Subposição · Capítulo 83 · Posição 8309
8309.90: Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas: outros
Tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 8309.90 – tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa) – pertence à posição 8309, no capítulo 83.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8309 90 Outros:
- 8309 90 10 Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo, para garrafas; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm, para garrafas 3,7%—
- 8309 90 90 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8309 90 90 10 Aluminium can ends: -|with a diameter of 99,00|mm or more but not more than 136,5|mm (±1mm), -|whether or not with a " ring-pull" aperture
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% – 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 257,1 M € | 36,2% | +6,3% |
 Reino Unido | 196,4 M € | 27,7% | +14,2% |
 Turquia | 59,3 M € | 8,3% | +15,1% |
 Estados Unidos | 53,4 M € | 7,5% | +16% |
 Ucrânia | 51,3 M € | 7,2% | +17,3% |
 Sérvia | 22,7 M € | 3,2% | +17,4% |
 Índia | 20,1 M € | 2,8% | +5,7% |
 Arábia Saudita | 10,3 M € | 1,4% | -54,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3% EUA 2,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 30% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 16,3% 
Brasil 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2% 
Japão 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+33,8 M US$+168,7 M US$+> 601,4 M US$
Exportações: 151
- China: 1,5 mM US$
- Polónia: 969,6 M US$
- Alemanha: 661,4 M US$
- Espanha: 611 M US$
- Itália: 601,4 M US$
- França: 523,5 M US$
- Estados Unidos: 509,2 M US$
- México: 436,6 M US$
- Países Baixos: 263,9 M US$
- Chéquia: 259,8 M US$
- Reino Unido: 232,9 M US$
- Canadá: 185,5 M US$
- Irlanda: 174,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 168,7 M US$
- Índia: 139,3 M US$
- Turquia: 138,7 M US$
- Dinamarca: 123,4 M US$
- Tailândia: 112,5 M US$
- Arábia Saudita: 94,1 M US$
- Ucrânia: 84,8 M US$
- Brasil: 74,7 M US$
- Bulgária: 70,4 M US$
- Coreia do Sul: 69,4 M US$
- Hungria: 64,9 M US$
- Paraguai: 63,8 M US$
- Suécia: 59,9 M US$
- Bélgica: 58,4 M US$
- Lituânia: 57,2 M US$
- Eslováquia: 52,6 M US$
- Grécia: 49,1 M US$
- Malásia: 47,2 M US$
- Áustria: 45,5 M US$
- Portugal: 44,4 M US$
- Vietname: 40,8 M US$
- África do Sul: 33,8 M US$
- Sérvia: 29,8 M US$
- Austrália: 28,8 M US$
- Singapura: 28,4 M US$
- Rússia: 26,7 M US$
- Japão: 25,9 M US$
- Eslovénia: 25,8 M US$
- Taiwan: 23,3 M US$
- Cazaquistão: 22,1 M US$
- Peru: 21,4 M US$
- Costa Rica: 20,7 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Chile: 15,5 M US$
- Azerbaijão: 13,9 M US$
- Filipinas: 13,9 M US$
- Roménia: 13,7 M US$
- Argentina: 13 M US$
- Camboja: 11,5 M US$
- Croácia: 11,3 M US$
- Estónia: 9,3 M US$
- Equador: 8,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
- Indonésia: 7,1 M US$
- Colômbia: 6,6 M US$
- Finlândia: 6,5 M US$
- Marrocos: 6,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,6 M US$5,6 M US$+31,5 M US$+102,1 M US$+> 339 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 971,5 M US$
- França: 644,5 M US$
- Alemanha: 512,2 M US$
- Reino Unido: 497,1 M US$
- Canadá: 394,4 M US$
- Países Baixos: 372,3 M US$
- Espanha: 339 M US$
- Itália: 275 M US$
- Polónia: 265,6 M US$
- Áustria: 237,2 M US$
- Bélgica: 192,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 157,3 M US$
- Rússia: 153 M US$
- Turquia: 149,3 M US$
- México: 134,1 M US$
- Vietname: 133,6 M US$
- Arábia Saudita: 128 M US$
- Suíça: 124,7 M US$
- Dinamarca: 115,9 M US$
- Tailândia: 114 M US$
- Índia: 107,3 M US$
- Grécia: 102,1 M US$
- Roménia: 97,5 M US$
- Hungria: 94,3 M US$
- Marrocos: 92,8 M US$
- Chéquia: 89,2 M US$
- Chile: 88,6 M US$
- Portugal: 85,2 M US$
- Egito: 82,5 M US$
- Guatemala: 79,2 M US$
- Filipinas: 79,1 M US$
- Indonésia: 74,4 M US$
- Suécia: 73,3 M US$
- Argentina: 72,5 M US$
- Colômbia: 71,3 M US$
- Camboja: 68,9 M US$
- África do Sul: 60,6 M US$
- Peru: 57,3 M US$
- Austrália: 57,3 M US$
- Brasil: 56,7 M US$
- Nova Zelândia: 55,5 M US$
- Sérvia: 52,5 M US$
- Irlanda: 52,5 M US$
- Coreia do Sul: 52,4 M US$
- Malásia: 51,6 M US$
- China: 48,9 M US$
- Nigéria: 48,6 M US$
- Eslováquia: 47,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 44,3 M US$
- Ucrânia: 43,8 M US$
- Tunísia: 42,7 M US$
- Equador: 42,4 M US$
- Israel: 36,8 M US$
- Singapura: 31,5 M US$
- Finlândia: 31,2 M US$
- Argélia: 30,9 M US$
- Croácia: 29,1 M US$
- Iraque: 28,9 M US$
- Cazaquistão: 27,6 M US$
- Azerbaijão: 27,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,5 mM US$ | 16,7% |
| 2 |  Polónia | 969,6 M US$ | 10,6% |
| 3 |  Alemanha | 661,4 M US$ | 7,3% |
| 4 |  Espanha | 611 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Itália | 601,4 M US$ | 6,6% |
| 6 |  França | 523,5 M US$ | 5,7% |
| 7 | Estados Unidos | 509,2 M US$ | 5,6% |
| 8 | México | 436,6 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Países Baixos | 263,9 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Chéquia | 259,8 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 971,5 M US$ | 10,7% |
| 2 | França | 644,5 M US$ | 7,1% |
| 3 | Alemanha | 512,2 M US$ | 5,6% |
| 4 | Reino Unido | 497,1 M US$ | 5,5% |
| 5 | Canadá | 394,4 M US$ | 4,3% |
| 6 | Países Baixos | 372,3 M US$ | 4,1% |
| 7 | Espanha | 339 M US$ | 3,7% |
| 8 | Itália | 275 M US$ | 3% |
| 9 | Polónia | 265,6 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Áustria | 237,2 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 9,5%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Argélia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 9,5% | 5% – 14% | 2023 |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 10% | 5% – 15% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 20% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 10% | 5% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 9,5% | 5% – 14% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,6% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 9,5% | 5% – 14% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,6% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 9,2% | 3% – 10% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 6,3% | 0% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 7,8% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 23% | 15% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 2,8% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Japão | 2,5% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 9,5% | 5% – 14% | 2023 |
 Líbano | 7,9% | 0% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 13%* | 6,6% – 19% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 8% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 9,4% | 5% – 25% | 2023 |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 28% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 2,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 9,5% | 5% – 14% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Nicarágua | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 2% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 11% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 3,3% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 16% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8,7%* | 4,4% – 13% | 2023 |
 Suriname | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 9,4% | 5% – 10% | 2023 |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 2,8% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 23% | 23% – 24% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 3,2% | 2,7% – 3,7% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 69953 Stoppers, caps & lids (including crown corks, screw caps & pouring stoppers), capsules for bottles, threaded bungs, bung covers, seals & other packing accessories, of base metal
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 42932 Stoppers, caps and lids (including crown corks), capsules for bottles, threaded bungs, bung covers, seals and other packing accessories, of base metal
- Atividade CITA Rev. 4
- 2599 Manufacture of other fabricated metal products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8309.90 | inalterado |
| 2012 | 8309.90 | inalterado |
| 2007 | 8309.90 | inalterado |
| 2002 | 8309.90 | inalterado |
| 1996 | 8309.90 | inalterado |
| 1992 | 8309.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 21
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361201 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum cups and lids from Austria
- N352510 U.S. CBP
The tariff classification of a Paper Metal Vine Tie from Thailand
- N349190 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum can lids from Mexico
- N346385 U.S. CBP
The tariff classification of a steel lever from India
- N346386 U.S. CBP
The tariff classification of a steel latch from India
- N346387 U.S. CBP
The tariff classification of a steel flange and a steel plug from India, Brazil, or the Netherlands
- 600010902 HMRC
This product is a reusable wine bottle stopper that is used to provide an airtight seal on open bottles of wine. It is made of zinc alloy metal and food grade silicone. This product is manufactured in China. it has the following dimensions 2.1*2.1*9cm
- 600009748 HMRC
Metal bottle caps. Screw on bottle caps made from aluminium. They come in two sizes, small which are gold coloured and large which are silver coloured. The screw caps are used on plastic bottles.
21 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2327 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8309.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 3,7% (média de 3,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8309.90 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 3,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8309.90 na UE somaram 710 M € (+9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 36%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 9,1 mM US$ (+0,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,5 mM US$), seguido da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8309.90 do Sistema Harmonizado (posição 8309), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8309.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8309.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8309.90?
A China, com 1,5 mM US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa)»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (36%), o Reino Unido (28%) e a Turquia (8%), num total de importações de 710 M €.