Subposição · Capítulo 58 · Posição 5802

5802.10

5802.10: Tecidos turcos (atoalhados), de algodão

5802.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 5802 (tecidos turcos), capítulo 58.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5802 10 00 Tecidos turcos (atoalhados), de algodão 8%m2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de agosto de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
    Documentos
    • L079 Productos têxteis: certificado de importação
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

6,4%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,1%

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,6 M €-1,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,52 € por kg
Taxa preferencial82%
01/2024: 361 mil €02/2024: 317 mil €03/2024: 532 mil €04/2024: 593 mil €05/2024: 455 mil €06/2024: 300 mil €07/2024: 546 mil €08/2024: 505 mil €09/2024: 399 mil €10/2024: 451 mil €11/2024: 477 mil €12/2024: 360 mil €01/2025: 391 mil €02/2025: 314 mil €03/2025: 437 mil €04/2025: 401 mil €05/2025: 429 mil €06/2025: 288 mil €07/2025: 491 mil €08/2025: 244 mil €09/2025: 350 mil €10/2025: 275 mil €11/2025: 515 mil €12/2025: 246 mil €01/2026: 359 mil €02/2026: 338 mil €03/2026: 578 mil €04/2026: 419 mil €05/2026: 383 mil €06/2026: 466 mil €07/2026: 390 mil €08/2026: 280 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 2,6 M € 55,9% +9,4%
Paquistão 930 mil € 20,2% -16,6%
China 364 mil € 7,9% -22%
Suíça 360 mil € 7,8% -7%
Egito 161 mil € 3,5% +383,7%
Reino Unido 123 mil € 2,7% -7,2%
Índia 24 mil € 0,5% +71,9%
Bielorrússia 14 mil € 0,3% +212%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5802.10 · 102,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66,4 mil US$66,4 mil US$+302,9 mil US$+3 M US$+> 13,5 M US$

Exportações: 88
  1. Turquia: 17,1 M US$
  2. China: 16 M US$
  3. Quirguistão: 13,5 M US$
  4. Paquistão: 9,7 M US$
  5. Egito: 8,1 M US$
  6. Usbequistão: 6,7 M US$
  7. Índia: 6,3 M US$
  8. Vietname: 4,6 M US$
  9. Portugal: 3 M US$
  10. Alemanha: 2,9 M US$
  11. Argentina: 2,6 M US$
  12. Coreia do Sul: 2,2 M US$
  13. Brasil: 1,5 M US$
  14. Itália: 1,4 M US$
  15. Taiwan: 1,3 M US$
  16. Hong Kong, RAE da China: 450,4 mil US$
  17. França: 431,7 mil US$
  18. Suíça: 412,4 mil US$
  19. Reino Unido: 349,8 mil US$
  20. Peru: 310,4 mil US$
  21. Macedónia do Norte: 302,9 mil US$
  22. África do Sul: 280,5 mil US$
  23. Bangladeche: 265 mil US$
  24. Estados Unidos: 201,2 mil US$
  25. Japão: 193,8 mil US$
  26. Azerbaijão: 189,4 mil US$
  27. Polónia: 187,3 mil US$
  28. Países Baixos: 166 mil US$
  29. Bélgica: 131,3 mil US$
  30. Espanha: 123,8 mil US$
  31. Tunísia: 118,5 mil US$
  32. Letónia: 111,4 mil US$
  33. Suécia: 103,4 mil US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 100,4 mil US$
  35. Coreia do Norte: 89,4 mil US$
  36. Arábia Saudita: 81,9 mil US$
  37. Panamá: 81,6 mil US$
  38. Tailândia: 79,5 mil US$
  39. Chéquia: 78,4 mil US$
  40. Áustria: 76,2 mil US$
  41. Canadá: 74,4 mil US$
  42. Hungria: 66,4 mil US$
  43. Salvador: 57,6 mil US$
  44. Sri Lanca: 50,3 mil US$
  45. Ucrânia: 43,9 mil US$
  46. Guatemala: 43,6 mil US$
  47. Malásia: 39,4 mil US$
  48. Colômbia: 38,7 mil US$
  49. Bielorrússia: 29,4 mil US$
  50. Botsuana: 21,9 mil US$
  51. Luxemburgo: 21,2 mil US$
  52. Sérvia: 16,8 mil US$
  53. Lituânia: 14,6 mil US$
  54. Quénia: 13,4 mil US$
  55. Geórgia: 10,8 mil US$
  56. Finlândia: 10,7 mil US$
  57. Austrália: 10,4 mil US$
  58. Grécia: 10,1 mil US$
  59. Indonésia: 9,5 mil US$
  60. Israel: 9,5 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Turquia 17,1 M US$ 16,7%
2 China 16 M US$ 15,6%
3 Quirguistão 13,5 M US$ 13,2%
4 Paquistão 9,7 M US$ 9,5%
5 Egito 8,1 M US$ 7,9%
6 Usbequistão 6,7 M US$ 6,5%
7 Índia 6,3 M US$ 6,2%
8 Vietname 4,6 M US$ 4,5%
9 Portugal 3 M US$ 2,9%
10 Alemanha 2,9 M US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Rússia 18,8 M US$ 18,4%
2 Argélia 8,4 M US$ 8,2%
3 Japão 8,4 M US$ 8,2%
4 Paraguai 5,2 M US$ 5,1%
5 Brasil 5,1 M US$ 5%
6 Reino Unido 5,1 M US$ 4,9%
7 Indonésia 4,7 M US$ 4,6%
8 França 3,2 M US$ 3,1%
9 Estados Unidos 3 M US$ 2,9%
10 Marrocos 2,6 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 92

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 14número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Argélia, Baamas, Camarões

92

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 22% 2023
Albânia 10% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 10% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 30% 2022
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 22% 2023
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 30% 2023
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
China 8% 2023
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 22% 2023
Estados Unidos 9,6% 9,4% – 9,8% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Guatemala 10% 2023
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 13% 10% – 15% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 0% 2023
Japão 4,2% 3,7% – 4,5% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 22% 2023
Libéria 20% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 6,3% 2,5% – 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 22% 2023
Nepal 15% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25%* 2023
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Salvador 10% 2022
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Sri Lanca 0,9%* 2023
Suíça 8,6%* 2023
Tailândia 5%* 2023
Tanzânia 25% 2023
Togo 20% 2023
Turquia 28% 2023
União Europeia (27 países) 8% 2023
Vanuatu 5% 2023
Vietname 12% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
65213 Other terry towelling & similar woven terry fabrics, of cotton (other than fabrics of subgroup 656.1).
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 411220
Produto CPC 2.1
26840 Terry towelling and similar woven terry fabrics (other than narrow fabrics) of cotton
Atividade CITA Rev. 4
1312 Weaving of textiles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175802.11, 5802.19alterado
20125802.11, 5802.19alterado
20075802.11, 5802.19alterado
20025802.11, 5802.19alterado
19965802.11, 5802.19alterado
19925802.11, 5802.19alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 5802.11, 5802.19.

A subposição 5802.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5802.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5802.10 no valor de 4,6 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,52 € por quilo; a Turquia forneceu 56%, à frente do Paquistão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 102,4 M US$ em 2024, mais 13,2% do que em 2023.

A Turquia foi o maior exportador, com 16,7% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tecidos turcos (atoalhados), de algodão»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5802.10 do Sistema Harmonizado (posição 5802), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5802.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5802.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 9,4% e 9,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5802.10?

A Turquia, com 17,1 M US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5802.10?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5802.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (56%), o Paquistão (20%) e a China (8%), num total de importações de 4,6 M €.

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