Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304
7304.90
7304.90: Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 7304.90 pertence à posição 7304 (tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço), no capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 11 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7304 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 71,9%
- Apenas para
- 7304 90 00 91 Tubes and pipes, of stainless steel
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1475/24
Taxas individuais por empresa (32)
Empresa Taxa Shanghai Jinchang Stainless Steel Tube Manufacturing, Co. Ltd., Situan B118 48,3% Wenzhou Jiangnan Steel Pipe Manufacturing, Co. Ltd., Yongzhong B119 48,6% Changshu Walsin Specialty Steel, Co. Ltd., Haiyu B120 71,9% Baofeng Steel Group, Co. Ltd., Lishui B236 56,9% Changzhou City Lianyi Special Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Changzhou B237 56,9% Huadi Steel Group, Co. Ltd., Wenzhou B238 56,9% Huzhou Fengtai Stainless Steel Pipes, Co. Ltd., Huzhou B239 56,9% Huzhou Gaolin Stainless Steel Tube Manufacture, Co. Ltd., Huzhou B240 56,9% Huzhou Zhongli Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Huzhou B241 56,9% Jiangsu Wujin Stainless Steel Pipe Group, Co. Ltd, Changzhou B242 56,9% Jiangyin Huachang Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Jiangyin B243 56,9% Lixue Group, Co. Ltd., Ruian B244 56,9% Shanghai Crystal Palace Pipe, Co. Ltd., Shanghai B245 56,9% Shanghai Baoluo Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Shanghai B246 56,9% Shanghai Shangshang Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Shanghai B247 56,9% Shanghai Tianbao Stainless Steel, Co. Ltd., Shanghai B248 56,9% Shanghai Tianyang Steel Tube, Co. Ltd., Shanghai B249 56,9% Wenzhou Xindeda Stainless Steel Material, Co. Ltd., Wenzhou B250 56,9% Wenzhou Baorui Steel, Co. Ltd., Wenzhou B251 56,9% Zhejiang Conform Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Jixing B252 56,9% Zhejiang Easter Steel Pipe, Co. Ltd., Jiaxing B253 56,9% Zhejiang Five - Star Steel Tube Manufacturing, Co. Ltd., Wenzhou B254 56,9% Zhejiang Guobang Steel, Co. Ltd., Lishui B255 56,9% Zhejiang Hengyuan Steel, Co. Ltd., Lishui B256 56,9% Zhejiang Jiashang Stainless Steel, Co. Ltd., Jiaxing City B257 56,9% Zhejiang Jinxin Stainless Steel Manufacture, Co. Ltd., Xiping Town B258 56,9% Zhejiang Jiuli Hi-Tech Metals, Co. Ltd., Huzhou B259 56,9% Zhejiang Kanglong Steel, Co. Ltd., Lishui B260 56,9% Zhejiang Qiangli Stainless Steel Manufacture, Co. Ltd., Xiping Town B261 56,9% Zhejiang Tianbao Industrial, Co. Ltd., Wenzhou B262 56,9% Tsingshan Steel Pipe, Co. Ltd, Lishui B263 56,9% Zhejiang Yida Special Steel, Co. Ltd., Xiping Town B264 56,9% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 7304 90 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 14
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de setembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
- C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de outubro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
UE: importações mensais
últimos 12 meses60,1 M €-20,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,17 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 25,7 M € | 42,7% | +6% |
 Estados Unidos | 8,5 M € | 14,2% | -22,2% |
 Turquia | 8,3 M € | 13,8% | -57% |
 China | 6,3 M € | 10,5% | -5,6% |
 Reino Unido | 3,8 M € | 6,3% | -21% |
 Suíça | 2,2 M € | 3,6% | +20,8% |
 México | 944 mil € | 1,6% | +2,9% |
 Coreia do Sul | 937 mil € | 1,6% | +64% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% – 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 15,5% 
Argentina 16% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 3,6% 
Japão Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 301 mil US$301 mil US$+4,7 M US$+19,1 M US$+> 45,1 M US$
Exportações: 138
- China: 233,2 M US$
- França: 75,5 M US$
- Estados Unidos: 74,4 M US$
- Alemanha: 50,9 M US$
- Índia: 45,1 M US$
- Japão: 42,3 M US$
- Turquia: 36,1 M US$
- Itália: 34,2 M US$
- Espanha: 32,9 M US$
- Coreia do Sul: 30,9 M US$
- Reino Unido: 26,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,1 M US$
- Polónia: 20,4 M US$
- Chéquia: 19,1 M US$
- África do Sul: 17 M US$
- Países Baixos: 14,9 M US$
- Singapura: 14,6 M US$
- Tailândia: 13,1 M US$
- Suécia: 12,9 M US$
- Ucrânia: 11 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Austrália: 7,3 M US$
- Arábia Saudita: 7,1 M US$
- Bélgica: 6,9 M US$
- Portugal: 6,6 M US$
- Taiwan: 6,2 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Omã: 5,9 M US$
- Vietname: 5,6 M US$
- Roménia: 5,4 M US$
- Indonésia: 5,1 M US$
- Koweit: 5 M US$
- Rússia: 4,8 M US$
- Noruega: 4,7 M US$
- México: 4,4 M US$
- Colômbia: 4,2 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Sérvia: 3,7 M US$
- Brasil: 3,7 M US$
- Hungria: 3,4 M US$
- Canadá: 3,4 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Finlândia: 2,5 M US$
- Argentina: 2,5 M US$
- Grécia: 2,4 M US$
- Eslovénia: 2,3 M US$
- Suíça: 2,1 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Brunei: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Nova Zelândia: 974,3 mil US$
- Cazaquistão: 953,9 mil US$
- Angola: 829,7 mil US$
- Jordânia: 617,4 mil US$
- Letónia: 615,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 781,8 mil US$781,8 mil US$+4,1 M US$+11,5 M US$+> 36 M US$
Importações: 212
- Índia: 70,6 M US$
- Estados Unidos: 67 M US$
- Indonésia: 60,5 M US$
- França: 45,4 M US$
- Singapura: 38,6 M US$
- Polónia: 38,1 M US$
- Arábia Saudita: 36 M US$
- Alemanha: 33,4 M US$
- Coreia do Sul: 29,9 M US$
- China: 28,7 M US$
- México: 25,3 M US$
- Reino Unido: 22,6 M US$
- Países Baixos: 21,3 M US$
- Taiwan: 19,4 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Camboja: 16,4 M US$
- Catar: 12,8 M US$
- Roménia: 12,5 M US$
- Vietname: 12,4 M US$
- Canadá: 12,3 M US$
- Bélgica: 11,6 M US$
- Portugal: 11,5 M US$
- Malásia: 11,2 M US$
- Chéquia: 10,5 M US$
- Egito: 10,2 M US$
- Rússia: 9,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Azerbaijão: 8,9 M US$
- Angola: 8,6 M US$
- Tailândia: 8,2 M US$
- Brasil: 7,9 M US$
- Filipinas: 7,9 M US$
- Costa Rica: 7,4 M US$
- Irlanda: 7,1 M US$
- Luxemburgo: 7,1 M US$
- Congo-Brazzaville: 6,9 M US$
- Marrocos: 6,9 M US$
- Trindade e Tobago: 6,8 M US$
- Tanzânia: 6,5 M US$
- Itália: 6,4 M US$
- Nova Zelândia: 6,1 M US$
- Cazaquistão: 5,7 M US$
- Nigéria: 5,5 M US$
- Noruega: 5,4 M US$
- Japão: 5,3 M US$
- Israel: 5,3 M US$
- Maldivas: 5,3 M US$
- Barém: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Áustria: 4,9 M US$
- Peru: 4,4 M US$
- Sérvia: 4,1 M US$
- Hungria: 3,8 M US$
- Equador: 3,7 M US$
- Suíça: 3,7 M US$
- África do Sul: 3,6 M US$
- Congo-Kinshasa: 3,6 M US$
- Chile: 3,3 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 233,2 M US$ | 23,8% |
| 2 |  França | 75,5 M US$ | 7,7% |
| 3 | Estados Unidos | 74,4 M US$ | 7,6% |
| 4 |  Alemanha | 50,9 M US$ | 5,2% |
| 5 | Índia | 45,1 M US$ | 4,6% |
| 6 | Japão | 42,3 M US$ | 4,3% |
| 7 | Turquia | 36,1 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Itália | 34,2 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Espanha | 32,9 M US$ | 3,4% |
| 10 | Coreia do Sul | 30,9 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 70,6 M US$ | 7,2% |
| 2 | Estados Unidos | 67 M US$ | 6,8% |
| 3 |  Indonésia | 60,5 M US$ | 6,2% |
| 4 | França | 45,4 M US$ | 4,6% |
| 5 |  Singapura | 38,6 M US$ | 3,9% |
| 6 |  Polónia | 38,1 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Arábia Saudita | 36 M US$ | 3,7% |
| 8 | Alemanha | 33,4 M US$ | 3,4% |
| 9 | Coreia do Sul | 29,9 M US$ | 3,1% |
| 10 | China | 28,7 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Bangladeche
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 8% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,3% | 5% – 7,5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,3% | 5% – 7,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,8%* | 2% – 3,6% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 15% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,3% | 5% – 7,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 6,3% | 5% – 7,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 35% | 25% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 2,6%* | 1,8% – 3,3% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 67917 Other seamless tubes, pipes & hollow profiles
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 41284 Tubes and pipes, of non-circular cross-section and hollow profiles, seamless, of steel
- Atividade CITA Rev. 4
- 2431 Casting of iron and steel
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7304.90 | inalterado |
| 2012 | 7304.90 | inalterado |
| 2007 | 7304.90 | inalterado |
| 2002 | 7304.90 | inalterado |
| 1996 | 7304.90 | inalterado |
| 1992 | 7304.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7304 Tubes, pipes and hollow profiles, seamless, of iron or steel (excl. products of cast iron)
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H240506 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 0712-13-100009; Classification of SuperSand Filter Components
- 600010273 HMRC
A Steel Tube Metal Insert measuring 38 x 38mm and 0.8mm thick. The product is used as a metal insert for composite louvre cladding profile to help improve structural integrity. The tubes are packed in 2's in pallets.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7304.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 71,9%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7304.90 na UE somaram 60,1 M € (−20% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 978,3 M US$ (−31,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (233,2 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.90 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.90?
A China, com 233,2 M US$ em 2024 (23,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 7304.90?
A UE aplica um direito anti-dumping de 71,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7304.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (43%), os Estados Unidos (14%) e a Turquia (14%), num total de importações de 60,1 M €.