Subposição · Capítulo 63 · Posição 6303
6303.12: Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas: de malha, de fibras sintéticas
Descrição oficial De fibras sintéticas
A subposição 6303.12 pertence à posição 6303 (cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas), no capítulo 63.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6303 12 00 De fibras sintéticas 12%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 9,6% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 10,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 32,2 M € | 48,8% | -3% | |
| 19,6 M € | 29,7% | -3,2% | |
| 4,6 M € | 7% | -0,4% | |
| 3,4 M € | 5,2% | -11,5% | |
| 1,7 M € | 2,6% | -27,5% | |
| 786 mil € | 1,2% | -31,8% | |
| 701 mil € | 1,1% | -1% | |
| 693 mil € | 1,1% | -31,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36,5 mil US$36,5 mil US$+1,2 M US$+6,4 M US$+> 22 M US$
Exportações: 122
- China: 161,5 M US$
- Alemanha: 31,9 M US$
- Hungria: 23,7 M US$
- Polónia: 22 M US$
- Chéquia: 19,1 M US$
- Tunísia: 18,3 M US$
- Vietname: 17,2 M US$
- Espanha: 16,9 M US$
- México: 13 M US$
- Roménia: 11,7 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Estados Unidos: 6,4 M US$
- Taiwan: 4,7 M US$
- França: 4,6 M US$
- Itália: 4 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- Suécia: 3,6 M US$
- Dinamarca: 3,5 M US$
- Bélgica: 3,4 M US$
- Países Baixos: 3,4 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Coreia do Sul: 2,3 M US$
- Eslováquia: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Estónia: 759,4 mil US$
- Malásia: 604,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 529,6 mil US$
- África do Sul: 526,5 mil US$
- Chile: 520,4 mil US$
- Austrália: 455,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 438,1 mil US$
- Guatemala: 377,2 mil US$
- Egito: 367,9 mil US$
- Singapura: 367,7 mil US$
- Letónia: 354,6 mil US$
- Eslovénia: 306,2 mil US$
- Japão: 262,6 mil US$
- Grécia: 243,8 mil US$
- Canadá: 230,1 mil US$
- Irão: 149 mil US$
- Lituânia: 148,7 mil US$
- Salvador: 136,2 mil US$
- Tailândia: 128,3 mil US$
- Israel: 101,8 mil US$
- Argentina: 83,1 mil US$
- Colômbia: 80,7 mil US$
- Sri Lanca: 79 mil US$
- Noruega: 73,9 mil US$
- Panamá: 71,6 mil US$
- Sérvia: 42,5 mil US$
- Usbequistão: 36,5 mil US$
- Madagáscar: 29,9 mil US$
- Filipinas: 27,2 mil US$
- Brasil: 26,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 232,3 mil US$232,3 mil US$+1,1 M US$+4,5 M US$+> 13,4 M US$
Importações: 210
- Alemanha: 43,7 M US$
- França: 36,5 M US$
- Estados Unidos: 33,4 M US$
- Japão: 32,3 M US$
- Reino Unido: 17,5 M US$
- Malásia: 15,5 M US$
- Países Baixos: 13,4 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Polónia: 12,6 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- China: 9,3 M US$
- Suécia: 8,5 M US$
- Canadá: 7,5 M US$
- Chéquia: 6,6 M US$
- Espanha: 6,6 M US$
- Índia: 6,3 M US$
- Iraque: 5,5 M US$
- Coreia do Sul: 4,7 M US$
- Rússia: 4,6 M US$
- México: 4,6 M US$
- Suíça: 4,5 M US$
- Gana: 4,1 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Bélgica: 3,8 M US$
- Portugal: 3,5 M US$
- Roménia: 3,5 M US$
- Austrália: 3,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,4 M US$
- República Dominicana: 3,4 M US$
- Noruega: 3,1 M US$
- Eslováquia: 3,1 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- Tanzânia: 2,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,3 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- Tailândia: 2,1 M US$
- Eslovénia: 1,9 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Arábia Saudita: 1,8 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Estónia: 1,7 M US$
- Islândia: 1,6 M US$
- Filipinas: 1,5 M US$
- Chile: 1,5 M US$
- Cazaquistão: 1,5 M US$
- Honduras: 1,4 M US$
- Salvador: 1,4 M US$
- Peru: 1,3 M US$
- Bielorrússia: 1,2 M US$
- Sudão: 1,1 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Azerbaijão: 1 M US$
- Guiné: 977,5 mil US$
- Irlanda: 910,7 mil US$
- Croácia: 888,5 mil US$
- Nepal: 829,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 161,5 M US$ | 39,7% | |
| 2 | 31,9 M US$ | 7,8% | |
| 3 | 23,7 M US$ | 5,8% | |
| 4 | 22 M US$ | 5,4% | |
| 5 | 19,1 M US$ | 4,7% | |
| 6 | 18,3 M US$ | 4,5% | |
| 7 | 17,2 M US$ | 4,2% | |
| 8 | 16,9 M US$ | 4,2% | |
| 9 | 13 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 11,7 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 43,7 M US$ | 10,7% | |
| 2 | 36,5 M US$ | 9% | |
| 3 | 33,4 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 32,3 M US$ | 7,9% | |
| 5 | 17,5 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 15,5 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 13,4 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 13 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 12,6 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 9,8 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 8número de países com isenção (NMF)
- 78%o mais elevado: Zimbabué, Irão, Equador
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 18%* | 2023 | ||
| 22% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 18%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 18% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 53%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 9,1% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 25%* | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 40%* | 35% – 50% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 11% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 18%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 18%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1,7%* | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 29%* | 25% – 36% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 32% | 2023 | ||
| 19% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 78%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65851 Curtains (including drapes) & interior blinds; curtain/bed valences
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 413202
- Produto CPC 2.1
- 27130 Curtains (including drapes) and interior blinds; curtain or bed valances
- Atividade CITA Rev. 4
- 1392 Manufacture of made-up textile articles, except apparel
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6303.12 | inalterado |
| 2012 | 6303.12 | inalterado |
| 2007 | 6303.12 | inalterado |
| 2002 | 6303.12 | inalterado |
| 1996 | 6303.12 | inalterado |
| 1992 | 6303.12 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6303.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 12%.
A subposição 6303.12 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 12%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6303.12 na UE somaram 65,9 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 49%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 406,8 M US$ (+1,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (161,5 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cortinados, cortinas, reposteiros e estores»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6303.12 do Sistema Harmonizado (posição 6303), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6303.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6303.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6303.12?
A China, com 161,5 M US$ em 2024 (39,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6303.12?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6303.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (49%), a Tunísia (30%) e a Turquia (7%), num total de importações de 65,9 M €.