Subposição · Capítulo 53 · Posição 5302
5302.90: Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 5302.90 pertence à posição 5302 (cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e…), no capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5302 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,2 M € | 47,1% | +1845,3% | |
| 672 mil € | 26,5% | +164,1% | |
| 509 mil € | 20,1% | +14,7% | |
| 73 mil € | 2,9% | -21,3% | |
| 44 mil € | 1,7% | +90 216,3% | |
| 30 mil € | 1,2% | -78,5% | |
| 8 mil € | 0,3% | +230,4% | |
| 2 mil € | 0,1% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42,8 mil US$42,8 mil US$+361,2 mil US$+2,2 M US$+> 7,8 M US$
Exportações: 66
- França: 28,4 M US$
- Itália: 7,8 M US$
- Países Baixos: 4,9 M US$
- África do Sul: 4,9 M US$
- Bélgica: 4,6 M US$
- Uganda: 2,4 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Lesoto: 1,6 M US$
- Canadá: 1,4 M US$
- Alemanha: 1,3 M US$
- China: 1,2 M US$
- Lituânia: 949,9 mil US$
- Estónia: 554,7 mil US$
- Estados Unidos: 410,2 mil US$
- Espanha: 361,2 mil US$
- Rússia: 343,1 mil US$
- Reino Unido: 298,1 mil US$
- Croácia: 282 mil US$
- Ucrânia: 274,5 mil US$
- Maláui: 231,2 mil US$
- Eslováquia: 200,5 mil US$
- Luxemburgo: 196,2 mil US$
- Letónia: 194,3 mil US$
- Eslovénia: 79 mil US$
- Maurícia: 72 mil US$
- Polónia: 67,6 mil US$
- Suécia: 67,2 mil US$
- Grécia: 64,7 mil US$
- Nova Zelândia: 60,9 mil US$
- Roménia: 42,8 mil US$
- Áustria: 41,3 mil US$
- Austrália: 41 mil US$
- Hungria: 37,7 mil US$
- Índia: 34,6 mil US$
- Turquia: 33,1 mil US$
- Zimbabué: 32,3 mil US$
- Chile: 30,6 mil US$
- Dinamarca: 22,9 mil US$
- Nepal: 20,2 mil US$
- Marrocos: 19,2 mil US$
- Uruguai: 13,6 mil US$
- Tailândia: 11,2 mil US$
- Egito: 6,5 mil US$
- Israel: 5,6 mil US$
- Sérvia: 2,6 mil US$
- Portugal: 2,3 mil US$
- Domínica: 1,7 mil US$
- Ruanda: 1 mil US$
- Finlândia: 700 US$
- Bósnia e Herzegovina: 600 US$
- Emirados Árabes Unidos: 500 US$
- Brasil: 500 US$
- Colômbia: 400 US$
- Malásia: 400 US$
- Salvador: 300 US$
- Irlanda: 200 US$
- Taiwan: 200 US$
- Japão: 100 US$
- Coreia do Sul: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,4 mil US$20,4 mil US$+226,7 mil US$+2,9 M US$+> 4,6 M US$
Importações: 108
- China: 10,7 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Alemanha: 5,2 M US$
- França: 4,6 M US$
- Austrália: 4,1 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Bélgica: 3,9 M US$
- Itália: 3,3 M US$
- Israel: 3,2 M US$
- Portugal: 2,9 M US$
- Estados Unidos: 1,9 M US$
- Dinamarca: 1,8 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Lituânia: 896,8 mil US$
- Suíça: 888,2 mil US$
- Turquia: 502,6 mil US$
- Japão: 480,1 mil US$
- Suécia: 420,5 mil US$
- Eslovénia: 402,9 mil US$
- Finlândia: 360,9 mil US$
- Áustria: 348,4 mil US$
- Canadá: 319,9 mil US$
- Estónia: 248,4 mil US$
- Índia: 226,7 mil US$
- Paquistão: 223,4 mil US$
- Luxemburgo: 190,5 mil US$
- Roménia: 176,5 mil US$
- Chipre: 163 mil US$
- Bulgária: 113,5 mil US$
- África do Sul: 111,1 mil US$
- Irlanda: 111 mil US$
- Letónia: 100,8 mil US$
- Bangladeche: 99,3 mil US$
- Grécia: 90 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 87,5 mil US$
- Malta: 71,2 mil US$
- Croácia: 65,1 mil US$
- Taiwan: 60,5 mil US$
- Hungria: 59,9 mil US$
- Eslováquia: 57,4 mil US$
- Noruega: 51,9 mil US$
- Coreia do Sul: 44 mil US$
- Peru: 39,2 mil US$
- México: 35,2 mil US$
- Argélia: 28,1 mil US$
- Egito: 25,8 mil US$
- Vietname: 23,2 mil US$
- São Bartolomeu: 21,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 20,4 mil US$
- Sérvia: 20,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 20,1 mil US$
- Gibraltar: 19,8 mil US$
- Montenegro: 19,1 mil US$
- Argentina: 16,6 mil US$
- Brasil: 15,9 mil US$
- Arábia Saudita: 12,3 mil US$
- São Pedro e Miquelão: 10 mil US$
- Nova Zelândia: 9,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 28,4 M US$ | 41,9% | |
| 2 | 7,8 M US$ | 11,5% | |
| 3 | 4,9 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 4,9 M US$ | 7,3% | |
| 5 | 4,6 M US$ | 6,7% | |
| 6 | 2,4 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 2,2 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 1,8 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 1,6 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 1,4 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 66número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Índia, Bangladeche
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 26529 True hemp (Cannabis sativa L.), processed but not spun; tow & waste of true hemp (including yarn waste andgarnetted stock)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 4111
- Produto CPC 2.1
- 26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
- Atividade CITA Rev. 4
- 1311 Preparation and spinning of textile fibres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5302.90 | inalterado |
| 2012 | 5302.90 | inalterado |
| 2007 | 5302.90 | inalterado |
| 2002 | 5302.90 | inalterado |
| 1996 | 5302.90 | inalterado |
| 1992 | 5302.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5302.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5302.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5302.90 na UE somaram 2,5 M € (+144% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 47%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 67,7 M US$ (+43,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (28,4 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5302.90 do Sistema Harmonizado (posição 5302), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5302.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5302.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5302.90?
A França, com 28,4 M US$ em 2024 (41,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5302.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5302.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (47%), a Ucrânia (27%) e o Reino Unido (20%), num total de importações de 2,5 M €.