Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304
7304.19: Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: outros
Tubos sem costura para oleodutos e gasodutos, exceto inox
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7304.19 – tubos sem costura para oleodutos e gasodutos, exceto inox – pertence à posição 7304, no capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7304 19 Outros:
- 7304 19 10 De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm Isento—
- 7304 19 30 De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm Isento—
- 7304 19 90 De diâmetro exterior superior a 406,4 mm Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
- Apenas para
- 7304 19 10 20 Of circular cross-section and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 3193/24
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741 24,1% OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859 28,7% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
- Apenas para
- 7304 19 30 20 Of circular cross-section and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 3193/24
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741 24,1% OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859 28,7% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 54,9%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1450/23
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (5)
Empresa Taxa CITIC Pacific Group: - Daye Special Steel Co., Ltd - Zhejiang Pacific Seamless Steel Tube Co., Ltd 899H 51,8% Yangzhou Chengde Steel Pipe Co., Ltd. C171 29,2% Yangzhou Lontrin Steel Tube Co., Ltd. C173 39,9% Hengyang Valin MPM Co., Ltd. C174 48,2% Inner Mongolia Baotou Steel Union Co., Ltd Shandong Luxing Steel Pipe Co., Ltd Shandong Zhongzheng Steel Pipe Manufacturing Co., Ltd Tianjin Pipe Manufacturing Co., Ltd TianJin TianGang Special Petroleum Pipe Manufacture Co., Ltd Wuxi SP. Steel Tube Manufacturing Co., Ltd Zhangjiagang Tubes China Co., Ltd C998 45,6% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de setembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
- C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de outubro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 18,4 M € | 18,2% | -18,2% |
 Ucrânia | 15,3 M € | 15,1% | -17,5% |
 Brasil | 12,8 M € | 12,7% | -60,7% |
 Estados Unidos | 8,5 M € | 8,4% | +208,7% |
 Reino Unido | 7,2 M € | 7,1% | +0,4% |
 Tailândia | 2,8 M € | 2,8% | +618,1% |
 Geórgia | 2,8 M € | 2,7% | -43,8% |
 Índia | 2 M € | 1,9% | +92,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 25 linhas pautais 
México 35% Direito de país terceiro 15 linhas pautais Brasil 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 323,6 mil US$323,6 mil US$+11,6 M US$+69,6 M US$+> 246,3 M US$
Exportações: 120
- China: 1,8 mM US$
- Itália: 551,7 M US$
- Alemanha: 439,6 M US$
- Brasil: 246,3 M US$
- Japão: 220,6 M US$
- Noruega: 141,6 M US$
- México: 123,7 M US$
- Ucrânia: 120,3 M US$
- Roménia: 94,3 M US$
- Indonésia: 84,5 M US$
- Índia: 74,2 M US$
- Espanha: 69,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 66,8 M US$
- Rússia: 60,9 M US$
- Estados Unidos: 58,1 M US$
- Tailândia: 49,4 M US$
- Reino Unido: 48,8 M US$
- Polónia: 40,7 M US$
- Coreia do Sul: 36,5 M US$
- África do Sul: 36,2 M US$
- Canadá: 33,8 M US$
- Singapura: 32,2 M US$
- Países Baixos: 28,4 M US$
- Eslováquia: 26,5 M US$
- Cazaquistão: 25,1 M US$
- Chéquia: 18,3 M US$
- Argentina: 17,1 M US$
- Turquia: 15,7 M US$
- Arábia Saudita: 14,2 M US$
- Grécia: 11,6 M US$
- Áustria: 11,4 M US$
- Malásia: 10,4 M US$
- França: 10,4 M US$
- Geórgia: 10,3 M US$
- Bélgica: 10,1 M US$
- Dinamarca: 5,4 M US$
- Colômbia: 4,6 M US$
- Suécia: 4,4 M US$
- Finlândia: 3,1 M US$
- Tunísia: 3 M US$
- Portugal: 2,3 M US$
- Austrália: 2,1 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Taiwan: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,6 M US$
- Egito: 1,6 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Suíça: 881,6 mil US$
- Chile: 860,7 mil US$
- Angola: 799,6 mil US$
- Koweit: 615,7 mil US$
- Azerbaijão: 574,8 mil US$
- Israel: 568,2 mil US$
- Luxemburgo: 549 mil US$
- Tanzânia: 538,5 mil US$
- Barém: 520,9 mil US$
- Sérvia: 433,5 mil US$
- Croácia: 323,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,7 M US$1,7 M US$+14,4 M US$+83 M US$+> 185,6 M US$
Importações: 198
- Estados Unidos: 545,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 365,9 M US$
- Brasil: 354,3 M US$
- Malásia: 192,3 M US$
- Indonésia: 188 M US$
- Itália: 185,6 M US$
- Turquia: 174 M US$
- Arábia Saudita: 137,5 M US$
- Reino Unido: 113,3 M US$
- Nigéria: 109,2 M US$
- Argélia: 98,6 M US$
- Usbequistão: 93,1 M US$
- México: 92,3 M US$
- Canadá: 91,6 M US$
- Singapura: 91,5 M US$
- Koweit: 89,4 M US$
- Coreia do Sul: 87,3 M US$
- Noruega: 84,9 M US$
- Angola: 84,3 M US$
- Iraque: 83 M US$
- Omã: 82,2 M US$
- Alemanha: 71,6 M US$
- Tailândia: 68,8 M US$
- Países Baixos: 58,6 M US$
- Guiana: 57,8 M US$
- Cazaquistão: 57,4 M US$
- Egito: 52,5 M US$
- Catar: 48,8 M US$
- Vietname: 48,7 M US$
- França: 45,6 M US$
- Filipinas: 43,8 M US$
- Índia: 43,6 M US$
- Rússia: 39,7 M US$
- Argentina: 36,7 M US$
- Colômbia: 36,4 M US$
- Espanha: 26,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 23,7 M US$
- Bélgica: 23,6 M US$
- Austrália: 23,2 M US$
- China: 22,3 M US$
- Camboja: 21,4 M US$
- Paquistão: 18,1 M US$
- Peru: 18,1 M US$
- Marrocos: 17,9 M US$
- Venezuela: 15,9 M US$
- Uganda: 15,5 M US$
- Equador: 15,5 M US$
- Líbia: 15,2 M US$
- África do Sul: 14,9 M US$
- Roménia: 14,4 M US$
- Congo-Brazzaville: 14,3 M US$
- Turquemenistão: 13,6 M US$
- Azerbaijão: 12,6 M US$
- Israel: 12,4 M US$
- Portugal: 11,6 M US$
- Polónia: 11,3 M US$
- Taiwan: 10,9 M US$
- Irão: 10,9 M US$
- Chile: 9,6 M US$
- Grécia: 9,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,8 mM US$ | 37,8% |
| 2 |  Itália | 551,7 M US$ | 11,9% |
| 3 |  Alemanha | 439,6 M US$ | 9,5% |
| 4 | Brasil | 246,3 M US$ | 5,3% |
| 5 | Japão | 220,6 M US$ | 4,8% |
| 6 | Noruega | 141,6 M US$ | 3,1% |
| 7 | México | 123,7 M US$ | 2,7% |
| 8 | Ucrânia | 120,3 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Roménia | 94,3 M US$ | 2% |
| 10 |  Indonésia | 84,5 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 545,4 M US$ | 11,8% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 365,9 M US$ | 7,9% |
| 3 | Brasil | 354,3 M US$ | 7,6% |
| 4 |  Malásia | 192,3 M US$ | 4,1% |
| 5 | Indonésia | 188 M US$ | 4,1% |
| 6 | Itália | 185,6 M US$ | 4% |
| 7 | Turquia | 174 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Arábia Saudita | 137,5 M US$ | 3% |
| 9 | Reino Unido | 113,3 M US$ | 2,4% |
| 10 | Nigéria | 109,2 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 48número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Bangladeche
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 10% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,1% | 5% – 10% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 20% | 15% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,1% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 13% | 10% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5,6% | 5% – 10% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 13% | 10% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
| Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 15% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,1% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 6,1% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,5%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 67912 Line pipe of a kind used for oil/gas pipelines, of iron (other than cast iron)/steel
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 41281 Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines, seamless, of steel
- Atividade CITA Rev. 4
- 2431 Casting of iron and steel
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7304.19 | inalterado |
| 2012 | 7304.19 | inalterado |
| 2007 | 7304.19 | inalterado |
| 2002 | 7304.10 | alterado |
| 1996 | 7304.10 | alterado |
| 1992 | 7304.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7304 19 Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines, seamless, of iron or steel (excl. products of stainless steel or of cast iron)
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 4,03 | — | 4,03 |
| Argélia | 3 | — | 3 |
| Argentina | 2,47 | — | 2,47 |
| Austrália | 2,92 | — | 2,92 |
| Azerbaijão | 0,24 | — | 0,24 |
| Bósnia e Herzegovina | 2,37 | — | 2,37 |
| Brasil | 1,67 | — | 1,67 |
| Canadá | 1,34 | — | 1,34 |
| Cazaquistão | 5,18 | — | 5,18 |
| Chile | 2,05 | — | 2,05 |
| China | 2,68 | — | 2,68 |
| Colômbia | 2,11 | — | 2,11 |
| Coreia do Sul | 2,15 | — | 2,15 |
| Estados Unidos | 1,97 | — | 1,97 |
| Filipinas | 0,83 | — | 0,83 |
| Índia | 4,32 | — | 4,32 |
| Indonésia | 8,21 | — | 8,21 |
| Irão | 1,94 | — | 1,94 |
| Japão | 2,11 | — | 2,11 |
| Macedónia do Norte | 1,56 | — | 1,56 |
| México | 2,77 | — | 2,77 |
| Mianmar (Birmânia) | 0,56 | — | 0,56 |
| Nova Zelândia | 2,41 | — | 2,41 |
| Reino Unido | 2,31 | — | 2,31 |
| Rússia | 3,49 | — | 3,49 |
 Sérvia | 2,41 | — | 2,41 |
| Tailândia | 1,96 | — | 1,96 |
| Taiwan | 2,31 | — | 2,31 |
| Turquia | 2,34 | — | 2,34 |
| Ucrânia | 2,6 | — | 2,6 |
| Usbequistão | 3,21 | — | 3,21 |
| Vietname | 2,33 | — | 2,33 |
| Outros países (por defeito) | 3,98 | — | 3,98 |
com a majoração de 2026: 4,379 · com a majoração de 2027: 4,777 · com a majoração de 2028: 5,175
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H336298 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 5301-19-100875; Classification of Steel Seamless Line Pipes; Applicability of Section 232 Duties; Time of Entry
- N337604 U.S. CBP
The tariff classification of a pipe rack module from Canada
- N311110 U.S. CBP
The tariff classification of seamless steel line pipe from Japan
- N304740 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of clad steel line pipe
- N303996 U.S. CBP
The tariff classification of pipes from Japan
- N300553 U.S. CBP
The tariff classification of seamless line pipe from China
- 600009289 HMRC
The product is a seamless carbon manganese steel water injection linepipe with an outside diameter of 323.9 mm and a carbon equivalent value not exceeding 0.86 according to the International Institute of Welding (IWW) formula and chemical analysis.
- 600009291 HMRC
Seamless carbon manganese steel gas export pipeline with an outside diameter of 273.1 mm and a carbon equivalent value not exceeding 0.86 according to the International Institute of Welding (IWW) formula and chemical analysis.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-21458 · 91 FR 66358 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.19 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7304.19 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 54,9%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7304.19 no valor de 101,2 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,80 € por quilo; a China forneceu 18%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,6 mM US$ em 2024, menos 8,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 37,8% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.19 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.19?
A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (37,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «tubos sem costura para oleodutos e gasodutos»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 35,8% às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 54,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos sem costura para oleodutos e gasodutos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (18%), a Ucrânia (15%) e o Brasil (13%), num total de importações de 101,2 M €.