Subposição · Capítulo 59 · Posição 5901
5901.90: Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas: outros
Descrição oficial Outros
5901.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 5901 (tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na…), capítulo 59.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5901 90 00 Outros 6,5%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 5,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 48,6 M € | 85,9% | -15,6% | |
| 4,4 M € | 7,9% | -16,5% | |
| 1,2 M € | 2,1% | +91% | |
| 639 mil € | 1,1% | +20,2% | |
| 409 mil € | 0,7% | -11,2% | |
| 359 mil € | 0,6% | +16,9% | |
| 340 mil € | 0,6% | +16,2% | |
| 111 mil € | 0,2% | -79,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78,6 mil US$78,6 mil US$+683,4 mil US$+3,9 M US$+> 12,8 M US$
Exportações: 133
- China: 273 M US$
- Vietname: 40,9 M US$
- Camboja: 24,8 M US$
- Países Baixos: 12,8 M US$
- Índia: 9,9 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- Alemanha: 9,6 M US$
- Polónia: 9,4 M US$
- Estados Unidos: 8,7 M US$
- Jordânia: 5,9 M US$
- França: 5,5 M US$
- Coreia do Sul: 5,4 M US$
- Bangladeche: 3,9 M US$
- Espanha: 3,4 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Japão: 3,3 M US$
- México: 3 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- República Dominicana: 2,2 M US$
- Tailândia: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,7 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,4 M US$
- Iraque: 1,3 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Marrocos: 898,5 mil US$
- Letónia: 741,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 704,4 mil US$
- Síria: 683,4 mil US$
- Líbano: 659,8 mil US$
- Portugal: 589,9 mil US$
- Nigéria: 545,8 mil US$
- Roménia: 487 mil US$
- Ucrânia: 464,4 mil US$
- Suécia: 455 mil US$
- Brasil: 442,4 mil US$
- Paquistão: 424,2 mil US$
- Canadá: 417,3 mil US$
- Sudão: 375,9 mil US$
- Hungria: 365,3 mil US$
- Lituânia: 347,2 mil US$
- Sri Lanca: 324 mil US$
- Singapura: 317 mil US$
- África do Sul: 308 mil US$
- Sérvia: 278,3 mil US$
- Usbequistão: 250,8 mil US$
- Salvador: 235,7 mil US$
- Austrália: 225 mil US$
- Malásia: 198,8 mil US$
- Tunísia: 194,8 mil US$
- Arábia Saudita: 191,6 mil US$
- Rússia: 162,1 mil US$
- Suíça: 158,5 mil US$
- Indonésia: 157,4 mil US$
- Luxemburgo: 155,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 151,3 mil US$
- Eslovénia: 129,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 321,7 mil US$321,7 mil US$+1,6 M US$+6,6 M US$+> 13,8 M US$
Importações: 201
- Estados Unidos: 90,2 M US$
- Alemanha: 27,4 M US$
- França: 18,2 M US$
- Vietname: 18 M US$
- Países Baixos: 16,5 M US$
- Bangladeche: 13,8 M US$
- Polónia: 12,5 M US$
- Canadá: 11,8 M US$
- Catar: 11 M US$
- Reino Unido: 10,6 M US$
- Rússia: 10,3 M US$
- Filipinas: 9,4 M US$
- Austrália: 9,4 M US$
- Coreia do Sul: 8,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,7 M US$
- Camboja: 7,9 M US$
- Tailândia: 7,7 M US$
- Espanha: 7,6 M US$
- Arábia Saudita: 7,5 M US$
- Áustria: 6,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6,5 M US$
- Índia: 5,9 M US$
- Egito: 5,6 M US$
- Paquistão: 5,4 M US$
- Itália: 5 M US$
- Brasil: 4,8 M US$
- México: 4,7 M US$
- Irão: 4,6 M US$
- Bélgica: 4,2 M US$
- Chéquia: 4,2 M US$
- Suíça: 4,2 M US$
- Dinamarca: 4,2 M US$
- Indonésia: 3,5 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Roménia: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,9 M US$
- Iémen: 2,6 M US$
- Gana: 2,6 M US$
- Japão: 2,6 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Turquia: 2,2 M US$
- Colômbia: 2,1 M US$
- Grécia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- China: 1,8 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Iraque: 1,5 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Turquemenistão: 1,4 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Quénia: 1,3 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,3 M US$
- Equador: 1,2 M US$
- Salvador: 1,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 273 M US$ | 58,9% | |
| 2 | 40,9 M US$ | 8,8% | |
| 3 | 24,8 M US$ | 5,3% | |
| 4 | 12,8 M US$ | 2,8% | |
| 5 | 9,9 M US$ | 2,1% | |
| 6 | 9,8 M US$ | 2,1% | |
| 7 | 9,6 M US$ | 2,1% | |
| 8 | 9,4 M US$ | 2% | |
| 9 | 8,7 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 5,9 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 90,2 M US$ | 19,5% | |
| 2 | 27,4 M US$ | 5,9% | |
| 3 | 18,2 M US$ | 3,9% | |
| 4 | 18 M US$ | 3,9% | |
| 5 | 16,5 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 13,8 M US$ | 3% | |
| 7 | 12,5 M US$ | 2,7% | |
| 8 | 11,8 M US$ | 2,5% | |
| 9 | 11 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 10,6 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Etiópia
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,5% | 0% – 7% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2019 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 5,6% | 4,1% – 7% | 2023 | |
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 | |
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,5% | 3% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2002 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,6%* | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9,4%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65731 Textile fabrics coated with gum/amylaceous substances, of a kind used for the outer covers of books/the like; tracing cloth; prepared painting canvas; buckram & similar stiffened textile fabrics of a kind used for hat foundations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411220
- Produto CPC 2.1
- 27997 Textile fabrics, impregnated, coated or covered n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1399 Manufacture of other textiles n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5901.90 | inalterado |
| 2012 | 5901.90 | inalterado |
| 2007 | 5901.90 | inalterado |
| 2002 | 5901.90 | inalterado |
| 1996 | 5901.90 | inalterado |
| 1992 | 5901.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348123 U.S. CBP
Classification and country of origin determination for polyester and cotton digitally printable canvas; 19 CFR 102.21(c)(1); wholly obtained or produced in a single country
- N348125 U.S. CBP
Classification and country of origin determination for cotton artist canvas; 19 CFR 102.21(c)(1)
- H304472 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 2704-19-102336; Tariff classification of an assortment of prepared and printed canvas art sets
- N291353 U.S. CBP
The tariff classification of an artists canvas and paint set from China
- 600008701 HMRC
A white prepared painting canvas attached to a wooden frame with staples. Intended to be used for decoration with paint or crafting materials. The canvas is made from 70% cotton and 30% tyrelene, packaged in polythene bag.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5901.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5901.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5901.90 no valor de 56,5 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,62 € por quilo; a China forneceu 86%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 463,6 M US$ em 2024, mais 2,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 58,9% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5901.90 do Sistema Harmonizado (posição 5901), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5901.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5901.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,1% e 7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5901.90?
A China, com 273 M US$ em 2024 (58,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5901.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5901.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (86%), o Vietname (8%) e os Estados Unidos (2%), num total de importações de 56,5 M €.