Subposição · Capítulo 90 · Posição 9013
9013.80: Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
Outros dispositivos e instrumentos óticos
A subposição SH 9013.80 – outros dispositivos e instrumentos óticos – pertence à posição 9013, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9013 80 Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos:
- 9013 80 40 Divisores óticos passivos, sem elementos elétricos ou eletrónicos, para telecomunicações Isento—
- 9013 80 80 Outros 4,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 119,3 M € | 34,3% | -2,3% |
 China | 69,1 M € | 19,9% | -20% |
 Canadá | 36,7 M € | 10,6% | -11% |
 Coreia do Sul | 29,2 M € | 8,4% | +129,6% |
 Reino Unido | 28 M € | 8,1% | -2,1% |
 Israel | 17,8 M € | 5,1% | +30,5% |
 Japão | 10,4 M € | 3% | +21,1% |
 Taiwan | 9,1 M € | 2,6% | +19,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 4,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,4% EUA 4,5% – 6,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,6% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,2% 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 94,8 mil US$94,8 mil US$+5,9 M US$+40,8 M US$+> 242,6 M US$
Exportações: 143
- China: 1 mM US$
- Estados Unidos: 688,8 M US$
- Canadá: 571,1 M US$
- Taiwan: 242,6 M US$
- Israel: 204,2 M US$
- Alemanha: 156,6 M US$
- Japão: 91 M US$
- Coreia do Sul: 60,1 M US$
- México: 48,8 M US$
- Malásia: 46,6 M US$
- Suécia: 45,5 M US$
- França: 42,3 M US$
- Tailândia: 40,9 M US$
- Sri Lanca: 40,8 M US$
- Países Baixos: 38,5 M US$
- Vietname: 35,8 M US$
- Reino Unido: 35,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 35,6 M US$
- Filipinas: 33,5 M US$
- Itália: 27 M US$
- Singapura: 23,7 M US$
- Noruega: 21,4 M US$
- Polónia: 17,8 M US$
- Dinamarca: 15,3 M US$
- Chéquia: 14,7 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Turquia: 11,5 M US$
- Finlândia: 11,2 M US$
- Portugal: 9,8 M US$
- Suíça: 8,5 M US$
- Grécia: 8,4 M US$
- Arábia Saudita: 8,3 M US$
- África do Sul: 6,5 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Austrália: 5,8 M US$
- Áustria: 5,4 M US$
- Lituânia: 4,8 M US$
- Ucrânia: 4,3 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Tunísia: 2,9 M US$
- Estónia: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Nova Zelândia: 2,4 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Roménia: 2,3 M US$
- Cazaquistão: 2,2 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
- Hungria: 1,4 M US$
- Eslováquia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Eslovénia: 879,5 mil US$
- República Dominicana: 580 mil US$
- Letónia: 577,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 492,4 mil US$
- Panamá: 434,3 mil US$
- Rússia: 413,3 mil US$
- Luxemburgo: 404,7 mil US$
- Omã: 268,7 mil US$
- Chile: 264,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 406,1 mil US$406,1 mil US$+6,5 M US$+37,3 M US$+> 107,1 M US$
Importações: 205
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- Coreia do Sul: 295,2 M US$
- Canadá: 160,1 M US$
- Tailândia: 139,6 M US$
- Alemanha: 131,9 M US$
- China: 112,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 107,1 M US$
- Reino Unido: 101,4 M US$
- Japão: 95,6 M US$
- Turquia: 95,2 M US$
- México: 93,2 M US$
- Polónia: 70,2 M US$
- Malásia: 65 M US$
- Austrália: 63,7 M US$
- Filipinas: 54,8 M US$
- Singapura: 53,4 M US$
- Países Baixos: 52,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 51,4 M US$
- França: 46,6 M US$
- Suécia: 43,1 M US$
- Índia: 37,3 M US$
- Ucrânia: 36 M US$
- Taiwan: 32,3 M US$
- Itália: 32,3 M US$
- Indonésia: 31,9 M US$
- Espanha: 29 M US$
- Estónia: 28,6 M US$
- Arábia Saudita: 26 M US$
- Brasil: 24,9 M US$
- Suíça: 24,3 M US$
- Noruega: 23,8 M US$
- Israel: 20 M US$
- Iraque: 19 M US$
- Bélgica: 18,2 M US$
- Jibuti: 15,7 M US$
- Peru: 15,4 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Portugal: 13,7 M US$
- Chéquia: 12,6 M US$
- Vietname: 12,5 M US$
- Roménia: 11,4 M US$
- Dinamarca: 10,9 M US$
- Irlanda: 10,8 M US$
- Jordânia: 10,7 M US$
- Rússia: 10,6 M US$
- Argélia: 9 M US$
- Eslováquia: 8,9 M US$
- África do Sul: 8,2 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- Colômbia: 6,6 M US$
- Finlândia: 6,5 M US$
- Nova Zelândia: 5,8 M US$
- Koweit: 5,6 M US$
- Catar: 5,2 M US$
- Egito: 5 M US$
- Líbano: 4,7 M US$
- Luxemburgo: 4,4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Cazaquistão: 2,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1 mM US$ | 27% |
| 2 | Estados Unidos | 688,8 M US$ | 18,5% |
| 3 | Canadá | 571,1 M US$ | 15,3% |
| 4 | Taiwan | 242,6 M US$ | 6,5% |
| 5 | Israel | 204,2 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Alemanha | 156,6 M US$ | 4,2% |
| 7 | Japão | 91 M US$ | 2,4% |
| 8 | Coreia do Sul | 60,1 M US$ | 1,6% |
| 9 | México | 48,8 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Malásia | 46,6 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,2 mM US$ | 32,8% |
| 2 | Coreia do Sul | 295,2 M US$ | 7,9% |
| 3 | Canadá | 160,1 M US$ | 4,3% |
| 4 |  Tailândia | 139,6 M US$ | 3,7% |
| 5 | Alemanha | 131,9 M US$ | 3,5% |
| 6 | China | 112,5 M US$ | 3% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 107,1 M US$ | 2,9% |
| 8 | Reino Unido | 101,4 M US$ | 2,7% |
| 9 | Japão | 95,6 M US$ | 2,6% |
| 10 | Turquia | 95,2 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 57número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camboja, Etiópia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 4,2% | 0% – 5% | 2023 |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 9% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 9% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9,7% | 5% – 12% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Equador | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,6% | 4,5% – 6,6% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 12% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 6,7% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Tajiquistão | 1,7% | 0% – 5% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6,7% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,7% | 2023 | |
 Uruguai | 9% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 9% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87193 Other optical devices, appliances & instruments
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 712
- Produto CPC 2.1
- 48315 Liquid crystal devices n.e.c.; lasers, except laser diodes; other optical appliances and instruments n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2610 Manufacture of electronic components and boards2670 Manufacture of optical instruments and photographic equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9013.80 | alterado |
| 2012 | 9013.80 | alterado |
| 2007 | 9013.80 | alterado |
| 2002 | 9013.80 | alterado |
| 1996 | 9013.80 | alterado |
| 1992 | 9013.80 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 49
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361042 U.S. CBP
The tariff classification of telecom optical multiplexer and tray from China.
- N358829 U.S. CBP
The tariff classification of a book, notebook, printed trade material, envelopes, printed sketches, magnifying glass, bookmark, and a decorative non-corrugated paperboard box from China
- N356909 U.S. CBP
The tariff classification of fiber optic cabinets from Mexico
- H258594 U.S. CBP
Revocation of NY N022319; Classification of a 7100PP-R-xM RCMM optical patch panel from China
- N346795 U.S. CBP
The tariff classification of a tactical laser light from China
- N344651 U.S. CBP
The tariff classification of a liquid crystal lighting device from Japan
- 600010039 HMRC
The bug viewing box is a clear plastic carry case with green lid and black handle, Its purpose is to view bugs under magnification, it provides a magnification view of 1.3 x 1.6 x 2.3 from every perspective.. Its design guarantees that the bugs inside remain secure and protected, as it is both…
- 600010040 HMRC
A hand held magnifier ideal for children to use for explorations, field trips and outdoor adventures. The main lens has 2x magnification with 2 additional lenses having 3x and 4x. The magnifier measures 185mm in length and is packaged in a retail blister pack with backer card.
- 600009973 HMRC
Magnified glasses which have 2x and 8x magnification. It comes with a head strap for hands-free use and the glasses have a built in LED light. The product is made of plastic and is designed for easy use by children. It measures 7cm H x 14cm W x 17.5cm L (not including strap). The product requires…
- 600009974 HMRC
A set of 6 plastic magnifying glasses, which each have a 4.5x magnification. The magnifying glasses measure 20cm (L). The magnifying glasses have built-in stands to allow for hands-free viewing. The set are packaged in retail cardboard packaging.
- 600009972 HMRC
A box of 6 plastic bug jars, which each have a magnifying lens of 3.5x magnification contained in the lid of the jar. The lid screws onto the jar to contain bugs/insects and the jar has small air holes for safety. The jars measure 11cm (H) x 8cm (W). The bug jars are packaged in a retail cardboard…
- 600009628 HMRC
A bench top magnifier with 8x high efficiency white LED lights with adjustable output intensity and a homogenous light beam. The magnifier has a 3.5 dioptre lens with touch panel controls. Its power output is 100-240v, 80w and has built in thermal protection. The magnifier has an articulated arm…
49 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2024; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8517.69, 8544.70.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9013.80 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,7% (média de 2,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9013.80 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
153 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9013.80 na UE somaram 347,8 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 34%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,7 mM US$ (−10,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9013.80 do Sistema Harmonizado (posição 9013), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9013.80)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9013.80?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,5% e 6,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9013.80?
A China, com 1 mM US$ em 2024 (27% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros dispositivos e instrumentos óticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (34%), a China (20%) e o Canadá (11%), num total de importações de 347,8 M €.