Subposição · Capítulo 52 · Posição 5212

5212.15

5212.15: De peso não superior a 200 g/m2: estampados

Descrição oficial Estampados

5212.15 é uma subposição de seis dígitos da posição 5212 (outros tecidos de algodão), capítulo 52.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5212 15 Estampados:
  2. 5212 15 10 Combinados, principal ou unicamente, com linho 8%m2
  3. 5212 15 90 Combinados de outro modo 8%m2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 12

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de agosto de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 10 11 Hand-printed by the " batik" method
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 10 19 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 10 91 Hand-printed by the " batik" method
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 90 11 Hand-printed by the " batik" method
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 90 19 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5212 15 90 91 Hand-printed by the " batik" method
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
    Documentos
    • L079 Productos têxteis: certificado de importação
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

 6,4%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,1%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 M €-19,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação12,15 € por kg
Taxa preferencial64%
01/2024: 107 mil €02/2024: 137 mil €03/2024: 125 mil €04/2024: 102 mil €05/2024: 77 mil €06/2024: 31 mil €07/2024: 18 mil €08/2024: 99 mil €09/2024: 64 mil €10/2024: 262 mil €11/2024: 112 mil €12/2024: 18 mil €01/2025: 71 mil €02/2025: 37 mil €03/2025: 465 mil €04/2025: 72 mil €05/2025: 102 mil €06/2025: 26 mil €07/2025: 42 mil €08/2025: 115 mil €09/2025: 90 mil €10/2025: 218 mil €11/2025: 63 mil €12/2025: 68 mil €01/2026: 35 mil €02/2026: 211 mil €03/2026: 139 mil €04/2026: 31 mil €05/2026: 74 mil €06/2026: 27 mil €07/2026: 58 mil €08/2026: 98 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Paquistão 374 mil € 33,6% +206,3%
China 229 mil € 20,5% -48%
Turquia 212 mil € 19% -48,8%
Índia 100 mil € 9% -42,3%
Egito 77 mil € 6,9% —
Japão 33 mil € 3% +15,5%
Reino Unido 30 mil € 2,7% +19,4%
Coreia do Sul 20 mil € 1,8% +3340%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 7,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,9% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 26% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 18% Direito de país terceiro 36 linhas pautais Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Japão 5,6% – 7,4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 6,5% · 2× direito específico ou misto Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

5212.15 · 33,1 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24 mil US$24 mil US$+140,7 mil US$+651,2 mil US$+> 5,2 M US$

Exportações: 79
  1. China: 8,5 M US$
  2. Paquistão: 5,7 M US$
  3. Países Baixos: 5,2 M US$
  4. Itália: 3,4 M US$
  5. Índia: 3 M US$
  6. Indonésia: 824,3 mil US$
  7. Turquia: 691,3 mil US$
  8. Coreia do Sul: 651,2 mil US$
  9. Japão: 430,1 mil US$
  10. França: 410,8 mil US$
  11. Tailândia: 389,7 mil US$
  12. Hong Kong, RAE da China: 376,5 mil US$
  13. África do Sul: 370,4 mil US$
  14. Espanha: 360,5 mil US$
  15. Alemanha: 351,1 mil US$
  16. Fiji: 292,6 mil US$
  17. Finlândia: 275,9 mil US$
  18. Roménia: 256,3 mil US$
  19. Estados Unidos: 156,4 mil US$
  20. Singapura: 140,7 mil US$
  21. Bulgária: 132 mil US$
  22. Dinamarca: 129,8 mil US$
  23. Taiwan: 114,9 mil US$
  24. Malásia: 84 mil US$
  25. Portugal: 79,5 mil US$
  26. Bélgica: 78 mil US$
  27. Reino Unido: 72,9 mil US$
  28. São Marinho: 57,4 mil US$
  29. Lituânia: 55,7 mil US$
  30. Suíça: 47,2 mil US$
  31. Eslováquia: 47 mil US$
  32. Nigéria: 46,6 mil US$
  33. Hungria: 39,4 mil US$
  34. Áustria: 31,1 mil US$
  35. Suécia: 28,4 mil US$
  36. Colômbia: 28,1 mil US$
  37. México: 27,7 mil US$
  38. Panamá: 26,6 mil US$
  39. Israel: 24 mil US$
  40. Chéquia: 20,3 mil US$
  41. Quénia: 20,2 mil US$
  42. Austrália: 19,8 mil US$
  43. Albânia: 12,4 mil US$
  44. Bangladeche: 11,1 mil US$
  45. Sri Lanca: 11,1 mil US$
  46. Bolívia: 10,1 mil US$
  47. Polónia: 8,2 mil US$
  48. Brasil: 7,4 mil US$
  49. Emirados Árabes Unidos: 6,7 mil US$
  50. Grécia: 6,2 mil US$
  51. Rússia: 5,7 mil US$
  52. Egito: 5,5 mil US$
  53. Vietname: 3,8 mil US$
  54. Senegal: 3,5 mil US$
  55. Nova Zelândia: 3,3 mil US$
  56. Eslovénia: 3,3 mil US$
  57. Macedónia do Norte: 2,9 mil US$
  58. Zimbabué: 2,8 mil US$
  59. Congo-Kinshasa: 2,7 mil US$
  60. Estónia: 2,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 8,5 M US$ 25,6%
2 Paquistão 5,7 M US$ 17,1%
3 Países Baixos 5,2 M US$ 15,9%
4 Itália 3,4 M US$ 10,4%
5 Índia 3 M US$ 8,9%
6 Indonésia 824,3 mil US$ 2,5%
7 Turquia 691,3 mil US$ 2,1%
8 Coreia do Sul 651,2 mil US$ 2%
9 Japão 430,1 mil US$ 1,3%
10 França 410,8 mil US$ 1,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Brasil 2,9 M US$ 8,9%
2 Bangladeche 2,8 M US$ 8,4%
3 Alemanha 2,4 M US$ 7,1%
4 França 2,1 M US$ 6,2%
5 Emirados Árabes Unidos 1,7 M US$ 5,2%
6 Polónia 1,3 M US$ 3,8%
7 Indonésia 1,1 M US$ 3,4%
8 Vietname 1,1 M US$ 3,2%
9 Sri Lanca 886,6 mil US$ 2,7%
10 Camboja 810,8 mil US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 28número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Quénia, Zimbabué, Sudão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 22% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 26% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 30% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 22% 2023
Brasil 26% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 38% 25% – 50% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 10% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 22% 2023
Estados Unidos 3,9% 0% – 7,8% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10%* 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 6,5% 5,6% – 7,4% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 22% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 10% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 22% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 11% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 50% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 38% 25% – 50% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0,5%* 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5%* 2023
Tajiquistão 20% 2021 · HS 2012
Tanzânia 38% 25% – 50% 2023
Territórios palestinianos 6% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 28% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
União Europeia (27 países) 8% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 26% 2023 · HS 2017
Vietname 12% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15%* 2023
Zimbabué 42%* 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
65294 Other woven fabrics of cotton, printed, < 200 g/m2
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 411220
Produto CPC 2.1
26690 Other woven fabrics of cotton
Atividade CITA Rev. 4
1312 Weaving of textiles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175212.15inalterado
20125212.15inalterado
20075212.15inalterado
20025212.15inalterado
19965212.15inalterado
19925212.15inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5212.15 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 8%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5212.15 em 2 linhas pautais; o direito é de 8%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5212.15 no valor de 1,1 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,15 € por quilo; o Paquistão forneceu 34%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 33,1 M US$ em 2024, menos 30,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 25,6% do total, à frente do Paquistão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De peso não superior a 200 g/m2: estampados»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5212.15 do Sistema Harmonizado (posição 5212), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5212.15)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5212.15?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5212.15?

A China, com 8,5 M US$ em 2024 (25,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5212.15?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5212.15?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Paquistão (34%), a China (21%) e a Turquia (19%), num total de importações de 1,1 M €.

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