Subposição · Capítulo 71 · Posição 7104
7104.99
7104.99: Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas: outras, outras
Descrição oficial Outras
7104.99 é uma subposição de seis dígitos da posição 7104 (pedras sintéticas ou reconstituídas), capítulo 71.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7104 99 00 Outras Isentog
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses44,3 M €-8,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação444,24 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 13,6 M € | 30,8% | -10% |
 Reino Unido | 6,5 M € | 14,8% | -31,9% |
 Tailândia | 6,2 M € | 14% | +46,6% |
 Suíça | 5,8 M € | 13,1% | +9,7% |
 Estados Unidos | 5,7 M € | 12,9% | +83,4% |
 Japão | 2,1 M € | 4,8% | +12,1% |
 Índia | 1,3 M € | 3% | -30,1% |
 Hong Kong, RAE da China | 820 mil € | 1,9% | -30,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,2% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,7 mil US$63,7 mil US$+1,3 M US$+13,2 M US$+> 51,7 M US$
Exportações: 103
- China: 133,7 M US$
- Zâmbia: 119,1 M US$
- Tailândia: 51,7 M US$
- Áustria: 38,6 M US$
- Estados Unidos: 26,1 M US$
- Rússia: 25,7 M US$
- Índia: 18,5 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Coreia do Sul: 16,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,2 M US$
- Japão: 12,9 M US$
- Alemanha: 12,1 M US$
- Reino Unido: 11,9 M US$
- Maurícia: 11,6 M US$
- Portugal: 9,6 M US$
- Chéquia: 6,4 M US$
- Arménia: 4,4 M US$
- França: 4,3 M US$
- Taiwan: 2,9 M US$
- Canadá: 2,2 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Sri Lanca: 1,7 M US$
- Singapura: 1,4 M US$
- Israel: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Vietname: 933,3 mil US$
- Bélgica: 645,2 mil US$
- Itália: 589,4 mil US$
- Países Baixos: 586,4 mil US$
- Austrália: 381,1 mil US$
- Turquia: 360,5 mil US$
- Irlanda: 265,7 mil US$
- Polónia: 242,3 mil US$
- África do Sul: 226,2 mil US$
- Madagáscar: 219,2 mil US$
- Brasil: 176,3 mil US$
- Indonésia: 158,6 mil US$
- Cazaquistão: 146,9 mil US$
- Paquistão: 145,6 mil US$
- México: 140,9 mil US$
- Essuatíni: 102,8 mil US$
- Letónia: 82,7 mil US$
- Espanha: 80,9 mil US$
- Jordânia: 80,8 mil US$
- Egito: 79,1 mil US$
- Suécia: 70,9 mil US$
- Filipinas: 63,7 mil US$
- Peru: 47,4 mil US$
- Grécia: 39,1 mil US$
- Marrocos: 35,3 mil US$
- Afeganistão: 34 mil US$
- Botsuana: 33,6 mil US$
- Lituânia: 28,2 mil US$
- Usbequistão: 25,4 mil US$
- Quénia: 25 mil US$
- Ucrânia: 19,5 mil US$
- Etiópia: 19,4 mil US$
- Noruega: 16,8 mil US$
- Nova Zelândia: 15,5 mil US$
- Roménia: 14 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 94,8 mil US$94,8 mil US$+1,5 M US$+13 M US$+> 36,5 M US$
Importações: 131
- Índia: 108,7 M US$
- Tailândia: 74,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 53,2 M US$
- China: 36,5 M US$
- Estados Unidos: 34,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 34,6 M US$
- Vietname: 27,1 M US$
- Suíça: 22,2 M US$
- Alemanha: 18,2 M US$
- Coreia do Sul: 16 M US$
- Áustria: 14,2 M US$
- França: 13,5 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- Reino Unido: 6,9 M US$
- Itália: 6,9 M US$
- Rússia: 6,3 M US$
- Japão: 5,6 M US$
- Arménia: 4,5 M US$
- Maurícia: 4,1 M US$
- Israel: 3,9 M US$
- Canadá: 3,9 M US$
- Irlanda: 3,5 M US$
- Países Baixos: 3,3 M US$
- Espanha: 2,7 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Turquia: 2,2 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- México: 2 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Polónia: 1,6 M US$
- São Marinho: 1,5 M US$
- Chéquia: 955,2 mil US$
- Portugal: 733,5 mil US$
- Austrália: 607,6 mil US$
- Zâmbia: 606,3 mil US$
- Bélgica: 578,7 mil US$
- Arábia Saudita: 487,6 mil US$
- África do Sul: 454,1 mil US$
- Filipinas: 413,3 mil US$
- Marrocos: 410,4 mil US$
- Colômbia: 385,3 mil US$
- Equador: 334,9 mil US$
- Peru: 272 mil US$
- Costa Rica: 258,7 mil US$
- Dinamarca: 248,7 mil US$
- Eslováquia: 248,4 mil US$
- Nova Zelândia: 222,8 mil US$
- Grécia: 202,3 mil US$
- República Dominicana: 195,2 mil US$
- Noruega: 185,3 mil US$
- Suécia: 177,5 mil US$
- Barém: 162,6 mil US$
- Tunísia: 129,5 mil US$
- Sérvia: 124,1 mil US$
- Ucrânia: 120,7 mil US$
- Guatemala: 115,7 mil US$
- Sri Lanca: 103,8 mil US$
- Egito: 103,5 mil US$
- Letónia: 100,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 133,7 M US$ | 24,2% |
| 2 |  Zâmbia | 119,1 M US$ | 21,6% |
| 3 | Tailândia | 51,7 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Áustria | 38,6 M US$ | 7% |
| 5 | Estados Unidos | 26,1 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Rússia | 25,7 M US$ | 4,6% |
| 7 | Índia | 18,5 M US$ | 3,4% |
| 8 | Suíça | 17 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Coreia do Sul | 16,3 M US$ | 2,9% |
| 10 | Hong Kong, RAE da China | 13,2 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 108,7 M US$ | 19,7% |
| 2 | Tailândia | 74,2 M US$ | 13,4% |
| 3 | Hong Kong, RAE da China | 53,2 M US$ | 9,6% |
| 4 | China | 36,5 M US$ | 6,6% |
| 5 | Estados Unidos | 34,9 M US$ | 6,3% |
| 6 |  Emirados Árabes Unidos | 34,6 M US$ | 6,3% |
| 7 |  Vietname | 27,1 M US$ | 4,9% |
| 8 | Suíça | 22,2 M US$ | 4% |
| 9 |  Alemanha | 18,2 M US$ | 3,3% |
| 10 | Coreia do Sul | 16 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Belize, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 23% | 15% – 30% | 2023 |
 Arménia | 14% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 14% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,2% | 0% – 6,4% | 2023 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 25% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 5%* | 2023 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
| Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66749 Synthetic precious/semiprecious stones, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411210
- Produto CPC 2.1
- 38220 Cultured pearls, precious or semi-precious stones, and synthetic or reconstructed precious or semi-precious stones (except industrial diamonds and piezo-electric quartz), worked (except simply sawn, cleaved, bruted or roughly shaped), but not strung, mounted or set
- Atividade CITA Rev. 4
- 3211 Manufacture of jewellery and related articles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7104.90 | alterado |
| 2012 | 7104.90 | alterado |
| 2007 | 7104.90 | alterado |
| 2002 | 7104.90 | alterado |
| 1996 | 7104.90 | alterado |
| 1992 | 7104.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 7104.90.
A subposição 7104.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7104.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7104.99 no valor de 44,3 M € (−9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 444,24 € por quilo; a China forneceu 31%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 551,9 M US$ em 2024, mais 50,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 24,2% do total, à frente da Zâmbia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas: outras, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7104.99 do Sistema Harmonizado (posição 7104), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7104.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7104.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7104.99?
A China, com 133,7 M US$ em 2024 (24,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7104.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (31%), o Reino Unido (15%) e a Tailândia (14%), num total de importações de 44,3 M €.