Subposição · Capítulo 64 · Posição 6401
6401.92: Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
6401.92 é uma subposição de seis dígitos da posição 6401 (calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico…), capítulo 64.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6401 92 Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho:
- 6401 92 10 Com parte superior de borracha 17%pa
- 6401 92 90 Com parte superior de plástico 17%pa
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 17% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 11,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 15,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 102,5 M € | 77,7% | -12,5% |
 Sérvia | 5,8 M € | 4,4% | -27,2% |
 Bósnia e Herzegovina | 4,9 M € | 3,7% | -29,9% |
 Reino Unido | 3,2 M € | 2,4% | +7,1% |
 Marrocos | 3,1 M € | 2,3% | -17,7% |
 Turquia | 2,4 M € | 1,8% | -0,2% |
 Vietname | 2 M € | 1,5% | -22,9% |
 Ucrânia | 1,1 M € | 0,8% | +29,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 37,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 14% Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 20% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 12% 
México 35% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Brasil 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 4,4% 
Japão 6,7% – 27% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 164,2 mil US$164,2 mil US$+2,5 M US$+10,4 M US$+> 25,9 M US$
Exportações: 142
- China: 472,1 M US$
- Itália: 57,5 M US$
- França: 41,2 M US$
- Portugal: 26,7 M US$
- Canadá: 25,9 M US$
- Países Baixos: 25,8 M US$
- Alemanha: 25,3 M US$
- Polónia: 23,4 M US$
- República Dominicana: 22,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 19,6 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Dinamarca: 12,8 M US$
- Equador: 12,8 M US$
- Sérvia: 10,4 M US$
- Guatemala: 10,4 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Espanha: 9,7 M US$
- Marrocos: 9,4 M US$
- Roménia: 8,9 M US$
- Chéquia: 6,9 M US$
- México: 6,4 M US$
- Reino Unido: 6,1 M US$
- África do Sul: 5,4 M US$
- Turquia: 5,4 M US$
- Honduras: 5,2 M US$
- Suécia: 4,9 M US$
- Estados Unidos: 4,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,4 M US$
- Lituânia: 4,2 M US$
- Salvador: 4,2 M US$
- Estónia: 4 M US$
- Índia: 3,1 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Quénia: 2,7 M US$
- Áustria: 2,5 M US$
- Japão: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,4 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Rússia: 2,2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Albânia: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,8 M US$
- Usbequistão: 1,8 M US$
- Peru: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- Camboja: 1,3 M US$
- Paquistão: 1,3 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Bulgária: 977,3 mil US$
- Hungria: 971,3 mil US$
- Finlândia: 893,1 mil US$
- Singapura: 889,3 mil US$
- Croácia: 833 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 806,5 mil US$
- Bangladeche: 704,8 mil US$
- Irlanda: 685,6 mil US$
- Coreia do Sul: 626,8 mil US$
- Argentina: 566,1 mil US$
- Indonésia: 560,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 644,3 mil US$644,3 mil US$+2,3 M US$+8,8 M US$+> 31,3 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 126,3 M US$
- Alemanha: 80,4 M US$
- Japão: 75,5 M US$
- Reino Unido: 59,2 M US$
- França: 57 M US$
- Coreia do Sul: 40,4 M US$
- Polónia: 31,3 M US$
- Canadá: 26,8 M US$
- Países Baixos: 25,9 M US$
- Dinamarca: 24,9 M US$
- Suécia: 22,4 M US$
- Itália: 22,2 M US$
- Chéquia: 19 M US$
- Áustria: 18,2 M US$
- Noruega: 14,2 M US$
- Suíça: 14 M US$
- Gana: 12,7 M US$
- Espanha: 12,4 M US$
- Austrália: 10,8 M US$
- Finlândia: 10,6 M US$
- Bélgica: 10,2 M US$
- Nicarágua: 8,8 M US$
- Colômbia: 8,4 M US$
- Nova Zelândia: 8,4 M US$
- Arábia Saudita: 7,7 M US$
- Grécia: 7,1 M US$
- Rússia: 6,9 M US$
- Roménia: 6,8 M US$
- Irlanda: 6,6 M US$
- México: 6,4 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Peru: 5,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,6 M US$
- Vietname: 5,4 M US$
- Chile: 5,1 M US$
- China: 5,1 M US$
- Hungria: 4,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,5 M US$
- Costa Rica: 4,3 M US$
- Camarões: 4,2 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Turquia: 3,5 M US$
- Tanzânia: 3,1 M US$
- Sérvia: 3,1 M US$
- Guatemala: 2,6 M US$
- Croácia: 2,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Cazaquistão: 2,4 M US$
- Ucrânia: 2,4 M US$
- Estónia: 2,3 M US$
- Panamá: 2,3 M US$
- Zimbabué: 2,3 M US$
- Israel: 2,2 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Malásia: 2,2 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,1 M US$
- Letónia: 2,1 M US$
- Moçambique: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 472,1 M US$ | 49,5% |
| 2 |  Itália | 57,5 M US$ | 6% |
| 3 |  França | 41,2 M US$ | 4,3% |
| 4 |  Portugal | 26,7 M US$ | 2,8% |
| 5 | Canadá | 25,9 M US$ | 2,7% |
| 6 |  Países Baixos | 25,8 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Alemanha | 25,3 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Polónia | 23,4 M US$ | 2,5% |
| 9 |  República Dominicana | 22,9 M US$ | 2,4% |
| 10 | Bósnia e Herzegovina | 19,6 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 126,3 M US$ | 13,3% |
| 2 | Alemanha | 80,4 M US$ | 8,4% |
| 3 | Japão | 75,5 M US$ | 7,9% |
| 4 | Reino Unido | 59,2 M US$ | 6,2% |
| 5 | França | 57 M US$ | 6% |
| 6 |  Coreia do Sul | 40,4 M US$ | 4,2% |
| 7 | Polónia | 31,3 M US$ | 3,3% |
| 8 | Canadá | 26,8 M US$ | 2,8% |
| 9 | Países Baixos | 25,9 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Dinamarca | 24,9 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 12número de países com isenção (NMF)
- 67%o mais elevado: Equador, Egito, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 7,6%* | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 9,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
| Brasil | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 12% | 0% – 20% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8,8%* | 7,6% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 67%* | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 14% | 0% – 38% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 35% | 2023 | |
 Indonésia | 30% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 17% | 6,7% – 27% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Líbano | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 11% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 9,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 16% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
| República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 9,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 2% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 8,6%* | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 7,3%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 24% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 47% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 17% | 2023 | |
 Uruguai | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 33%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 49%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 85131 Other waterproof footwear, the uppers of which are neither fixed to the sole nor assembled by stitching, riveting, nailing, screwing, plugging/similar processes
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 413202
- Produto CPC 2.1
- 29310 Waterproof footwear, with outer soles and uppers of rubber or plastics, other than footwear incorporating a protective metal toe-cap
- Atividade CITA Rev. 4
- 1520 Manufacture of footwear
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6401.92 | inalterado |
| 2012 | 6401.92 | inalterado |
| 2007 | 6401.92 | inalterado |
| 2002 | 6401.92 | inalterado |
| 1996 | 6401.92 | inalterado |
| 1992 | 6401.92 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 39
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357047 U.S. CBP
The tariff classification of various molded footwear from China
- H333417 U.S. CBP
Tariff Classification and Eligibility for Preferential Tariff Treatment under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (“DRCAFTA”) of Waterproof Rubber Boots for Women
- H334880 U.S. CBP
Tariff Classification and Eligibility for Preferential Tariff Treatment under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (“DRCAFTA”) of Rubber Boots
- N346339 U.S. CBP
The tariff classification of children’s waterproof boots from China
- N345909 U.S. CBP
The tariff classification of a rubber waterproof boot from China
- N341683 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Vietnam
39 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções
Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6401.92 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 17%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6401.92 em 2 linhas pautais; o direito é de 17%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 17%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6401.92 no valor de 132 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,60 € por quilo; a China forneceu 78%, à frente da Sérvia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 952,9 M US$ em 2024, mais 1,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 49,5% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6401.92 do Sistema Harmonizado (posição 6401), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6401.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6401.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 37,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6401.92?
A China, com 472,1 M US$ em 2024 (49,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6401.92?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 17%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6401.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (78%), a Sérvia (4%) e a Bósnia e Herzegovina (4%), num total de importações de 132 M €.