Subposição · Capítulo 71 · Posição 7103
7103.91
7103.91: Rubis, safiras e esmeraldas
Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados
A subposição SH 7103.91 – rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados – pertence à posição 7103, no capítulo 71.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7103 91 00 Rubis, safiras e esmeraldas Isentog
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses634 M €+0,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação71 782,91 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Colômbia | 109,4 M € | 17,3% | +26,9% |
 Tailândia | 90,3 M € | 14,2% | +2,6% |
 Índia | 89 M € | 14% | -19,8% |
 Sri Lanca | 85,4 M € | 13,5% | +19,3% |
 Estados Unidos | 49 M € | 7,7% | +1,1% |
 Moçambique | 39,5 M € | 6,2% | +9,3% |
 Zâmbia | 36,1 M € | 5,7% | +27,5% |
 Hong Kong, RAE da China | 30,4 M € | 4,8% | +15,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 447,2 mil US$447,2 mil US$+6,5 M US$+150 M US$+> 517,9 M US$
Exportações: 108
- Estados Unidos: 1,1 mM US$
- Tailândia: 835,3 M US$
- Suíça: 700,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 517,9 M US$
- Índia: 367,8 M US$
- Sri Lanca: 297,1 M US$
- França: 280,5 M US$
- Moçambique: 239,6 M US$
- Zâmbia: 228,4 M US$
- Colômbia: 182,5 M US$
- Reino Unido: 150 M US$
- Itália: 135,6 M US$
- Israel: 134,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 104,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 90,1 M US$
- China: 73,3 M US$
- Madagáscar: 65,6 M US$
- Alemanha: 59,2 M US$
- Japão: 45,7 M US$
- Singapura: 38,8 M US$
- Bélgica: 26,4 M US$
- Brasil: 25,5 M US$
- África do Sul: 10,4 M US$
- Taiwan: 8,9 M US$
- Canadá: 8,4 M US$
- Filipinas: 6,9 M US$
- Arménia: 6,5 M US$
- Coreia do Sul: 5,7 M US$
- Malásia: 5,6 M US$
- Austrália: 5,1 M US$
- Áustria: 4,7 M US$
- Brunei: 4 M US$
- Tanzânia: 3,7 M US$
- Países Baixos: 3,3 M US$
- Vietname: 3 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Koweit: 1,8 M US$
- Gronelândia: 1,6 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Afeganistão: 1,6 M US$
- Nigéria: 968,4 mil US$
- Arábia Saudita: 814,1 mil US$
- Turquia: 805,1 mil US$
- Rússia: 745,6 mil US$
- Bermudas: 733,6 mil US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 609,1 mil US$
- Serra Leoa: 597,7 mil US$
- Moldávia: 592 mil US$
- Etiópia: 539 mil US$
- Camboja: 536,7 mil US$
- Chéquia: 504,5 mil US$
- Panamá: 469,7 mil US$
- México: 447,2 mil US$
- Lituânia: 362,9 mil US$
- Líbano: 349,5 mil US$
- Nova Zelândia: 228,8 mil US$
- Essuatíni: 208,9 mil US$
- Costa Rica: 174,6 mil US$
- Macau, RAE da China: 165,6 mil US$
- Portugal: 159,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 252,5 mil US$252,5 mil US$+3,1 M US$+50,1 M US$+> 619,7 M US$
Importações: 120
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 mM US$
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- Suíça: 762,6 M US$
- Tailândia: 619,7 M US$
- França: 535,3 M US$
- Itália: 221,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 170,3 M US$
- Reino Unido: 157,8 M US$
- Índia: 80 M US$
- China: 67,4 M US$
- Alemanha: 53,8 M US$
- Japão: 50,1 M US$
- Bélgica: 43,3 M US$
- Singapura: 30,6 M US$
- Israel: 28,7 M US$
- Sri Lanca: 17,6 M US$
- Arménia: 15,3 M US$
- Catar: 10,9 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Austrália: 7,7 M US$
- Rússia: 7,7 M US$
- Coreia do Sul: 7,2 M US$
- Taiwan: 6,5 M US$
- Áustria: 5,5 M US$
- Espanha: 4,9 M US$
- Malásia: 4,2 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 3,6 M US$
- Vietname: 3,3 M US$
- Turquia: 3,1 M US$
- Líbano: 2,4 M US$
- Países Baixos: 2,4 M US$
- Nova Zelândia: 2,3 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Colômbia: 1,2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Eslovénia: 983,1 mil US$
- Grécia: 912,8 mil US$
- México: 838,3 mil US$
- Indonésia: 763,5 mil US$
- Quirguistão: 732,1 mil US$
- Barém: 665,5 mil US$
- Irlanda: 665,5 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 640,3 mil US$
- Lituânia: 612,6 mil US$
- Nepal: 542,4 mil US$
- Koweit: 507,9 mil US$
- Polónia: 505 mil US$
- Panamá: 488,9 mil US$
- Dinamarca: 444,7 mil US$
- Peru: 334 mil US$
- Arábia Saudita: 311,4 mil US$
- Costa Rica: 292,8 mil US$
- Camboja: 285,5 mil US$
- Suécia: 283,1 mil US$
- Hungria: 276,5 mil US$
- Malta: 272,8 mil US$
- Paquistão: 252,5 mil US$
- Filipinas: 249,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,1 mM US$ | 19,4% |
| 2 | Tailândia | 835,3 M US$ | 14,3% |
| 3 | Suíça | 700,6 M US$ | 12% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 517,9 M US$ | 8,9% |
| 5 | Índia | 367,8 M US$ | 6,3% |
| 6 | Sri Lanca | 297,1 M US$ | 5,1% |
| 7 |  França | 280,5 M US$ | 4,8% |
| 8 | Moçambique | 239,6 M US$ | 4,1% |
| 9 | Zâmbia | 228,4 M US$ | 3,9% |
| 10 | Colômbia | 182,5 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Hong Kong, RAE da China | 1,5 mM US$ | 25,6% |
| 2 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 23,6% |
| 3 | Suíça | 762,6 M US$ | 13,1% |
| 4 | Tailândia | 619,7 M US$ | 10,6% |
| 5 | França | 535,3 M US$ | 9,2% |
| 6 |  Itália | 221,3 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 170,3 M US$ | 2,9% |
| 8 | Reino Unido | 157,8 M US$ | 2,7% |
| 9 | Índia | 80 M US$ | 1,4% |
| 10 |  China | 67,4 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 42número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Barbados, Belize
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 30% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 23% | 15% – 30% | 2023 |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 50% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
| Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 35% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 13% | 5% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
| Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 1% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 30% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 25% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 30% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 5% | 2023 | |
 Tuvalu | 33% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 15% | 2021 · HS 2012 | |
| Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66739 Precious stones (other than diamonds), worked other than simply sawn/roughly shaped
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411210
- Produto CPC 2.1
- 38220 Cultured pearls, precious or semi-precious stones, and synthetic or reconstructed precious or semi-precious stones (except industrial diamonds and piezo-electric quartz), worked (except simply sawn, cleaved, bruted or roughly shaped), but not strung, mounted or set
- Atividade CITA Rev. 4
- 3211 Manufacture of jewellery and related articles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7103.91 | inalterado |
| 2012 | 7103.91 | inalterado |
| 2007 | 7103.91 | inalterado |
| 2002 | 7103.91 | inalterado |
| 1996 | 7103.91 | inalterado |
| 1992 | 7103.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7103.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7103.91 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7103.91 na UE somaram 634 M € (+0% face aos 12 meses anteriores); a Colômbia forneceu 17%, à frente da Tailândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,8 mM US$ (−8,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (1,1 mM US$), seguido da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Rubis, safiras e esmeraldas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7103.91 do Sistema Harmonizado (posição 7103), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7103.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7103.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7103.91?
Os Estados Unidos, com 1,1 mM US$ em 2024 (19,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Colômbia (17%), a Tailândia (14%) e a Índia (14%), num total de importações de 634 M €.