Subposição · Capítulo 58 · Posição 5807
5807.90: Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 5807.90 pertence à posição 5807 (etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em…), no capítulo 58.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5807 90 Outros:
- 5807 90 10 De feltro ou de falsos tecidos 6,3%—
- 5807 90 90 Outros 8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,3% – 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 5% – 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,6% – 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 5,1 M € | 53,3% | +5,4% |
 Turquia | 1,3 M € | 13,9% | -14,5% |
 Reino Unido | 1 M € | 10,7% | -16,6% |
 Estados Unidos | 396 mil € | 4,1% | -7,8% |
 Hong Kong, RAE da China | 376 mil € | 3,9% | +25,9% |
 Paquistão | 266 mil € | 2,8% | +8,1% |
 Vietname | 127 mil € | 1,3% | +20,1% |
 Marrocos | 113 mil € | 1,2% | -7,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,3% – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,9% EUA 3,3% – 7,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,2% Reino Unido 6% – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,7% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 26% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 10,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,6% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,9% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 8% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71,6 mil US$71,6 mil US$+711 mil US$+4 M US$+> 11,2 M US$
Exportações: 143
- China: 37,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 21,2 M US$
- Coreia do Sul: 12,4 M US$
- Itália: 11,2 M US$
- Taiwan: 11,2 M US$
- Vietname: 9,4 M US$
- Estados Unidos: 8,9 M US$
- Alemanha: 7,4 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Salvador: 5,5 M US$
- Bulgária: 4,9 M US$
- França: 4,4 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Honduras: 3,9 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- Canadá: 2,2 M US$
- Sri Lanca: 2,1 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Índia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Áustria: 1,8 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Polónia: 1,7 M US$
- República Dominicana: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,3 M US$
- México: 1,3 M US$
- Paquistão: 1,1 M US$
- Dinamarca: 993,5 mil US$
- Bélgica: 941 mil US$
- Guatemala: 905,9 mil US$
- Grécia: 711 mil US$
- Suíça: 673,9 mil US$
- Indonésia: 669,3 mil US$
- Singapura: 617,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 487,6 mil US$
- Marrocos: 460,5 mil US$
- Chéquia: 441,5 mil US$
- Peru: 419,5 mil US$
- Lituânia: 367,5 mil US$
- Bangladeche: 364,1 mil US$
- Hungria: 353,8 mil US$
- Austrália: 333,9 mil US$
- Israel: 327,5 mil US$
- Malásia: 326,8 mil US$
- Brasil: 325,9 mil US$
- Tunísia: 252,9 mil US$
- Eslováquia: 239,6 mil US$
- Croácia: 205,6 mil US$
- Suécia: 154 mil US$
- Irlanda: 126,8 mil US$
- Maurícia: 121,5 mil US$
- Panamá: 111,7 mil US$
- Laos: 111,5 mil US$
- Nicarágua: 106,1 mil US$
- Camboja: 104,4 mil US$
- Noruega: 102,6 mil US$
- Barém: 97,1 mil US$
- Finlândia: 93,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 115,5 mil US$115,5 mil US$+802,9 mil US$+3 M US$+> 7,1 M US$
Importações: 185
- Indonésia: 21,8 M US$
- Marrocos: 18 M US$
- Vietname: 11,7 M US$
- Camboja: 10,6 M US$
- Tailândia: 7,6 M US$
- Índia: 7,1 M US$
- México: 5,9 M US$
- Nicarágua: 5,8 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Filipinas: 4,9 M US$
- Itália: 3,6 M US$
- China: 3,4 M US$
- Roménia: 3,4 M US$
- Guatemala: 3,3 M US$
- Alemanha: 3,3 M US$
- Tunísia: 3,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3 M US$
- Salvador: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Bangladeche: 2,8 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- Polónia: 1,9 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Honduras: 1,7 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Egito: 1,7 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Albânia: 1,6 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Paquistão: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Haiti: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Lesoto: 984,3 mil US$
- Singapura: 951,3 mil US$
- Países Baixos: 917,5 mil US$
- Suíça: 905,7 mil US$
- Sri Lanca: 846,7 mil US$
- Bélgica: 840,5 mil US$
- Croácia: 802,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 792,9 mil US$
- Essuatíni: 768,9 mil US$
- Madagáscar: 765,4 mil US$
- Hungria: 724,3 mil US$
- Costa Rica: 689,3 mil US$
- Sérvia: 670 mil US$
- Irlanda: 612,8 mil US$
- Ucrânia: 596,7 mil US$
- Quénia: 579,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 562,2 mil US$
- Lituânia: 526,3 mil US$
- Peru: 524,3 mil US$
- Moldávia: 521,2 mil US$
- Brasil: 488,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 37,7 M US$ | 19,8% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 21,2 M US$ | 11,2% |
| 3 |  Coreia do Sul | 12,4 M US$ | 6,5% |
| 4 |  Itália | 11,2 M US$ | 5,9% |
| 5 | Taiwan | 11,2 M US$ | 5,9% |
| 6 | Vietname | 9,4 M US$ | 5% |
| 7 | Estados Unidos | 8,9 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Alemanha | 7,4 M US$ | 3,9% |
| 9 |  Espanha | 5,9 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Salvador | 5,5 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 21,8 M US$ | 11,5% |
| 2 | Marrocos | 18 M US$ | 9,5% |
| 3 | Vietname | 11,7 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Camboja | 10,6 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Tailândia | 7,6 M US$ | 4% |
| 6 |  Índia | 7,1 M US$ | 3,7% |
| 7 | México | 5,9 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Nicarágua | 5,8 M US$ | 3,1% |
| 9 | Estados Unidos | 5,1 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Filipinas | 4,9 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 12%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Camarões
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 22% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 22% | 2023 | |
| Brasil | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 22% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,2% | 3,3% – 7,9% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 11% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 22% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 19%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 18% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 22% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
| Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 11% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25%* | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6,7% | 6% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0,4%* | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 23%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 17% | 16% – 18% | 2023 |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 7,2% | 6,3% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| União Europeia (27 países) | 7,2% | 6,3% – 8% | 2023 |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 26% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 12% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65629 Labels, badges of textile, cut to shape, not woven, not embroidered
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411220
- Produto CPC 2.1
- 27911 Narrow woven fabrics; narrow fabrics of warp without weft assembled by adhesive (bolducs); labels, badges and similar articles of textile materials, not embroidered; braids in the piece; ornamental trimmings in the piece, without embroidery, other than knitted or crocheted; tassels, pompons and similar articles
- Atividade CITA Rev. 4
- 1399 Manufacture of other textiles n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5807.90 | inalterado |
| 2012 | 5807.90 | inalterado |
| 2007 | 5807.90 | inalterado |
| 2002 | 5807.90 | inalterado |
| 1996 | 5807.90 | inalterado |
| 1992 | 5807.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 5807.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 6,3% e 8% (média de 7,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5807.90 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 6,3% e 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,3% – 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5807.90 na UE somaram 9,7 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 53%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 190 M US$ (−6,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (37,7 M US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5807.90 do Sistema Harmonizado (posição 5807), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5807.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6,3% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5807.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,3% e 7,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5807.90?
A China, com 37,7 M US$ em 2024 (19,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5807.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,3% – 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5807.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (53%), a Turquia (14%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 9,7 M €.