Subposição · Capítulo 70 · Posição 7013
7013.49: Objetos para serviço de mesa: outros
Outros artigos de vidro para mesa e cozinha
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7013.49 – outros artigos de vidro para mesa e cozinha – pertence à posição 7013, no capítulo 70.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7013 49 Outros:
- 7013 49 10 De vidro temperado 11%p/st
- De outro vidro:
- 7013 49 91 De colha manual 11%p/st
- 7013 49 99 De colha mecânica 11%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y764 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9f)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y681 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3-BG)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 7,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 273,8 M € | 84,2% | -5,4% |
 Turquia | 22,9 M € | 7,1% | -26,7% |
 Egito | 5,3 M € | 1,6% | +20,8% |
 Emirados Árabes Unidos | 4,8 M € | 1,5% | -47% |
 Índia | 2,6 M € | 0,8% | -3,1% |
 Coreia do Sul | 2,2 M € | 0,7% | -7,5% |
 Reino Unido | 2,1 M € | 0,7% | -7% |
 Tailândia | 1,7 M € | 0,5% | +25,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 11% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA 7,2% – 22,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 12,6% Reino Unido 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 25% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Brasil 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+1,8 M US$+18 M US$+> 86,8 M US$
Exportações: 167
- China: 1,7 mM US$
- França: 189,6 M US$
- Turquia: 96 M US$
- Polónia: 88,9 M US$
- Estados Unidos: 86,8 M US$
- Itália: 69,1 M US$
- Alemanha: 56,8 M US$
- Espanha: 50,1 M US$
- Egito: 39,3 M US$
- Coreia do Sul: 35,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 29,9 M US$
- Países Baixos: 24,9 M US$
- Indonésia: 21,2 M US$
- Chéquia: 21,2 M US$
- Índia: 20,6 M US$
- México: 18 M US$
- Irão: 12,8 M US$
- Portugal: 11,8 M US$
- Eslovénia: 11,4 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- Brasil: 9,9 M US$
- Japão: 9,1 M US$
- Áustria: 8,9 M US$
- Eslováquia: 7,7 M US$
- Dinamarca: 7,7 M US$
- Hungria: 7,5 M US$
- Tailândia: 7,4 M US$
- Bélgica: 7,4 M US$
- Malásia: 6,9 M US$
- Rússia: 6,6 M US$
- Suécia: 5,9 M US$
- Taiwan: 5,9 M US$
- Grécia: 4,9 M US$
- Finlândia: 4,6 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,3 M US$
- Arábia Saudita: 2,2 M US$
- Suíça: 2,1 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,7 M US$
- Quirguistão: 1,4 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Albânia: 1,1 M US$
- Paquistão: 978,3 mil US$
- Singapura: 882,5 mil US$
- Canadá: 864,8 mil US$
- Salvador: 864,2 mil US$
- Argentina: 703,1 mil US$
- Guatemala: 563,7 mil US$
- Senegal: 490,1 mil US$
- Letónia: 474,1 mil US$
- Ucrânia: 423,9 mil US$
- Noruega: 407,7 mil US$
- Croácia: 373,7 mil US$
- Irlanda: 331,7 mil US$
- Sérvia: 328,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 282,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,2 M US$2,2 M US$+10,2 M US$+37,2 M US$+> 86,4 M US$
Importações: 212
- Estados Unidos: 282,9 M US$
- Alemanha: 144,2 M US$
- Brasil: 97,3 M US$
- França: 96 M US$
- Rússia: 91,2 M US$
- Países Baixos: 88,5 M US$
- Polónia: 86,4 M US$
- Canadá: 79 M US$
- Espanha: 74,4 M US$
- Turquia: 68,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 66,3 M US$
- Argélia: 64,7 M US$
- Reino Unido: 64,6 M US$
- Arábia Saudita: 62 M US$
- Itália: 59,4 M US$
- Cazaquistão: 56,9 M US$
- México: 50,8 M US$
- Malásia: 50,4 M US$
- Coreia do Sul: 45,6 M US$
- Japão: 38,8 M US$
- Austrália: 38,5 M US$
- Chéquia: 37,2 M US$
- Índia: 36,3 M US$
- Filipinas: 32,1 M US$
- Ucrânia: 30,2 M US$
- Usbequistão: 30 M US$
- Vietname: 29,2 M US$
- Roménia: 28,7 M US$
- Iraque: 28,5 M US$
- Marrocos: 27,7 M US$
- Bélgica: 26,4 M US$
- Quirguistão: 26,2 M US$
- Indonésia: 26,2 M US$
- Israel: 23,3 M US$
- Egito: 19,4 M US$
- Suécia: 19,3 M US$
- Suíça: 19,1 M US$
- Áustria: 19 M US$
- Tajiquistão: 17,6 M US$
- Chile: 17 M US$
- Hungria: 16,4 M US$
- Peru: 15,2 M US$
- Tailândia: 14,8 M US$
- Irão: 14,7 M US$
- Grécia: 14,1 M US$
- Dinamarca: 14,1 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Jordânia: 13,9 M US$
- Eslováquia: 13,8 M US$
- Equador: 13,4 M US$
- África do Sul: 11,9 M US$
- Azerbaijão: 11,1 M US$
- China: 10,2 M US$
- Sérvia: 9,9 M US$
- Colômbia: 9,5 M US$
- Bielorrússia: 9,4 M US$
- Líbia: 9,3 M US$
- Noruega: 8,9 M US$
- Tunísia: 8,7 M US$
- Koweit: 8,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,7 mM US$ | 61,9% |
| 2 |  França | 189,6 M US$ | 7% |
| 3 | Turquia | 96 M US$ | 3,6% |
| 4 |  Polónia | 88,9 M US$ | 3,3% |
| 5 | Estados Unidos | 86,8 M US$ | 3,2% |
| 6 |  Itália | 69,1 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Alemanha | 56,8 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Espanha | 50,1 M US$ | 1,9% |
| 9 | Egito | 39,3 M US$ | 1,5% |
| 10 | Coreia do Sul | 35,8 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 282,9 M US$ | 10,5% |
| 2 | Alemanha | 144,2 M US$ | 5,3% |
| 3 | Brasil | 97,3 M US$ | 3,6% |
| 4 | França | 96 M US$ | 3,6% |
| 5 |  Rússia | 91,2 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Países Baixos | 88,5 M US$ | 3,3% |
| 7 | Polónia | 86,4 M US$ | 3,2% |
| 8 | Canadá | 79 M US$ | 2,9% |
| 9 | Espanha | 74,4 M US$ | 2,8% |
| 10 | Turquia | 68,7 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Cabo Verde, Irão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 15% | 0% – 45% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 13% | 7,2% – 23% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Líbano | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,7%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 34% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 11% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 35% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66523 Glassware of a kind used for table (other than drinking glasses)/kitchen purposes, other than of glass-ceramics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 37193 Glassware of a kind used for table, kitchen, toilet, office, indoor decoration or similar purposes (except bottles, jars and the like, of glass, and ornaments of lamp-worked glass)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2310 Manufacture of glass and glass products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7013.49 | inalterado |
| 2012 | 7013.49 | inalterado |
| 2007 | 7013.49 | inalterado |
| 2002 | 7013.39 | alterado |
| 1996 | 7013.39 | alterado |
| 1992 | 7013.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345029 U.S. CBP
The tariff classification of glass stemware, drinking glasses, and a glass bottle from China
- N340696 U.S. CBP
The tariff classification of a glass beverage dispenser from China
- N327815 U.S. CBP
The tariff classification of a glass container from China
- H303656 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 2704-18-101165; classificationof glass water bottles with silicone sleeves and polypropylene caps with carrying loop
- N300792 U.S. CBP
The tariff classification of a glass beverage dispenser from China
- N296022 U.S. CBP
The tariff classification of a glass cold brew coffee maker from China.
15 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7013.49 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7013.49 em 3 linhas pautais; o direito é de 11%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 11%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7013.49 no valor de 325 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,88 € por quilo; a China forneceu 84%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,7 mM US$ em 2024, mais 10,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 61,9% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Objetos para serviço de mesa: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7013.49 do Sistema Harmonizado (posição 7013), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7013.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7013.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,2% e 22,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7013.49?
A China, com 1,7 mM US$ em 2024 (61,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros artigos de vidro para mesa e cozinha»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos de vidro para mesa e cozinha»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (84%), a Turquia (7%) e o Egito (2%), num total de importações de 325 M €.