Subposição · Capítulo 85 · Posição 8539
8539.49: Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos: outros
Descrição oficial Outros
8539.49 é uma subposição de seis dígitos da posição 8539 (lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga), capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8539 49 00 Outros 2,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 44,3 M € | 42,6% | -3,5% |
 Estados Unidos | 17,8 M € | 17,2% | -14,3% |
 Japão | 13,6 M € | 13,1% | +37,1% |
 Reino Unido | 8,6 M € | 8,3% | -23,2% |
 Suíça | 7,2 M € | 6,9% | +40,8% |
 Canadá | 2,8 M € | 2,7% | +149% |
 Taiwan | 2,7 M € | 2,6% | +69,6% |
 Listenstaine | 1,2 M € | 1,2% | -1,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,3 mil US$63,3 mil US$+1,3 M US$+14,3 M US$+> 126,8 M US$
Exportações: 134
- China: 216 M US$
- Alemanha: 204,9 M US$
- Japão: 169,6 M US$
- Estados Unidos: 126,8 M US$
- Hungria: 66,8 M US$
- Polónia: 56,2 M US$
- França: 44,2 M US$
- Canadá: 42,1 M US$
- Reino Unido: 39,6 M US$
- Países Baixos: 18,1 M US$
- Suíça: 17,6 M US$
- Coreia do Sul: 16,9 M US$
- Itália: 14,3 M US$
- Taiwan: 9,2 M US$
- Filipinas: 7,7 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Bélgica: 5,5 M US$
- Dinamarca: 5,4 M US$
- Noruega: 5,2 M US$
- Espanha: 4,7 M US$
- Singapura: 4,5 M US$
- Israel: 3,9 M US$
- Áustria: 3,8 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- México: 3,6 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Lituânia: 985,4 mil US$
- Rússia: 905,1 mil US$
- Roménia: 720 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 616,1 mil US$
- Luxemburgo: 586,4 mil US$
- Grécia: 546,7 mil US$
- Bulgária: 524,9 mil US$
- Estónia: 491,5 mil US$
- Colômbia: 473,4 mil US$
- Portugal: 460,4 mil US$
- Brasil: 405,4 mil US$
- Vietname: 351,2 mil US$
- Indonésia: 322,1 mil US$
- Eslovénia: 300,4 mil US$
- Letónia: 262,8 mil US$
- Croácia: 234,5 mil US$
- Nova Zelândia: 218,1 mil US$
- Sérvia: 184,6 mil US$
- Quirguistão: 178 mil US$
- Arábia Saudita: 108,5 mil US$
- Malta: 106,3 mil US$
- Tunísia: 99,8 mil US$
- Ucrânia: 84,9 mil US$
- Chile: 83,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 293,7 mil US$293,7 mil US$+1,9 M US$+11,6 M US$+> 44,1 M US$
Importações: 212
- Estados Unidos: 178 M US$
- China: 137,6 M US$
- Alemanha: 70,6 M US$
- Coreia do Sul: 56,1 M US$
- Taiwan: 44,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 44,6 M US$
- Reino Unido: 44,1 M US$
- Canadá: 37,7 M US$
- Países Baixos: 35,7 M US$
- Itália: 29,7 M US$
- Japão: 28,8 M US$
- França: 28,3 M US$
- Índia: 27,7 M US$
- Singapura: 26,1 M US$
- Polónia: 24 M US$
- México: 20,7 M US$
- Vietname: 18,5 M US$
- Israel: 17,6 M US$
- Espanha: 13,2 M US$
- Bélgica: 12,9 M US$
- Rússia: 12,1 M US$
- Suíça: 11,6 M US$
- Áustria: 10,5 M US$
- Austrália: 9,7 M US$
- Tailândia: 8,8 M US$
- Hungria: 8,3 M US$
- Chéquia: 8,2 M US$
- Brasil: 7,4 M US$
- Turquia: 7,4 M US$
- Dinamarca: 7,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Malásia: 6,8 M US$
- Noruega: 6,6 M US$
- Suécia: 6,5 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Indonésia: 5,7 M US$
- Filipinas: 5,3 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- África do Sul: 3,7 M US$
- Finlândia: 3,5 M US$
- Argentina: 3,1 M US$
- Chile: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Portugal: 2,9 M US$
- Roménia: 2,8 M US$
- Colômbia: 2,4 M US$
- Costa Rica: 2,2 M US$
- Ucrânia: 2,2 M US$
- Grécia: 2,1 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Maláui: 2,1 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Cazaquistão: 1,9 M US$
- Quirguistão: 1,9 M US$
- República Dominicana: 1,8 M US$
- Eslovénia: 1,8 M US$
- Peru: 1,7 M US$
- Egito: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,6 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 216 M US$ | 19,2% |
| 2 |  Alemanha | 204,9 M US$ | 18,2% |
| 3 | Japão | 169,6 M US$ | 15,1% |
| 4 | Estados Unidos | 126,8 M US$ | 11,3% |
| 5 |  Hungria | 66,8 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Polónia | 56,2 M US$ | 5% |
| 7 |  França | 44,2 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 42,1 M US$ | 3,7% |
| 9 | Reino Unido | 39,6 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Países Baixos | 18,1 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 178 M US$ | 15,8% |
| 2 | China | 137,6 M US$ | 12,2% |
| 3 | Alemanha | 70,6 M US$ | 6,3% |
| 4 |  Coreia do Sul | 56,1 M US$ | 5% |
| 5 | Taiwan | 44,9 M US$ | 4% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 44,6 M US$ | 4% |
| 7 | Reino Unido | 44,1 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 37,7 M US$ | 3,4% |
| 9 | Países Baixos | 35,7 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Itália | 29,7 M US$ | 2,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 8539.49 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8539.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8539.49 no valor de 103,8 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 33,46 € por quilo; a China forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 6,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 19,2% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8539.49 do Sistema Harmonizado (posição 8539), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8539.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8539.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8539.49?
A China, com 216 M US$ em 2024 (19,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8539.49?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8539.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (43%), os Estados Unidos (17%) e o Japão (13%), num total de importações de 103,8 M €.