Subposição · Capítulo 54 · Posição 5407

5407.20

5407.20: Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

5407.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 5407 (tecidos de fios de filamentos sintéticos), capítulo 54.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5407 20 Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes:
  2. De polietileno ou de polipropileno, de largura:
  3. 5407 20 11 De menos de 3 m 8%m2
  4. 5407 20 19 De 3 m ou mais 8%m2
  5. 5407 20 90 Outros 8%m2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de agosto de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

6,4%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,1%

UE: importações mensais

últimos 12 meses124,6 M €+5,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,08 € por kg
Taxa preferencial24%
01/2024: 8,6 M €02/2024: 9,4 M €03/2024: 11,3 M €04/2024: 11,3 M €05/2024: 11,1 M €06/2024: 11,3 M €07/2024: 12 M €08/2024: 8,6 M €09/2024: 9,6 M €10/2024: 10,6 M €11/2024: 7,1 M €12/2024: 8,2 M €01/2025: 9,2 M €02/2025: 10 M €03/2025: 10,4 M €04/2025: 11,4 M €05/2025: 10,9 M €06/2025: 10,9 M €07/2025: 10,7 M €08/2025: 9 M €09/2025: 8,7 M €10/2025: 8,1 M €11/2025: 8,1 M €12/2025: 8,2 M €01/2026: 10,4 M €02/2026: 9,1 M €03/2026: 11,5 M €04/2026: 12,1 M €05/2026: 10,9 M €06/2026: 13,5 M €07/2026: 14 M €08/2026: 10 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 51,2 M € 41,1% +14,4%
China 23,8 M € 19,1% -5,5%
Turquia 17,7 M € 14,2% -10,2%
Arábia Saudita 12,5 M € 10% +4,4%
Reino Unido 5,8 M € 4,7% +71%
Vietname 2,9 M € 2,3% +31,7%
Macedónia do Norte 2,3 M € 1,8% -9,9%
Sérvia 2 M € 1,6% -15,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5407.20 · 1,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 606,5 mil US$606,5 mil US$+4,1 M US$+26,7 M US$+> 76,6 M US$

Exportações: 120
  1. China: 275,9 M US$
  2. Índia: 199,8 M US$
  3. Arábia Saudita: 108,9 M US$
  4. Turquia: 76,6 M US$
  5. Vietname: 73,9 M US$
  6. Bélgica: 54 M US$
  7. Países Baixos: 41,9 M US$
  8. Chéquia: 38,1 M US$
  9. Itália: 37,8 M US$
  10. Espanha: 37,3 M US$
  11. Alemanha: 29,7 M US$
  12. Grécia: 26,7 M US$
  13. Estados Unidos: 22,1 M US$
  14. Hungria: 18,2 M US$
  15. Coreia do Sul: 14 M US$
  16. Indonésia: 13,9 M US$
  17. Tailândia: 13,6 M US$
  18. Roménia: 11 M US$
  19. Irão: 8,9 M US$
  20. Japão: 8,1 M US$
  21. Reino Unido: 8 M US$
  22. Egito: 6,8 M US$
  23. Paraguai: 6,6 M US$
  24. Colômbia: 6,1 M US$
  25. Guatemala: 5,6 M US$
  26. Taiwan: 5,6 M US$
  27. França: 4,7 M US$
  28. Peru: 4,6 M US$
  29. Canadá: 4,4 M US$
  30. Macedónia do Norte: 4,1 M US$
  31. Portugal: 3,7 M US$
  32. Emirados Árabes Unidos: 3,6 M US$
  33. Bolívia: 3,6 M US$
  34. Brasil: 3,4 M US$
  35. Dinamarca: 3,2 M US$
  36. Turquemenistão: 3,2 M US$
  37. México: 3,2 M US$
  38. Sérvia: 3 M US$
  39. África do Sul: 2,6 M US$
  40. Polónia: 2,6 M US$
  41. Essuatíni: 2,4 M US$
  42. Rússia: 2,3 M US$
  43. Áustria: 2 M US$
  44. Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
  45. Suécia: 1,7 M US$
  46. Maláui: 1,4 M US$
  47. Usbequistão: 1,4 M US$
  48. Argentina: 1,4 M US$
  49. Cazaquistão: 1,3 M US$
  50. Letónia: 1,3 M US$
  51. Salvador: 1,2 M US$
  52. Geórgia: 1,1 M US$
  53. Marrocos: 1,1 M US$
  54. Tunísia: 974,8 mil US$
  55. Malásia: 805,1 mil US$
  56. Israel: 767,8 mil US$
  57. Equador: 684,1 mil US$
  58. Paquistão: 684,1 mil US$
  59. Irlanda: 606,5 mil US$
  60. Chile: 524,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 275,9 M US$ 22,4%
2 Índia 199,8 M US$ 16,2%
3 Arábia Saudita 108,9 M US$ 8,8%
4 Turquia 76,6 M US$ 6,2%
5 Vietname 73,9 M US$ 6%
6 Bélgica 54 M US$ 4,4%
7 Países Baixos 41,9 M US$ 3,4%
8 Chéquia 38,1 M US$ 3,1%
9 Itália 37,8 M US$ 3,1%
10 Espanha 37,3 M US$ 3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 270,5 M US$ 22%
2 Países Baixos 57,9 M US$ 4,7%
3 Canadá 56 M US$ 4,5%
4 Vietname 42,6 M US$ 3,5%
5 Alemanha 38,8 M US$ 3,2%
6 Polónia 38,4 M US$ 3,1%
7 França 37,7 M US$ 3,1%
8 Brasil 36,1 M US$ 2,9%
9 Japão 34,2 M US$ 2,8%
10 Bélgica 34,1 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 26número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Sudão, Argélia, Baamas

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 26% 2023 · HS 2017
Arménia 8,7% 8% – 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 30% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 8,7% 8% – 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 26% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 8,7% 8% – 10% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 25% 20% – 30% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 17% 10% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 6,9% 5,3% – 8,2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 10% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 11% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 26%* 2023
Quirguistão 8,7% 8% – 10% 2021 · HS 2017
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 9,3% 0% – 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 8,7% 8% – 10% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 7% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5%* 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 28% 2023
Tuvalu 23% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3,7% 1% – 5% 2023 · HS 2017
União Europeia (27 países) 8% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 26% 2023 · HS 2017
Vietname 12% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,2% 0,1% – 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
65312 Woven fabrics obtained from strip/the like
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 411220
Produto CPC 2.1
26710 Woven fabrics of man-made filament yarn, obtained from high tenacity yarn of nylon or other polyamides, of polyesters or of viscose rayon; woven fabrics of synthetic filament yarn, obtained from strip or the like; woven fabrics of synthetic filament yarn, consisting of layers of parallel yarns superimposed on each other at angles, the layers being bonded at the intersections of the yarns (including mesh scrims)
Atividade CITA Rev. 4
1312 Weaving of textiles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175407.20inalterado
20125407.20inalterado
20075407.20inalterado
20025407.20inalterado
19965407.20inalterado
19925407.20inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H314149 U.S. CBP 8 de março de 2022 · 5407.20.00

    Application for Further Review of Protest No. 1703-20-102155; Tariff Classification of House Wrap

  • N295438 U.S. CBP 18 de abril de 2019 · 5407.20.00.00

    The tariff classification of plain woven fabric made from polypropylene strip from China

  • 600013672 HMRC 3 de outubro de 2025 – 2 de outubro de 2028 · 5407 20 11 00

    woven polypropylene fabric Use: for weed suppression in a variety of applications, including; flower beds / borders, under patio slabs, decking and block paving Packaging: rolled around a cardboard core & shrink-wrapped with plastic film

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Anti-dumping

    İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/13)

    RG 05.05.2026 sayı 33244 · Tebliğ 2026/13 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5407.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 8%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5407.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 8%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5407.20 no valor de 124,6 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,08 € por quilo; a Índia forneceu 41%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 4,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 22,4% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5407.20 do Sistema Harmonizado (posição 5407), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5407.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5407.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5407.20?

A China, com 275,9 M US$ em 2024 (22,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5407.20?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5407.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (41%), a China (19%) e a Turquia (14%), num total de importações de 124,6 M €.

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