Subposição · Capítulo 62 · Posição 6204

6204.59: Fatos de saia-casaco: saias e saias-calças, de outras matérias têxteis

Descrição oficial De outras matérias têxteis

6204.59 é uma subposição de seis dígitos da posição 6204 (fatos de saia-casaco), capítulo 62.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 12% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 9

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

6204 59 De outras matérias têxteis:
6204 59 10 De fibras artificiais 12%p/st
6204 59 90 De outras matérias têxteis 12%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
6204 59 10 10 Hand-printed by the " batik" method

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
6204 59 90 10 Hand-printed by the " batik" method

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 11

Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15
Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1836/17
Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Líbia

Ato jurídico
Regulation 0044/16
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de julho de 2027

Ato jurídico
Decision 0512/14
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1850/15
Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Líbia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0966/23
Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	12%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento – 1,5%
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	9,6%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	10,6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses218,8 M €-0,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação33,18 € por kg

Taxa preferencial46%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	64,2 M €	29,3%	+0,4%
Índia	31,3 M €	14,3%	-3,7%
Marrocos	25,1 M €	11,5%	+4,8%
Turquia	18,5 M €	8,5%	-17,4%
Bangladeche	13,2 M €	6,1%	-6,6%
Camboja	11,4 M €	5,2%	-13,1%
Reino Unido	7,6 M €	3,5%	+52,4%
Vietname	7,6 M €	3,5%	+14,7%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA 6,6% – 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 12,2%

Reino Unido 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

6204.59 · 1,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 191,8 mil US$191,8 mil US$+1,8 M US$+9,4 M US$+> 51,3 M US$

Exportações: 164

China: 302,3 M US$
Itália: 115,4 M US$
Índia: 91 M US$
França: 55,5 M US$
Marrocos: 51,3 M US$
Espanha: 50,2 M US$
Alemanha: 44,3 M US$
Vietname: 43,7 M US$
Turquia: 40,3 M US$
Bangladeche: 38,3 M US$
Polónia: 35,6 M US$
Camboja: 29,3 M US$
Indonésia: 23,9 M US$
Países Baixos: 11,1 M US$
Portugal: 10,6 M US$
Dinamarca: 9,4 M US$
Tunísia: 9,2 M US$
Paquistão: 8,7 M US$
Mianmar (Birmânia): 8,7 M US$
Reino Unido: 8 M US$
Estados Unidos: 7,9 M US$
Roménia: 7,4 M US$
Sri Lanca: 7,4 M US$
Bulgária: 6,8 M US$
Suíça: 6,5 M US$
Tailândia: 5,5 M US$
Bélgica: 5,3 M US$
Áustria: 3,5 M US$
Hong Kong, RAE da China: 3,2 M US$
Suécia: 3,1 M US$
Singapura: 2,8 M US$
Canadá: 2,8 M US$
Chéquia: 2,8 M US$
Coreia do Sul: 2,7 M US$
Eslováquia: 2,6 M US$
África do Sul: 2,5 M US$
Filipinas: 2,4 M US$
Japão: 1,8 M US$
Grécia: 1,8 M US$
Lituânia: 1,4 M US$
Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
Madagáscar: 1,3 M US$
Macedónia do Norte: 1,3 M US$
Hungria: 1,2 M US$
Essuatíni: 1,2 M US$
Colômbia: 1,2 M US$
Irlanda: 1,1 M US$
Arménia: 1 M US$
Sérvia: 1 M US$
Austrália: 1 M US$
Croácia: 882,6 mil US$
Ucrânia: 861,5 mil US$
Albânia: 860,2 mil US$
Macau, RAE da China: 844,6 mil US$
Lesoto: 729,6 mil US$
Eslovénia: 710,8 mil US$
Malásia: 688,3 mil US$
Guatemala: 680,9 mil US$
Taiwan: 673,8 mil US$
Rússia: 628,8 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	302,3 M US$	27,6%
2	Itália	115,4 M US$	10,5%
3	Índia	91 M US$	8,3%
4	França	55,5 M US$	5,1%
5	Marrocos	51,3 M US$	4,7%
6	Espanha	50,2 M US$	4,6%
7	Alemanha	44,3 M US$	4%
8	Vietname	43,7 M US$	4%
9	Turquia	40,3 M US$	3,7%
10	Bangladeche	38,3 M US$	3,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	151,2 M US$	13,8%
2	Alemanha	102,5 M US$	9,4%
3	França	78,2 M US$	7,1%
4	Espanha	77,1 M US$	7%
5	Polónia	61,4 M US$	5,6%
6	Reino Unido	44,9 M US$	4,1%
7	Países Baixos	41,7 M US$	3,8%
8	Austrália	40,7 M US$	3,7%
9	Itália	39,1 M US$	3,6%
10	Japão	37,6 M US$	3,4%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N315788 U.S. CBP 9 de dezembro de 2020 · 6204.59.30.10

The tariff classification of women’s garments from Indonesia

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6204.59 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 12%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6204.59 em 2 linhas pautais; o direito é de 12%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 12%; 139 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6204.59 no valor de 218,8 M € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 33,18 € por quilo; a China forneceu 29%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 7,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 27,6% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fatos de saia-casaco: saias e saias-calças, de outras matérias têxteis»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6204.59 do Sistema Harmonizado (posição 6204), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6204.59)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6204.59?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 6,6% e 16%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6204.59?

A China, com 302,3 M US$ em 2024 (27,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6204.59?

139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6204.59?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (29%), a Índia (14%) e Marrocos (12%), num total de importações de 218,8 M €.

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