Subposição · Capítulo 84 · Posição 8424
8424.49: Pulverizadores para agricultura ou horticultura: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 8424.49 pertence à posição 8424 (aparelhos mecânicos), no capítulo 84.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8424 49 Outros:
- 8424 49 10 Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator 1,7%p/st
- 8424 49 90 Outros 1,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 13,4 M € | 22% | +53,3% |
 Estados Unidos | 13 M € | 21,4% | +17,6% |
 Suíça | 10,1 M € | 16,6% | -22,7% |
 Reino Unido | 9,3 M € | 15,3% | +23,2% |
 Turquia | 5,8 M € | 9,5% | +20,7% |
 Noruega | 3 M € | 5% | +334,2% |
 Canadá | 1,7 M € | 2,7% | +1003,5% |
 Sérvia | 1,4 M € | 2,3% | -15,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 198,7 mil US$198,7 mil US$+2,4 M US$+11,6 M US$+> 124,8 M US$
Exportações: 117
- Alemanha: 321,3 M US$
- Brasil: 144,5 M US$
- China: 137,3 M US$
- Países Baixos: 124,8 M US$
- Itália: 81,4 M US$
- Estados Unidos: 78 M US$
- França: 61 M US$
- Dinamarca: 34,3 M US$
- Suíça: 31,9 M US$
- Turquia: 31,4 M US$
- Espanha: 16 M US$
- Chéquia: 11,6 M US$
- Reino Unido: 11,4 M US$
- Polónia: 9,3 M US$
- Japão: 7,7 M US$
- Áustria: 7,4 M US$
- Bélgica: 6,8 M US$
- Hungria: 6,6 M US$
- Eslovénia: 5,9 M US$
- Canadá: 5,5 M US$
- México: 4,7 M US$
- Taiwan: 4,2 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Lituânia: 3,9 M US$
- Bulgária: 3,7 M US$
- Eslováquia: 3,6 M US$
- Tailândia: 3,3 M US$
- Portugal: 2,9 M US$
- Sérvia: 2,4 M US$
- Argentina: 2,4 M US$
- Índia: 2,1 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,5 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Moldávia: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Israel: 965,6 mil US$
- Grécia: 886,9 mil US$
- Vietname: 859 mil US$
- Rússia: 780,3 mil US$
- República Dominicana: 734,2 mil US$
- Roménia: 714,4 mil US$
- Singapura: 623,1 mil US$
- Finlândia: 622,2 mil US$
- Malásia: 520,6 mil US$
- Noruega: 492,5 mil US$
- Chile: 405 mil US$
- Camboja: 303,3 mil US$
- Luxemburgo: 288,9 mil US$
- Colômbia: 249,1 mil US$
- Zimbabué: 207,1 mil US$
- Maurícia: 198,7 mil US$
- Croácia: 193,1 mil US$
- Letónia: 192 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 773 mil US$773 mil US$+5,4 M US$+19 M US$+> 50,1 M US$
Importações: 195
- França: 132,6 M US$
- Rússia: 73,1 M US$
- Reino Unido: 60,8 M US$
- Estados Unidos: 54,8 M US$
- Alemanha: 53,4 M US$
- Polónia: 50,1 M US$
- Paraguai: 42,1 M US$
- Brasil: 32,9 M US$
- Canadá: 31,8 M US$
- Austrália: 30,6 M US$
- Índia: 28,2 M US$
- Argentina: 25 M US$
- Bélgica: 24,8 M US$
- Países Baixos: 24,7 M US$
- Indonésia: 22,3 M US$
- Ucrânia: 22,2 M US$
- Turquia: 21,4 M US$
- Chéquia: 20,7 M US$
- China: 20,5 M US$
- Hungria: 19 M US$
- Bulgária: 18,8 M US$
- Roménia: 17,3 M US$
- México: 16 M US$
- África do Sul: 15,2 M US$
- Espanha: 14,4 M US$
- Eslováquia: 13,8 M US$
- Uruguai: 13,8 M US$
- Dinamarca: 13,6 M US$
- Lituânia: 12,6 M US$
- Suíça: 12,5 M US$
- Tailândia: 11,7 M US$
- Áustria: 9,7 M US$
- Noruega: 8,9 M US$
- Nova Zelândia: 8,7 M US$
- Coreia do Sul: 7,8 M US$
- Cazaquistão: 7,7 M US$
- Japão: 7,7 M US$
- Finlândia: 7,7 M US$
- Irlanda: 7,5 M US$
- Itália: 7,4 M US$
- Chile: 7,3 M US$
- Grécia: 7 M US$
- Vietname: 6,9 M US$
- Suécia: 6,9 M US$
- Marrocos: 6,8 M US$
- Letónia: 6,8 M US$
- Colômbia: 6,3 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Croácia: 5,4 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Azerbaijão: 4,4 M US$
- Peru: 4 M US$
- Estónia: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Bolívia: 3,8 M US$
- Zimbabué: 3,6 M US$
- Iraque: 3,2 M US$
- Arábia Saudita: 3,2 M US$
- Argélia: 3,1 M US$
- Moldávia: 3,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 321,3 M US$ | 26,8% |
| 2 |  Brasil | 144,5 M US$ | 12,1% |
| 3 | China | 137,3 M US$ | 11,5% |
| 4 |  Países Baixos | 124,8 M US$ | 10,4% |
| 5 |  Itália | 81,4 M US$ | 6,8% |
| 6 | Estados Unidos | 78 M US$ | 6,5% |
| 7 |  França | 61 M US$ | 5,1% |
| 8 |  Dinamarca | 34,3 M US$ | 2,9% |
| 9 | Suíça | 31,9 M US$ | 2,7% |
| 10 | Turquia | 31,4 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 132,6 M US$ | 11,1% |
| 2 |  Rússia | 73,1 M US$ | 6,1% |
| 3 | Reino Unido | 60,8 M US$ | 5,1% |
| 4 | Estados Unidos | 54,8 M US$ | 4,6% |
| 5 | Alemanha | 53,4 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Polónia | 50,1 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Paraguai | 42,1 M US$ | 3,5% |
| 8 | Brasil | 32,9 M US$ | 2,7% |
| 9 | Canadá | 31,8 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Austrália | 30,6 M US$ | 2,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0244 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8424.81.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8424.49 em 2 linhas pautais; o direito é de 1,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8424.49 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 1,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8424.49 na UE somaram 60,7 M € (+15% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 22%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (−8,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (321,3 M US$), seguido do Brasil.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pulverizadores para agricultura ou horticultura: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8424.49 do Sistema Harmonizado (posição 8424), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8424.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8424.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8424.49?
A Alemanha, com 321,3 M US$ em 2024 (26,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8424.49?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8424.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (22%), os Estados Unidos (21%) e a Suíça (17%), num total de importações de 60,7 M €.