Subposição · Capítulo 53 · Posição 5301
5301.30: Estopas e desperdícios de linho
5301.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 5301 (linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado), capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5301 30 00 Estopas e desperdícios de linho Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 3,4 M € | 75,2% | +446,1% | |
| 682 mil € | 15% | -15,3% | |
| 234 mil € | 5,1% | +176,3% | |
| 185 mil € | 4,1% | -20,6% | |
| 14 mil € | 0,3% | -99% | |
| 6 mil € | 0,1% | +22 089,3% | |
| 4 mil € | 0,1% | -9% | |
| 2 mil € | 0% | -71% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+536 mil US$+16 M US$+> 104 M US$
Exportações: 60
- França: 148 M US$
- Bélgica: 104 M US$
- Egito: 30 M US$
- Bielorrússia: 22 M US$
- Vietname: 18 M US$
- Rússia: 16 M US$
- Etiópia: 11 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Letónia: 1 M US$
- China: 918 mil US$
- Itália: 674 mil US$
- Índia: 636 mil US$
- Espanha: 536 mil US$
- Dinamarca: 400 mil US$
- Roménia: 285 mil US$
- Alemanha: 223 mil US$
- Tunísia: 184 mil US$
- Cazaquistão: 159 mil US$
- Bangladeche: 145 mil US$
- Reino Unido: 93 mil US$
- Turquia: 89 mil US$
- Tanzânia: 74 mil US$
- Chéquia: 64 mil US$
- Ucrânia: 63 mil US$
- Canadá: 54 mil US$
- Hungria: 50 mil US$
- Bulgária: 49 mil US$
- Brasil: 23 mil US$
- Grécia: 15 mil US$
- Moçambique: 11 mil US$
- Eslovénia: 11 mil US$
- Paquistão: 10 mil US$
- Portugal: 9 mil US$
- Áustria: 9 mil US$
- México: 8 mil US$
- Estados Unidos: 7 mil US$
- Afeganistão: 6 mil US$
- Austrália: 5 mil US$
- Taiwan: 3 mil US$
- Sérvia: 3 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Irlanda: 3 mil US$
- Croácia: 2 mil US$
- República Dominicana: 1 mil US$
- Luxemburgo: 1 mil US$
- Finlândia: 800 US$
- Malta: 800 US$
- Estónia: 700 US$
- Coreia do Sul: 700 US$
- Eslováquia: 500 US$
- Suíça: 300 US$
- África do Sul: 300 US$
- Chipre: 100 US$
- Indonésia: 100 US$
- Israel: 100 US$
- Chile: 0 US$
- Colômbia: 0 US$
- Japão: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 mil US$9 mil US$+244 mil US$+5 M US$+> 30 M US$
Importações: 95
- China: 194 M US$
- Bélgica: 82 M US$
- França: 30 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Estados Unidos: 11 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Índia: 5 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Macau, RAE da China: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 724 mil US$
- Dinamarca: 638 mil US$
- Suíça: 373 mil US$
- Reino Unido: 296 mil US$
- Noruega: 251 mil US$
- Rússia: 244 mil US$
- Japão: 223 mil US$
- Roménia: 186 mil US$
- Afeganistão: 129 mil US$
- Taiwan: 125 mil US$
- Hungria: 109 mil US$
- Grécia: 90 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 76 mil US$
- Áustria: 63 mil US$
- Luxemburgo: 59 mil US$
- Usbequistão: 54 mil US$
- Malta: 41 mil US$
- Suécia: 37 mil US$
- Paquistão: 34 mil US$
- Cazaquistão: 33 mil US$
- Sérvia: 18 mil US$
- Canadá: 17 mil US$
- Estónia: 14 mil US$
- Panamá: 12 mil US$
- Ucrânia: 10 mil US$
- Arábia Saudita: 10 mil US$
- Indonésia: 10 mil US$
- Chipre: 9 mil US$
- Moldávia: 8 mil US$
- Azerbaijão: 8 mil US$
- Iraque: 8 mil US$
- Islândia: 8 mil US$
- Austrália: 7 mil US$
- Angola: 7 mil US$
- República Dominicana: 7 mil US$
- Chile: 6 mil US$
- Marrocos: 6 mil US$
- Eslovénia: 6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 mil US$
- Libéria: 5 mil US$
- Croácia: 5 mil US$
- Macedónia do Norte: 4 mil US$
- África do Sul: 3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 148 M US$ | 39,9% | |
| 2 | 104 M US$ | 28% | |
| 3 | 30 M US$ | 8,1% | |
| 4 | 22 M US$ | 6% | |
| 5 | 18 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 16 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 11 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 6 M US$ | 1,7% | |
| 9 | 6 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 4 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 194 M US$ | 52,4% | |
| 2 | 82 M US$ | 22% | |
| 3 | 30 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 14 M US$ | 3,9% | |
| 5 | 11 M US$ | 3% | |
| 6 | 6 M US$ | 1,6% | |
| 7 | 5 M US$ | 1,3% | |
| 8 | 5 M US$ | 1,3% | |
| 9 | 5 M US$ | 1,3% | |
| 10 | 5 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 68número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Comores
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0,5% | 0% – 1% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 26513 Flax tow & waste (including yarn waste & garnetted stock)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 4111
- Produto CPC 2.1
- 26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
- Atividade CITA Rev. 4
- 1311 Preparation and spinning of textile fibres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5301.30 | inalterado |
| 2012 | 5301.30 | inalterado |
| 2007 | 5301.30 | inalterado |
| 2002 | 5301.30 | inalterado |
| 1996 | 5301.30 | inalterado |
| 1992 | 5301.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 5301.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5301.30 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5301.30 no valor de 4,6 M € (+37% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,09 € por quilo; a Índia forneceu 75%, à frente do Egito.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 371 M US$ em 2024, mais 20,6% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 39,9% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estopas e desperdícios de linho»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5301.30 do Sistema Harmonizado (posição 5301), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5301.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5301.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5301.30?
A França, com 148 M US$ em 2024 (39,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5301.30?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5301.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (75%), o Egito (15%) e a Ucrânia (5%), num total de importações de 4,6 M €.