Subposição · Capítulo 53 · Posição 5301

5301.30

5301.30: Estopas e desperdícios de linho

5301.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 5301 (linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado), capítulo 53.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5301 30 00 Estopas e desperdícios de linho Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,6 M €+37% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,09 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 111 mil €02/2024: 319 mil €03/2024: 50 mil €04/2024: 47 mil €05/2024: 133 mil €06/2024: 45 mil €07/2024: 209 mil €08/2024: 171 mil €09/2024: 101 mil €10/2024: 207 mil €11/2024: 200 mil €12/2024: 117 mil €01/2025: 189 mil €02/2025: 31 mil €03/2025: 295 mil €04/2025: 22 mil €05/2025: 360 mil €06/2025: 588 mil €07/2025: 1 M €08/2025: 192 mil €09/2025: 429 mil €10/2025: 369 mil €11/2025: 114 mil €12/2025: 645 mil €01/2026: 255 mil €02/2026: 238 mil €03/2026: 567 mil €04/2026: 431 mil €05/2026: 532 mil €06/2026: 342 mil €07/2026: 389 mil €08/2026: 244 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 3,4 M € 75,2% +446,1%
Egito 682 mil € 15% -15,3%
Ucrânia 234 mil € 5,1% +176,3%
Tunísia 185 mil € 4,1% -20,6%
Bielorrússia 14 mil € 0,3% -99%
Turquia 6 mil € 0,1% +22 089,3%
China 4 mil € 0,1% -9%
Rússia 2 mil € 0% -71%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5301.30 · 371 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+536 mil US$+15,6 M US$+> 103,8 M US$

Exportações: 60
  1. França: 147,9 M US$
  2. Bélgica: 103,8 M US$
  3. Egito: 30,1 M US$
  4. Bielorrússia: 22,1 M US$
  5. Vietname: 17,9 M US$
  6. Rússia: 15,6 M US$
  7. Etiópia: 10,9 M US$
  8. Lituânia: 6,3 M US$
  9. Países Baixos: 6,1 M US$
  10. Polónia: 4,2 M US$
  11. Letónia: 1,3 M US$
  12. China: 917,9 mil US$
  13. Itália: 674 mil US$
  14. Índia: 635,7 mil US$
  15. Espanha: 536 mil US$
  16. Dinamarca: 400,2 mil US$
  17. Roménia: 285 mil US$
  18. Alemanha: 222,7 mil US$
  19. Tunísia: 183,9 mil US$
  20. Cazaquistão: 158,8 mil US$
  21. Bangladeche: 144,5 mil US$
  22. Reino Unido: 93 mil US$
  23. Turquia: 89,3 mil US$
  24. Tanzânia: 73,6 mil US$
  25. Chéquia: 63,5 mil US$
  26. Ucrânia: 62,6 mil US$
  27. Canadá: 53,5 mil US$
  28. Hungria: 49,6 mil US$
  29. Bulgária: 49 mil US$
  30. Brasil: 22,7 mil US$
  31. Grécia: 15,3 mil US$
  32. Moçambique: 11,4 mil US$
  33. Eslovénia: 10,6 mil US$
  34. Paquistão: 9,7 mil US$
  35. Portugal: 9,2 mil US$
  36. Áustria: 9,1 mil US$
  37. México: 7,7 mil US$
  38. Estados Unidos: 7,1 mil US$
  39. Afeganistão: 6,3 mil US$
  40. Austrália: 4,8 mil US$
  41. Taiwan: 3,2 mil US$
  42. Sérvia: 3,2 mil US$
  43. Suécia: 2,7 mil US$
  44. Irlanda: 2,6 mil US$
  45. Croácia: 2,1 mil US$
  46. República Dominicana: 1,3 mil US$
  47. Luxemburgo: 1,3 mil US$
  48. Finlândia: 800 US$
  49. Malta: 800 US$
  50. Estónia: 700 US$
  51. Coreia do Sul: 700 US$
  52. Eslováquia: 500 US$
  53. Suíça: 300 US$
  54. África do Sul: 300 US$
  55. Chipre: 100 US$
  56. Indonésia: 100 US$
  57. Israel: 100 US$
  58. Chile: 0 US$
  59. Colômbia: 0 US$
  60. Japão: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 147,9 M US$ 39,9%
2 Bélgica 103,8 M US$ 28%
3 Egito 30,1 M US$ 8,1%
4 Bielorrússia 22,1 M US$ 6%
5 Vietname 17,9 M US$ 4,8%
6 Rússia 15,6 M US$ 4,2%
7 Etiópia 10,9 M US$ 2,9%
8 Lituânia 6,3 M US$ 1,7%
9 Países Baixos 6,1 M US$ 1,6%
10 Polónia 4,2 M US$ 1,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 194,3 M US$ 52,4%
2 Bélgica 81,8 M US$ 22%
3 França 30,3 M US$ 8,2%
4 Países Baixos 14,3 M US$ 3,9%
5 Estados Unidos 11,1 M US$ 3%
6 Alemanha 5,8 M US$ 1,6%
7 Índia 4,9 M US$ 1,3%
8 Vietname 4,8 M US$ 1,3%
9 Lituânia 4,7 M US$ 1,3%
10 Espanha 4,5 M US$ 1,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 68número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Comores

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 2% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 0% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 4% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0,5% 0% – 1% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
26513 Flax tow & waste (including yarn waste & garnetted stock)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 4111
Produto CPC 2.1
26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
Atividade CITA Rev. 4
1311 Preparation and spinning of textile fibres

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175301.30inalterado
20125301.30inalterado
20075301.30inalterado
20025301.30inalterado
19965301.30inalterado
19925301.30inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 5301.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5301.30 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5301.30 no valor de 4,6 M € (+37% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,09 € por quilo; a Índia forneceu 75%, à frente do Egito.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 371 M US$ em 2024, mais 20,6% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 39,9% do total, à frente da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estopas e desperdícios de linho»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5301.30 do Sistema Harmonizado (posição 5301), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5301.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5301.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5301.30?

A França, com 147,9 M US$ em 2024 (39,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5301.30?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5301.30?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (75%), o Egito (15%) e a Ucrânia (5%), num total de importações de 4,6 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)