Subposição · Capítulo 83 · Posição 8306

8306.29

8306.29: Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros

Estatuetas e enfeites de metais comuns, não folheados

Descrição oficial Outros

A subposição SH 8306.29 – estatuetas e enfeites de metais comuns, não folheados – pertence à posição 8306, no capítulo 83.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8306 29 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
    • Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses392,8 M €-15,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,76 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 31,9 M €02/2024: 33,5 M €03/2024: 32,6 M €04/2024: 31,3 M €05/2024: 28,1 M €06/2024: 29,9 M €07/2024: 39,2 M €08/2024: 44,8 M €09/2024: 47,6 M €10/2024: 44,7 M €11/2024: 34,3 M €12/2024: 46,8 M €01/2025: 43,2 M €02/2025: 40,3 M €03/2025: 39,8 M €04/2025: 29 M €05/2025: 30,1 M €06/2025: 29,7 M €07/2025: 40,6 M €08/2025: 39,9 M €09/2025: 39,4 M €10/2025: 32,7 M €11/2025: 31,1 M €12/2025: 35,3 M €01/2026: 39,9 M €02/2026: 30,9 M €03/2026: 30,7 M €04/2026: 28,2 M €05/2026: 24,3 M €06/2026: 28,3 M €07/2026: 32,9 M €08/2026: 38,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 309,9 M € 78,9% -15,8%
Índia 42,8 M € 10,9% -24,5%
Estados Unidos 5,8 M € 1,5% +21,8%
Reino Unido 5,8 M € 1,5% -20%
Tailândia 4,6 M € 1,2% -17%
Turquia 3,2 M € 0,8% -10,7%
Hong Kong, RAE da China 3,1 M € 0,8% +116,5%
Indonésia 2,4 M € 0,6% -13,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8306.29 · 2,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 87 mil US$87 mil US$+1 M US$+9 M US$+> 36 M US$

Exportações: 184
  1. China: 1,7 mM US$
  2. Índia: 106 M US$
  3. Polónia: 59 M US$
  4. Alemanha: 53 M US$
  5. Países Baixos: 45 M US$
  6. Itália: 36 M US$
  7. Estados Unidos: 27 M US$
  8. França: 27 M US$
  9. Turquia: 25 M US$
  10. Tailândia: 19 M US$
  11. Reino Unido: 19 M US$
  12. Espanha: 18 M US$
  13. México: 15 M US$
  14. Japão: 11 M US$
  15. Bélgica: 10 M US$
  16. Hong Kong, RAE da China: 10 M US$
  17. Singapura: 9 M US$
  18. Indonésia: 9 M US$
  19. Nepal: 9 M US$
  20. Vietname: 8 M US$
  21. Taiwan: 7 M US$
  22. Áustria: 7 M US$
  23. Canadá: 6 M US$
  24. Dinamarca: 6 M US$
  25. Grécia: 5 M US$
  26. Chéquia: 5 M US$
  27. Suécia: 4 M US$
  28. Suíça: 4 M US$
  29. Filipinas: 4 M US$
  30. Israel: 3 M US$
  31. Arábia Saudita: 3 M US$
  32. Hungria: 3 M US$
  33. Portugal: 3 M US$
  34. Eslováquia: 2 M US$
  35. Malásia: 2 M US$
  36. Marrocos: 2 M US$
  37. Salvador: 2 M US$
  38. Rússia: 2 M US$
  39. África do Sul: 1 M US$
  40. Colômbia: 1 M US$
  41. Camboja: 1 M US$
  42. Eslovénia: 1 M US$
  43. Coreia do Sul: 1 M US$
  44. Lituânia: 1 M US$
  45. Brasil: 823 mil US$
  46. Austrália: 800 mil US$
  47. Bangladeche: 774 mil US$
  48. Jordânia: 767 mil US$
  49. Barém: 654 mil US$
  50. Emirados Árabes Unidos: 651 mil US$
  51. Zimbabué: 580 mil US$
  52. Ucrânia: 570 mil US$
  53. Sérvia: 533 mil US$
  54. Noruega: 505 mil US$
  55. Bulgária: 474 mil US$
  56. Iraque: 472 mil US$
  57. Estónia: 464 mil US$
  58. Panamá: 441 mil US$
  59. Irlanda: 427 mil US$
  60. Roménia: 415 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,7 mM US$ 73,2%
2 Índia 106 M US$ 4,7%
3 Polónia 59 M US$ 2,6%
4 Alemanha 53 M US$ 2,3%
5 Países Baixos 45 M US$ 2%
6 Itália 36 M US$ 1,6%
7 Estados Unidos 27 M US$ 1,2%
8 França 27 M US$ 1,2%
9 Turquia 25 M US$ 1,1%
10 Tailândia 19 M US$ 0,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 929 M US$ 41,1%
2 Alemanha 163 M US$ 7,2%
3 Países Baixos 89 M US$ 3,9%
4 Reino Unido 73 M US$ 3,2%
5 França 71 M US$ 3,1%
6 Emirados Árabes Unidos 51 M US$ 2,3%
7 Canadá 46 M US$ 2%
8 Áustria 39 M US$ 1,7%
9 Nigéria 34 M US$ 1,5%
10 Bélgica 33 M US$ 1,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 18número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Quiribáti, Baamas, Egito

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 14% 13% – 15% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 14% 13% – 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 14% 13% – 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 7% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 10% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 0% – 10% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 8% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 3,1% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 6,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 10% 0% – 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 10% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 14% 13% – 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 14% 13% – 15% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 13% 0% – 25% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 6,1%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 8% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
69782 Statuettes & other ornaments, of base metal; photograph, picture/similar frames, of base metal; mirrors of base metal
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
42996 Statuettes and other ornaments of base metal; photograph, picture or similar frames of base metal; mirrors of base metal
Atividade CITA Rev. 4
2599 Manufacture of other fabricated metal products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178306.29inalterado
20128306.29inalterado
20078306.29inalterado
20028306.29inalterado
19968306.29inalterado
19928306.29inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 154

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364814 U.S. CBP 25 de setembro de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification and country of origin of iron decorative garden statues

  • N362854 U.S. CBP 3 de agosto de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification of steel decorative wall hangings from Zimbabwe

  • N362225 U.S. CBP 7 de julho de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification of decorative aluminum urns from India

  • N362066 U.S. CBP 29 de junho de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification of a steel self-watering planter from China

  • N362060 U.S. CBP 18 de junho de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification of an iron wire and LED bow decoration from China

  • N360911 U.S. CBP 19 de maio de 2026 · 8306.29.00.00

    The tariff classification of an aluminum statue from India

  • 600016880 HMRC 24 de setembro de 2026 – 23 de setembro de 2029 · 8306 29 00 00

    Decorative bookends made from iron with blue painted coating. They have been laser cut and bent to shape into an ornamental silhouette figure of a male folklore character leaning against a house wall with FABRICATI DIEM, PVNC etched underneath. Stands on either end to hold up books on a book…

  • 600011320 HMRC 8 de janeiro de 2025 – 7 de janeiro de 2028 · 8306 29 00 00

    The product is a set of 3 decorative metal trays for use around the home. The three tray sizes are small (6cm x 30cm x 13cm), medium (8cm x 51cm x 18cm) and large (8cm x 70cm x 25cm). These are made from aluminium casting as the base metal and then provided a gold finish on top through…

  • 600011322 HMRC 11 de novembro de 2024 – 10 de novembro de 2027 · 8306 29 00 00

    The product is a decorative ornament of a person in a sitting position to be used around the home. Material is made from aluminium casting as the base metal. It then goes through a process of electroplating to give a finish look of gold, but not plated with gold. The ornament is to be placed on…

  • 600011321 HMRC 7 de novembro de 2024 – 6 de novembro de 2027 · 8306 29 00 00

    The product is a decorative animal, with a dog standing. Made from aluminium casting as a base metal, it then goes through a process of electroplating to give a finish look of gold, but not plated with gold. Purely used for decorative or ornamental purposes around the home, on table tops or on…

  • 600011543 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 8306 29 00

    Model kit of parts resembling a 1740 flintlock pistol used by model engineers, enthusiasts and collectors. It is supplied in a model kit format which would take the builder of the product approximately 80 to 100 hours of workshop time. The items are made of mild steel and are manufactured in…

  • 600011319 HMRC 9 de outubro de 2024 – 8 de outubro de 2027 · 8306 29 00 00

    The product is a decorative ornamental bowl, made from aluminium casting as the base metal. It goes through a process of electroplating to give a finish look of gold, but not plated with gold. The design of the bowl is with a wavy edge. Used around the home on table tops or shelves. Product is…

154 decisões no total para este código

A subposição 8306.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8306.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8306.29 no valor de 392,8 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,76 € por quilo; a China forneceu 79%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,3 mM US$ em 2024, mais 1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 73,2% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8306.29 do Sistema Harmonizado (posição 8306), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8306.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8306.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8306.29?

A China, com 1,7 mM US$ em 2024 (73,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «estatuetas e enfeites de metais comuns, não…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (79%), a Índia (11%) e os Estados Unidos (2%), num total de importações de 392,8 M €.

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