Subposição · Capítulo 53 · Posição 5301

5301.21

5301.21: Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra: quebrado ou espadelado

Descrição oficial Quebrado ou espadelado

5301.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 5301 (linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado), capítulo 53.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5301 21 00 Quebrado ou espadelado Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses419 mil €-34% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,59 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 14 mil €02/2024: 55 mil €03/2024: 47 €04/2024: 62 mil €05/2024: 86 mil €06/2024: 60 mil €07/2024: 39 mil €08/2024: 20 €09/2024: 22 mil €10/2024: 30 mil €11/2024: 161 mil €12/2024: 836 €01/2025: 83 mil €02/2025: 2 mil €03/2025: 82 mil €04/2025: 12 mil €05/2025: 10 mil €06/2025: 192 mil €07/2025: 37 mil €08/2025: 1 mil €09/2025: 76 mil €10/2025: 5 mil €11/2025: 14 mil €12/2025: 65 mil €01/2026: 18 mil €02/2026: 88 mil €03/2026: 380 €04/2026: 19 mil €05/2026: 44 mil €06/2026: 64 mil €07/2026: 53 €08/2026: 26 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Ucrânia 334 mil € 79,8% +33,6%
Egito 74 mil € 17,6% -48,4%
China 4 mil € 0,9% +3,6%
Reino Unido 4 mil € 0,9% +36 250%
Índia 29 € 0% —
Paquistão 19 € 0% —
Japão 3 € 0% —
Bielorrússia 0 € 0% -100%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5301.21 · 990 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+589 mil US$+21 M US$+> 151 M US$

Exportações: 42
  1. França: 731 M US$
  2. Bélgica: 151 M US$
  3. Egito: 74 M US$
  4. Países Baixos: 21 M US$
  5. Rússia: 5 M US$
  6. Polónia: 3 M US$
  7. Bielorrússia: 2 M US$
  8. Letónia: 1 M US$
  9. Suécia: 589 mil US$
  10. Portugal: 302 mil US$
  11. Lituânia: 290 mil US$
  12. Ucrânia: 229 mil US$
  13. China: 179 mil US$
  14. Índia: 152 mil US$
  15. Japão: 127 mil US$
  16. Alemanha: 112 mil US$
  17. Estados Unidos: 41 mil US$
  18. Dinamarca: 9 mil US$
  19. Taiwan: 6 mil US$
  20. Cazaquistão: 3 mil US$
  21. Vietname: 3 mil US$
  22. Coreia do Sul: 2 mil US$
  23. Chéquia: 2 mil US$
  24. Itália: 2 mil US$
  25. Bulgária: 2 mil US$
  26. Nova Zelândia: 1 mil US$
  27. Áustria: 900 US$
  28. África do Sul: 900 US$
  29. Canadá: 200 US$
  30. Reino Unido: 200 US$
  31. Malta: 200 US$
  32. Croácia: 100 US$
  33. Roménia: 100 US$
  34. Turquia: 100 US$
  35. Suíça: 0 US$
  36. Espanha: 0 US$
  37. Finlândia: 0 US$
  38. Grécia: 0 US$
  39. Hungria: 0 US$
  40. Luxemburgo: 0 US$
  41. Eslováquia: 0 US$
  42. Eslovénia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 731 M US$ 73,8%
2 Bélgica 151 M US$ 15,2%
3 Egito 74 M US$ 7,5%
4 Países Baixos 21 M US$ 2,1%
5 Rússia 5 M US$ 0,5%
6 Polónia 3 M US$ 0,3%
7 Bielorrússia 2 M US$ 0,2%
8 Letónia 1 M US$ 0,1%
9 Suécia 589 mil US$ 0,1%
10 Portugal 302 mil US$ 0%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 589 M US$ 59,5%
2 Índia 158 M US$ 16%
3 Bélgica 138 M US$ 13,9%
4 Hong Kong, RAE da China 21 M US$ 2,1%
5 Jibuti 20 M US$ 2%
6 Lituânia 19 M US$ 1,9%
7 Bangladeche 11 M US$ 1,1%
8 Países Baixos 10 M US$ 1%
9 França 8 M US$ 0,8%
10 Polónia 5 M US$ 0,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 67número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Comores

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 2% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0%* 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 0% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 4% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
26512 Flax, broken, scutched, hackled/othw. processed, but not spun
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 411210
Produto CPC 2.1
26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
Atividade CITA Rev. 4
1311 Preparation and spinning of textile fibres

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175301.21inalterado
20125301.21inalterado
20075301.21inalterado
20025301.21inalterado
19965301.21inalterado
19925301.21inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 5301.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5301.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5301.21 no valor de 418,8 mil € (−34% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,59 € por quilo; a Ucrânia forneceu 80%, à frente do Egito.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 990 M US$ em 2024, menos 2% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 73,8% do total, à frente da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5301.21 do Sistema Harmonizado (posição 5301), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5301.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 5301.21?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5301.21?

A França, com 731 M US$ em 2024 (73,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5301.21?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5301.21?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (80%), o Egito (18%) e a China (1%), num total de importações de 418,8 mil €.

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