Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304

7304.39

7304.39: Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: outros

Tubos sem costura de aço não ligado, secção circular

Descrição oficial Outros

A subposição SH 7304.39 – tubos sem costura de aço não ligado, secção circular – pertence à posição 7304, no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7304 39 Outros:
  2. 7304 39 50 Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás” Isento—
  3. Outros, de diâmetro exterior:
  4. 7304 39 82 Não superior a 168,3 mm Isento—
  5. 7304 39 83 Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm Isento—
  6. 7304 39 88 Superior a 406,4 mm Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 11

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
    Apenas para
    7304 39 50 30 Of an external diameter not exceeding 406,4|mm and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 3193/24
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A74124,1%
    OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A85928,7%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
    Apenas para
    7304 39 82 30 With a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 3193/24
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A74124,1%
    OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A85928,7%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
    Apenas para
    7304 39 83 20 With a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 3193/24
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A74124,1%
    OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A85928,7%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 54,9%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1450/23
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
    Taxas individuais por empresa (5)
    EmpresaTaxa
    CITIC Pacific Group: - Daye Special Steel Co., Ltd - Zhejiang Pacific Seamless Steel Tube Co., Ltd 899H51,8%
    Yangzhou Chengde Steel Pipe Co., Ltd. C17129,2%
    Yangzhou Lontrin Steel Tube Co., Ltd. C17339,9%
    Hengyang Valin MPM Co., Ltd. C17448,2%
    Inner Mongolia Baotou Steel Union Co., Ltd Shandong Luxing Steel Pipe Co., Ltd Shandong Zhongzheng Steel Pipe Manufacturing Co., Ltd Tianjin Pipe Manufacturing Co., Ltd TianJin TianGang Special Petroleum Pipe Manufacture Co., Ltd Wuxi SP. Steel Tube Manufacturing Co., Ltd Zhangjiagang Tubes China Co., Ltd C99845,6%
  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 3 de 4 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Apenas para
    7304 39 50 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Apenas para
    7304 39 50 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses251,6 M €-3,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,05 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 34,4 M €02/2024: 17,1 M €03/2024: 14,4 M €04/2024: 22,8 M €05/2024: 24,9 M €06/2024: 22,2 M €07/2024: 30,3 M €08/2024: 25,3 M €09/2024: 19,6 M €10/2024: 33,4 M €11/2024: 19,7 M €12/2024: 13,3 M €01/2025: 34,7 M €02/2025: 17,2 M €03/2025: 23,4 M €04/2025: 25,9 M €05/2025: 26 M €06/2025: 18,9 M €07/2025: 19 M €08/2025: 10,8 M €09/2025: 12,9 M €10/2025: 33,1 M €11/2025: 15,4 M €12/2025: 10,7 M €01/2026: 31 M €02/2026: 11,7 M €03/2026: 16,2 M €04/2026: 39,8 M €05/2026: 13,1 M €06/2026: 36,9 M €07/2026: 23,5 M €08/2026: 7,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 113,1 M € 44,9% +29,2%
Ucrânia 112,8 M € 44,8% -12,6%
Geórgia 6,1 M € 2,4% -51,2%
Argentina 3,4 M € 1,3% +238 336,5%
Turquia 2,7 M € 1,1% -3,5%
Suíça 2,3 M € 0,9% -54,7%
Índia 2,3 M € 0,9% -31,1%
Tailândia 1,5 M € 0,6% +4 839 787,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7304.39 · 3,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 445,5 mil US$445,5 mil US$+8,2 M US$+65,1 M US$+> 248,5 M US$

Exportações: 117
  1. China: 1,3 mM US$
  2. Alemanha: 342,4 M US$
  3. Roménia: 272,3 M US$
  4. Itália: 248,5 M US$
  5. Ucrânia: 194,2 M US$
  6. Chéquia: 147,4 M US$
  7. Eslováquia: 128,9 M US$
  8. Rússia: 105,9 M US$
  9. Espanha: 105,6 M US$
  10. Japão: 81,5 M US$
  11. Polónia: 70,7 M US$
  12. Tailândia: 65,1 M US$
  13. Estados Unidos: 50,9 M US$
  14. Emirados Árabes Unidos: 47,7 M US$
  15. Países Baixos: 39,3 M US$
  16. Áustria: 34,2 M US$
  17. Coreia do Sul: 31,9 M US$
  18. Indonésia: 28,8 M US$
  19. França: 28,3 M US$
  20. Bélgica: 24 M US$
  21. Índia: 21,4 M US$
  22. México: 13,6 M US$
  23. Turquia: 13,1 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 12,5 M US$
  25. Suécia: 12,2 M US$
  26. Singapura: 11,7 M US$
  27. Canadá: 8,5 M US$
  28. Geórgia: 8,4 M US$
  29. Suíça: 8,2 M US$
  30. Brasil: 7,6 M US$
  31. Hungria: 7,5 M US$
  32. África do Sul: 7,1 M US$
  33. Eslovénia: 7,1 M US$
  34. Malásia: 6,1 M US$
  35. Argentina: 5,8 M US$
  36. Taiwan: 4,3 M US$
  37. Azerbaijão: 4,1 M US$
  38. Reino Unido: 3,9 M US$
  39. Finlândia: 3,7 M US$
  40. Vietname: 2,9 M US$
  41. Portugal: 2,7 M US$
  42. Austrália: 2,7 M US$
  43. Dinamarca: 2,4 M US$
  44. Arábia Saudita: 2,3 M US$
  45. Croácia: 2,3 M US$
  46. Noruega: 2 M US$
  47. Lituânia: 1,6 M US$
  48. Estónia: 1,4 M US$
  49. Bielorrússia: 1,1 M US$
  50. Cazaquistão: 1 M US$
  51. Chile: 838,8 mil US$
  52. Bulgária: 822,5 mil US$
  53. Sérvia: 802,8 mil US$
  54. Filipinas: 629,1 mil US$
  55. Colômbia: 621,8 mil US$
  56. Senegal: 490,4 mil US$
  57. Grécia: 445,5 mil US$
  58. Marrocos: 415,9 mil US$
  59. Peru: 380,7 mil US$
  60. Luxemburgo: 363 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,3 mM US$ 36,1%
2 Alemanha 342,4 M US$ 9,7%
3 Roménia 272,3 M US$ 7,7%
4 Itália 248,5 M US$ 7,1%
5 Ucrânia 194,2 M US$ 5,5%
6 Chéquia 147,4 M US$ 4,2%
7 Eslováquia 128,9 M US$ 3,7%
8 Rússia 105,9 M US$ 3%
9 Espanha 105,6 M US$ 3%
10 Japão 81,5 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 282,4 M US$ 8%
2 Itália 281,4 M US$ 8%
3 Índia 192,7 M US$ 5,5%
4 Turquia 185,2 M US$ 5,3%
5 Estados Unidos 152,8 M US$ 4,3%
6 França 135,5 M US$ 3,9%
7 Polónia 126,8 M US$ 3,6%
8 Arábia Saudita 111,4 M US$ 3,2%
9 Coreia do Sul 105,4 M US$ 3%
10 Indonésia 102,4 M US$ 2,9%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N331561 U.S. CBP 31 de março de 2023 · 7304.39.00.08

    The tariff classification of carbon steel pipe from Thailand

  • N329050 U.S. CBP 21 de novembro de 2022 · 7304.39.00.68

    The tariff classification of seamless steel pipes from Japan

  • N311604 U.S. CBP 1 de junho de 2020 · 7304.39.00.40

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • N311605 U.S. CBP 1 de junho de 2020 · 7304.39.00.28

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • N311599 U.S. CBP 29 de maio de 2020 · 7304.39.00.24

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • N311600 U.S. CBP 29 de maio de 2020 · 7304.39.00.28

    The tariff classification of steel tubular products from China

14 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Certain Oil Country Tubular Goods From India, the Republic of Korea, the Republic of Türkiye, the Socialist Republic of Vietnam, and Ukraine: Continuation of Antidumping Duty Orders and Countervailing Duty Orders

    FR Doc. 2026-21530 · 91 FR 66681 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Anti-dumping

    Seamless Carbon and Alloy Steel Standard, Line, and Pressure Pipe From Georgia and India; Institution of Antidumping and Countervailing Duty Investigations and Scheduling of Preliminary Phase Investigations

    FR Doc. 2026-21458 · 91 FR 66358 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Anti-dumping

    Certain Oil Country Tubular Goods From Austria: Preliminary Affirmative Countervailing Duty Determination and Alignment of Final Determination With Final Antidumping Duty Determination

    FR Doc. 2026-18082 · 91 FR 56618 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  5. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  7. US Anti-dumping

    Oil Country Tubular Goods From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order

    FR Doc. 2026-12570 · 91 FR 37388 · Fonte: federalregister.gov

  8. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.39 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7304.39 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 54,9%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7304.39 no valor de 251,6 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,05 € por quilo; a China forneceu 45%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,5 mM US$ em 2024, menos 17,4% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 36,1% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.39 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.39?

A China, com 1,3 mM US$ em 2024 (36,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «tubos sem costura de aço não ligado, secção…»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 35,8% às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 54,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos sem costura de aço não ligado, secção…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), a Ucrânia (45%) e a Geórgia (2%), num total de importações de 251,6 M €.

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