Subposição · Capítulo 84 · Posição 8413

8413.91

8413.91: Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor: partes, de bombas

Partes de bombas para líquidos

Descrição oficial De bombas

A subposição SH 8413.91 – partes de bombas para líquidos – pertence à posição 8413, no capítulo 84.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8413 91 00 De bombas 1,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 9

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8413 91 00 30 Fuel pump cover: -|consisting of aluminum alloys, -|with a diameter of 38|mm or 50|mm, -|with two concentric, annular grooves formed on its surface, -|anodized, of a kind used in motor vehicles with petrol engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 91 00 50 Pump head for two cylinder high pressure pump made of forged steel, with: - milled threaded fittings with a diameter of 10 mm or more but not more than 36,8 mm, and - drilled fuel channels with a diameter of 3,5 mm or more but not more than 10 mm of a kind used in diesel injection systems
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 91 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    8413 91 00 50 Pump head for two cylinder high pressure pump made of forged steel, with: - milled threaded fittings with a diameter of 10 mm or more but not more than 36,8 mm, and - drilled fuel channels with a diameter of 3,5 mm or more but not more than 10 mm of a kind used in diesel injection systems
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8413 91 00 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—1,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,7 mM €-1,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação12,60 € por kg
Taxa preferencial25%
01/2024: 123,1 M €02/2024: 139,7 M €03/2024: 138,4 M €04/2024: 146 M €05/2024: 136,4 M €06/2024: 130,4 M €07/2024: 138,5 M €08/2024: 129,5 M €09/2024: 136,4 M €10/2024: 146,3 M €11/2024: 135,9 M €12/2024: 127,7 M €01/2025: 146,1 M €02/2025: 141,1 M €03/2025: 153,2 M €04/2025: 153 M €05/2025: 143,4 M €06/2025: 150,4 M €07/2025: 149 M €08/2025: 129,1 M €09/2025: 141,2 M €10/2025: 142,1 M €11/2025: 138,2 M €12/2025: 125,7 M €01/2026: 143,6 M €02/2026: 131,7 M €03/2026: 151,2 M €04/2026: 152,6 M €05/2026: 131,1 M €06/2026: 150,6 M €07/2026: 146,1 M €08/2026: 134,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 618,3 M € 36,6% +3,5%
Estados Unidos 250,3 M € 14,8% -12,5%
Índia 156,1 M € 9,2% -3,4%
Turquia 151,6 M € 9% +9,2%
Reino Unido 110,9 M € 6,6% -16,5%
Suíça 102,5 M € 6,1% +5,3%
Japão 69,7 M € 4,1% -4,5%
Coreia do Sul 30 M € 1,8% -5,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8413.91 · 17,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 174 mil US$174 mil US$+8 M US$+213,9 M US$+> 552,6 M US$

Exportações: 207
  1. China: 3,3 mM US$
  2. Alemanha: 2,3 mM US$
  3. Estados Unidos: 2,3 mM US$
  4. Itália: 975,7 M US$
  5. Japão: 838,3 M US$
  6. Índia: 705,6 M US$
  7. Reino Unido: 552,6 M US$
  8. Países Baixos: 501,7 M US$
  9. França: 498,8 M US$
  10. Dinamarca: 478,6 M US$
  11. México: 409,7 M US$
  12. Coreia do Sul: 387 M US$
  13. Canadá: 347,1 M US$
  14. Chéquia: 293,9 M US$
  15. Suécia: 252,6 M US$
  16. Polónia: 242,4 M US$
  17. Turquia: 235,4 M US$
  18. Hungria: 225,7 M US$
  19. Espanha: 225,1 M US$
  20. Taiwan: 218 M US$
  21. Suíça: 213,9 M US$
  22. África do Sul: 175,1 M US$
  23. Tailândia: 172,4 M US$
  24. Áustria: 171,7 M US$
  25. Singapura: 170,3 M US$
  26. Bélgica: 133,8 M US$
  27. Roménia: 112,4 M US$
  28. Vietname: 103,5 M US$
  29. Austrália: 99,4 M US$
  30. Eslováquia: 95,2 M US$
  31. Noruega: 88,9 M US$
  32. Brasil: 78,4 M US$
  33. Rússia: 74,2 M US$
  34. Indonésia: 73 M US$
  35. Finlândia: 69,4 M US$
  36. Malásia: 54 M US$
  37. Eslovénia: 46,4 M US$
  38. Portugal: 44,5 M US$
  39. Emirados Árabes Unidos: 33,8 M US$
  40. Argentina: 30,3 M US$
  41. Irlanda: 27,7 M US$
  42. Chile: 27,3 M US$
  43. Luxemburgo: 17,2 M US$
  44. Arábia Saudita: 17,1 M US$
  45. Hong Kong, RAE da China: 13,8 M US$
  46. Sérvia: 13,8 M US$
  47. Colômbia: 13,1 M US$
  48. Peru: 9,6 M US$
  49. Tunísia: 8,9 M US$
  50. Lituânia: 8,6 M US$
  51. Croácia: 8,2 M US$
  52. Estónia: 8 M US$
  53. Bulgária: 7,9 M US$
  54. Grécia: 6,8 M US$
  55. Israel: 6,6 M US$
  56. Ucrânia: 6,4 M US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 5,9 M US$
  58. Filipinas: 5,9 M US$
  59. Cazaquistão: 5,8 M US$
  60. Moldávia: 5,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,3 mM US$ 18,7%
2 Alemanha 2,3 mM US$ 13,2%
3 Estados Unidos 2,3 mM US$ 13%
4 Itália 975,7 M US$ 5,5%
5 Japão 838,3 M US$ 4,8%
6 Índia 705,6 M US$ 4%
7 Reino Unido 552,6 M US$ 3,1%
8 Países Baixos 501,7 M US$ 2,8%
9 França 498,8 M US$ 2,8%
10 Dinamarca 478,6 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 3,1 mM US$ 17,7%
2 Alemanha 1,2 mM US$ 7,1%
3 Canadá 848,6 M US$ 4,8%
4 China 847,5 M US$ 4,8%
5 Itália 588,3 M US$ 3,3%
6 México 558,6 M US$ 3,2%
7 Japão 496,8 M US$ 2,8%
8 França 488,5 M US$ 2,8%
9 Países Baixos 483,3 M US$ 2,7%
10 Chéquia 454,3 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 51número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Maldivas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 3,3% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 1% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 6,3% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 3,8% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 1,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0,8% 0% – 2,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3,3% 0,5% – 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 2,5% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 8% 7,5% – 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 7,6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 3,8% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1,2%* 0,8% – 1,7% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 5% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 23% 0% – 50% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,8% 0% – 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 9,7% 0% – 35% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 1,3%* 0,9% – 1,8% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 7,6% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 3% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 1,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 1,7% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 4% 0% – 5% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
74291 Parts of the pumps of group 742
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
43252 Parts for the goods of subclass 43220
Atividade CITA Rev. 4
2813 Manufacture of other pumps, compressors, taps and valves

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178413.91alterado
20128413.91alterado
20078413.91alterado
20028413.91alterado
19968413.91alterado
19928413.91alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N358761 U.S. CBP 12 de março de 2026 · 8413.91.90.96

    The tariff classification of pump parts from various countries

  • N358277 U.S. CBP 6 de fevereiro de 2026 · 8413.91.90.10

    The tariff classification of a casting from Italy

  • N350903 U.S. CBP 22 de julho de 2025 · 8413.91.90.96

    The tariff classification of a filter, a valve kit, pump assemblies and a pump cover from China

  • N336098 U.S. CBP 17 de novembro de 2023 · 8413.91.90.96

    The tariff classification of a spacer and a set collar from China

  • N314673 U.S. CBP 19 de outubro de 2020 · 8413.91.90.96

    The tariff classification of swimming pool supplies from China

  • N310472 U.S. CBP 24 de março de 2020 · 8413.91.90.10

    The tariff classification of a pump subassembly from Thailand

  • 600015707 HMRC 4 de junho de 2026 – 3 de junho de 2029 · 8413 91 00 90

    Precision-engineered rotary mechanical seal faces manufactured from sintered tungsten carbide. The seal faces are used to prevent leakage around rotating shafts in pumps and similar equipment. The seal faces are individually packaged and are cushioned in bubble wrap/foam to prevent damage during…

  • 600011789 HMRC 28 de novembro de 2024 – 27 de novembro de 2027 · 8413 91 00 90

    A gear housing of metal designed solely and principally for use in a hydraulic pump assembly. The part is cylindrical in shape and is made from cast iron. Their are four threaded holes and a port to the side. Approximate dimensions 203 x 190 x 25 mm.

  • 600011174 HMRC 10 de setembro de 2024 – 9 de setembro de 2027 · 8413 91 00 90

    Water pump fixing kit. A plumbing kit specifically designed for the installation of circulation water pumps in hot tubs. The kit is used by trained engineers during the installation of water pumps but can be fitted retrospectively. The items included are not for general pluming but specifically…

16 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk

  3. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  4. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  7. US Alteração pautal

    Implementing Certain Tariff-Related Elements of a Trade and Security Agreement Between the American Institute in Taiwan and the Taipei Economic and Cultural Representative Office in the United States

    FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 8413.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 1,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8413.91 em 2 linhas pautais; o direito é de 1,7%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 1,7%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8413.91 no valor de 1,7 mM € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,60 € por quilo; a China forneceu 37%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 17,6 mM US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 18,7% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor: partes, de bombas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8413.91 do Sistema Harmonizado (posição 8413), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8413.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8413.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8413.91?

A China, com 3,3 mM US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de bombas para líquidos»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de bombas para líquidos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (37%), os Estados Unidos (15%) e a Índia (9%), num total de importações de 1,7 mM €.

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