Subposição · Capítulo 68 · Posição 6807

6807.90

6807.90: Obras de asfalto ou de produtos semelhantes: outras

Descrição oficial Outras

6807.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 6807 (obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)), capítulo 68.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 6807 90 00 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses9,4 M €-14,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,78 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 715 mil €02/2024: 1,1 M €03/2024: 1,3 M €04/2024: 1,3 M €05/2024: 1,3 M €06/2024: 1 M €07/2024: 1,2 M €08/2024: 1 M €09/2024: 890 mil €10/2024: 1 M €11/2024: 894 mil €12/2024: 477 mil €01/2025: 601 mil €02/2025: 898 mil €03/2025: 859 mil €04/2025: 1 M €05/2025: 1,1 M €06/2025: 1,1 M €07/2025: 1,2 M €08/2025: 885 mil €09/2025: 1,1 M €10/2025: 1 M €11/2025: 726 mil €12/2025: 574 mil €01/2026: 452 mil €02/2026: 413 mil €03/2026: 1 M €04/2026: 1,1 M €05/2026: 770 mil €06/2026: 764 mil €07/2026: 890 mil €08/2026: 535 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 3,5 M € 37,4% -25,5%
Noruega 1,9 M € 20,5% -21,1%
Coreia do Sul 929 mil € 9,9% -17,4%
China 703 mil € 7,5% +51%
Sérvia 619 mil € 6,6% +92,2%
Estados Unidos 503 mil € 5,4% -20,3%
Reino Unido 436 mil € 4,6% -2,4%
Canadá 277 mil € 2,9% -29%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

6807.90 · 909 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 192 mil US$192 mil US$+1 M US$+15 M US$+> 33 M US$

Exportações: 103
  1. Canadá: 312 M US$
  2. Estados Unidos: 303 M US$
  3. Eslováquia: 33 M US$
  4. Coreia do Sul: 28 M US$
  5. Polónia: 26 M US$
  6. Itália: 25 M US$
  7. China: 22 M US$
  8. Alemanha: 20 M US$
  9. Emirados Árabes Unidos: 20 M US$
  10. Turquia: 15 M US$
  11. Malásia: 14 M US$
  12. França: 13 M US$
  13. Espanha: 12 M US$
  14. Lituânia: 11 M US$
  15. Rússia: 11 M US$
  16. Finlândia: 9 M US$
  17. Arábia Saudita: 6 M US$
  18. Bélgica: 4 M US$
  19. Noruega: 3 M US$
  20. Países Baixos: 3 M US$
  21. Índia: 2 M US$
  22. Suécia: 2 M US$
  23. Egito: 2 M US$
  24. Bielorrússia: 2 M US$
  25. Áustria: 1 M US$
  26. Portugal: 1 M US$
  27. Chéquia: 887 mil US$
  28. México: 771 mil US$
  29. Sérvia: 758 mil US$
  30. Reino Unido: 753 mil US$
  31. Letónia: 695 mil US$
  32. África do Sul: 671 mil US$
  33. Tunísia: 633 mil US$
  34. Grécia: 594 mil US$
  35. Koweit: 447 mil US$
  36. Hong Kong, RAE da China: 414 mil US$
  37. Estónia: 391 mil US$
  38. Dinamarca: 383 mil US$
  39. Irão: 380 mil US$
  40. Tailândia: 368 mil US$
  41. Brasil: 280 mil US$
  42. Eslovénia: 279 mil US$
  43. Chile: 263 mil US$
  44. Luxemburgo: 244 mil US$
  45. Singapura: 234 mil US$
  46. Hungria: 232 mil US$
  47. Equador: 223 mil US$
  48. Indonésia: 219 mil US$
  49. Colômbia: 192 mil US$
  50. Omã: 181 mil US$
  51. Vietname: 173 mil US$
  52. Bulgária: 163 mil US$
  53. Japão: 158 mil US$
  54. Bósnia e Herzegovina: 149 mil US$
  55. Suíça: 127 mil US$
  56. Venezuela: 114 mil US$
  57. Roménia: 89 mil US$
  58. Guatemala: 84 mil US$
  59. Panamá: 78 mil US$
  60. Cazaquistão: 77 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 312 M US$ 34,3%
2 Estados Unidos 303 M US$ 33,3%
3 Eslováquia 33 M US$ 3,7%
4 Coreia do Sul 28 M US$ 3%
5 Polónia 26 M US$ 2,8%
6 Itália 25 M US$ 2,7%
7 China 22 M US$ 2,5%
8 Alemanha 20 M US$ 2,2%
9 Emirados Árabes Unidos 20 M US$ 2,1%
10 Turquia 15 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 303 M US$ 33,3%
2 Canadá 262 M US$ 28,8%
3 Japão 23 M US$ 2,5%
4 Filipinas 23 M US$ 2,5%
5 Chéquia 18 M US$ 2%
6 Indonésia 18 M US$ 2%
7 Alemanha 17 M US$ 1,9%
8 Chile 14 M US$ 1,6%
9 Reino Unido 12 M US$ 1,3%
10 Índia 12 M US$ 1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 23número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Sudão, Argélia, Camarões

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 10% 6% – 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 23% 0% – 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 15% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 2,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 15% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 2,7% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 13% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 7,3%* 0,9% – 14% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 15% 5% – 25% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 8% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 3,8% 2,5% – 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 5,2%* 0,6% – 9,8% 2023
Suriname 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 8% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 15% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
66181 Articles of asphalt/of similar material (e.g., petroleum bitumen/coal tar pitch)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
37930 Articles of asphalt or of similar material
Atividade CITA Rev. 4
2399 Manufacture of other non-metallic mineral products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20176807.90inalterado
20126807.90inalterado
20076807.90inalterado
20026807.90inalterado
19966807.90inalterado
19926807.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 6807.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6807.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6807.90 no valor de 9,4 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,78 € por quilo; a Turquia forneceu 37%, à frente da Noruega.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 909 M US$ em 2024, mais 4,4% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 34,3% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Obras de asfalto ou de produtos semelhantes: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6807.90 do Sistema Harmonizado (posição 6807), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6807.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6807.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6807.90?

O Canadá, com 312 M US$ em 2024 (34,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6807.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (37%), a Noruega (21%) e a Coreia do Sul (10%), num total de importações de 9,4 M €.

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