
  18. Itália: 2,6 M US$
  19. Tanzânia: 2,2 M US$
  20. México: 1,7 M US$
  21. Maurícia: 1,7 M US$
  22. Bulgária: 1,7 M US$
  23. Guatemala: 1,6 M US$
  24. Países Baixos: 1,6 M US$
  25. Espanha: 1,6 M US$
  26. Barém: 1,6 M US$
  27. Cazaquistão: 1,4 M US$
  28. Egito: 1,1 M US$
  29. Bélgica: 860,7 mil US$
  30. Argentina: 794 mil US$
  31. Peru: 790 mil US$
  32. Benim: 724,8 mil US$
  33. Irão: 655,1 mil US$
  34. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 603,3 mil US$
  35. Honduras: 554,9 mil US$
  36. Grécia: 550,7 mil US$
  37. Azerbaijão: 495,1 mil US$
  38. Austrália: 396,8 mil US$
  39. Argélia: 388 mil US$
  40. Reino Unido: 300,6 mil US$
  41. Lesoto: 289,3 mil US$
  42. Tajiquistão: 273,3 mil US$
  43. Taiwan: 269,1 mil US$
  44. Malásia: 259,5 mil US$
  45. Portugal: 225,8 mil US$
  46. Japão: 203,7 mil US$
  47. Sri Lanca: 149,3 mil US$
  48. Burquina Faso: 129,4 mil US$
  49. Hungria: 128,1 mil US$
  50. Eslovénia: 111,6 mil US$
  51. Suécia: 106,1 mil US$
  52. Suíça: 97,2 mil US$
  53. Tailândia: 92,2 mil US$
  54. África do Sul: 68,3 mil US$
  55. Moçambique: 67,4 mil US$
  56. Mali: 64,1 mil US$
  57. Hong Kong, RAE da China: 58,8 mil US$
  58. Estónia: 57,9 mil US$
  59. Filipinas: 54,8 mil US$
  60. Senegal: 50,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 85,1 M US$ 24,6%
2 Turquia 80,6 M US$ 23,3%
3 Alemanha 30,2 M US$ 8,7%
4 Paquistão 27,1 M US$ 7,8%
5 Usbequistão 23,4 M US$ 6,8%
6 Indonésia 9,9 M US$ 2,9%
7 Estados Unidos 8,1 M US$ 2,3%
8 França 8 M US$ 2,3%
9 Brasil 7,8 M US$ 2,3%
10 Bangladeche 7,2 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 46,9 M US$ 13,6%
2 Vietname 43,3 M US$ 12,5%
3 Turquia 27,6 M US$ 8%
4 Taiwan 21,8 M US$ 6,3%
5 Estados Unidos 19,6 M US$ 5,7%
6 Paquistão 19,3 M US$ 5,6%
7 França 18,3 M US$ 5,3%
8 Tailândia 15,6 M US$ 4,5%
9 Japão 14,9 M US$ 4,3%
10 Índia 14,2 M US$ 4,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 3%direito mediano
  • 72número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Irão, Comores

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 20% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 10% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
26339 Cotton waste (including pulled/garnetted rags), not carded/combed
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 4111
Produto CPC 2.1
39215 Other cotton waste; garnetted stock
Atividade CITA Rev. 4
n/a

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175202.99inalterado
20125202.99inalterado
20075202.99inalterado
20025202.99inalterado
19965202.99inalterado
19925202.99inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5202.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5202.99 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5202.99 na UE somaram 76,7 M € (−20% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 50%, à frente da Índia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 345,3 M US$ (−3,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (85,1 M US$), seguido da Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Desperdícios de algodão: outros, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5202.99 do Sistema Harmonizado (posição 5202), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5202.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5202.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5202.99?

A Índia, com 85,1 M US$ em 2024 (24,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5202.99?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5202.99?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (50%), a Índia (34%) e o Paquistão (7%), num total de importações de 76,7 M €.

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