Subposição · Capítulo 93 · Posição 9301

9301.90

9301.90: Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas: outras

Descrição oficial Outras

9301.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 9301 (armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307), capítulo 93.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9301 90 00 Outras Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses51,1 M €+34,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação128,30 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 6,4 M €02/2024: 753 mil €03/2024: 9,7 M €04/2024: 3,8 M €05/2024: 1,3 M €06/2024: 1,4 M €07/2024: 939 mil €08/2024: 681 mil €09/2024: 4,5 M €10/2024: 3,6 M €11/2024: 9,1 M €12/2024: 10,7 M €01/2025: 248 mil €02/2025: 677 mil €03/2025: 703 mil €04/2025: 2,9 M €05/2025: 853 mil €06/2025: 682 mil €07/2025: 2,7 M €08/2025: 1,4 M €09/2025: 521 mil €10/2025: 5,9 M €11/2025: 12,6 M €12/2025: 5,4 M €01/2026: 585 mil €02/2026: 633 mil €03/2026: 739 mil €04/2026: 1,2 M €05/2026: 478 mil €06/2026: 11,7 M €07/2026: 11,1 M €08/2026: 238 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 22,9 M € 44,9% -21,8%
Turquia 12 M € 23,5% +4027%
Bósnia e Herzegovina 5,2 M € 10,2% —
Sérvia 5,2 M € 10,2% —
Reino Unido 3 M € 5,9% -3,2%
Coreia do Sul 717 mil € 1,4% -84,1%
Canadá 477 mil € 0,9% +13,3%
Brasil 436 mil € 0,9% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9301.90 · 903,1 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,8 M US$1,8 M US$+8,1 M US$+21 M US$+> 240,3 M US$

Exportações: 69
  1. Azerbaijão: 322,4 M US$
  2. Estados Unidos: 240,3 M US$
  3. Polónia: 30 M US$
  4. Coreia do Sul: 25,8 M US$
  5. Bélgica: 23,8 M US$
  6. Alemanha: 23,3 M US$
  7. Canadá: 21 M US$
  8. Indonésia: 19,3 M US$
  9. Israel: 17,7 M US$
  10. Itália: 16,1 M US$
  11. Turquia: 15,8 M US$
  12. Chéquia: 14,7 M US$
  13. Suíça: 13,9 M US$
  14. Sérvia: 13,1 M US$
  15. França: 12,5 M US$
  16. Austrália: 11,5 M US$
  17. Bulgária: 8,1 M US$
  18. Eslováquia: 8 M US$
  19. Reino Unido: 7,3 M US$
  20. Croácia: 7,2 M US$
  21. Roménia: 4,7 M US$
  22. Singapura: 4,3 M US$
  23. China: 4,3 M US$
  24. Colômbia: 3,8 M US$
  25. Espanha: 3,6 M US$
  26. Suécia: 3,5 M US$
  27. Taiwan: 3,4 M US$
  28. África do Sul: 2,6 M US$
  29. Países Baixos: 2,3 M US$
  30. Japão: 2,2 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
  32. Tailândia: 2 M US$
  33. Portugal: 1,8 M US$
  34. Senegal: 1,5 M US$
  35. Angola: 1,2 M US$
  36. Fiji: 1,1 M US$
  37. Egito: 1,1 M US$
  38. Montenegro: 993,1 mil US$
  39. Eslovénia: 786,4 mil US$
  40. Áustria: 613,3 mil US$
  41. Noruega: 557,4 mil US$
  42. Hungria: 531,1 mil US$
  43. Bósnia e Herzegovina: 513,5 mil US$
  44. Nova Zelândia: 488,4 mil US$
  45. Brunei: 466,3 mil US$
  46. Filipinas: 304,2 mil US$
  47. Islândia: 231,4 mil US$
  48. Camboja: 154,7 mil US$
  49. Finlândia: 131,3 mil US$
  50. Dinamarca: 64,2 mil US$
  51. Iraque: 51,1 mil US$
  52. Sri Lanca: 29,2 mil US$
  53. Ucrânia: 24,6 mil US$
  54. Rússia: 18,6 mil US$
  55. Burquina Faso: 16,6 mil US$
  56. Koweit: 16,6 mil US$
  57. Malásia: 4,4 mil US$
  58. Lituânia: 3,7 mil US$
  59. Hong Kong, RAE da China: 1,4 mil US$
  60. Luxemburgo: 1,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Azerbaijão 322,4 M US$ 35,7%
2 Estados Unidos 240,3 M US$ 26,6%
3 Polónia 30 M US$ 3,3%
4 Coreia do Sul 25,8 M US$ 2,9%
5 Bélgica 23,8 M US$ 2,6%
6 Alemanha 23,3 M US$ 2,6%
7 Canadá 21 M US$ 2,3%
8 Indonésia 19,3 M US$ 2,1%
9 Israel 17,7 M US$ 2%
10 Itália 16,1 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Nigéria 324 M US$ 35,9%
2 Ucrânia 75,7 M US$ 8,4%
3 Indonésia 55,2 M US$ 6,1%
4 Israel 40,3 M US$ 4,5%
5 Polónia 28,9 M US$ 3,2%
6 Países Baixos 21,7 M US$ 2,4%
7 Filipinas 20,6 M US$ 2,3%
8 Alemanha 20,3 M US$ 2,2%
9 Sérvia 19,2 M US$ 2,1%
10 Austrália 19,2 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 161

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 32número de países com isenção (NMF)
  • 102%o mais elevado: Ilhas Caimão, Nepal, Vanuatu

161

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 0% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 15% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 3,5% 0% – 7% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 13% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 1,3% 0% – 2,6% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 102% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 8,4% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,1%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 7% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 5% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 30% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nepal 80% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 15% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 15% 2021 · HS 2017
Salvador 30% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0,1%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 55% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 55% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89112 Military weapons (other than revolvers, pistols & the arms of headings 891.13)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 812020
Produto CPC 2.1
44720 Military weapons, other than revolvers, pistols and swords and the like
Atividade CITA Rev. 4
2520 Manufacture of weapons and ammunition

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179301.90inalterado
20129301.90inalterado
20079301.90inalterado
20029301.90inalterado
19969301.00alterado
19929301.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N350490 U.S. CBP 7 de julho de 2025 · 9301.90.90.90

    The tariff classification of a countermeasure dispenser and a pylon from Sweden

  • 600009430 HMRC 21 de fevereiro de 2024 – 20 de fevereiro de 2027 · 9301 90 00 00

    Machine guns that are live and capable of firing live ammunition and they are intended for firearms collection. The quantity being imported is 1800. The machine gun is a .50 calibre (12.7 x 99mm) single barrel rapid-fire machine gun suitable for rotary-wing aircraft applications providing…

  • 600009476 HMRC 21 de fevereiro de 2024 – 20 de fevereiro de 2027 · 9301 90 00 00

    This product is a Mini gun, this weapon is a type of gatling gun designed for speed and accuracy. It can achieve the extreme shot density needed to suppress multiple targets in short periods of time with 1/50th of a second between each shot. The gatling gun chambers 7.62 x 51mm bullets with…

  • 600009370 HMRC 14 de dezembro de 2023 – 13 de dezembro de 2026 · 9301 90 00 00

    This rifle includes an adjustable gas block that allows for a consistent feel whether shooting suppressed or unsuppressed. The bolt carrier group reduces overall recoil impulse and is easy to maintain and operate in all conditions. Designed around a Cold Hammer Forged barrel with an innovative…

  • 600009374 HMRC 14 de dezembro de 2023 – 13 de dezembro de 2026 · 9301 90 00 00

    The Dillon Aero M134D Mini gun is designed for speed and accuracy. It can achieve the extreme shot density needed to suppress multiple targets in short periods of time. Additionally, the M134D is virtually free of recoil. When properly mounted, it moves only slightly aft, without any tendency to…

  • 600009364 HMRC 13 de dezembro de 2023 – 12 de dezembro de 2026 · 9301 90 00 00

    The semi- automatic rifle style rearm features the RIS II picatinny quad rail, which has been in use by US Special Operations Command (SOCOM) for the SOPMOD Block II program since 2005. The rifle is built around a 14.5 inch Cold Hammer Forged M4 Pro le barrel with a permanently attached Daniel…

  • 600009150 HMRC 6 de dezembro de 2023 – 5 de dezembro de 2026 · 9301 90 00 00

    A re-coli operated semi automatic Rifle. Used for target shooting. Smooth bore. Caliber of 50 BMG (Browning Machine Gun). Barrel Length 29". Twist length 1.15". Weight 28.7lbs. Mag. capacity of 10 Rounds. Rail length 23". 27 MOA.

A subposição 9301.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9301.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9301.90 no valor de 51,1 M € (+34% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 128,30 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 45%, à frente da Turquia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 903,1 M US$ em 2024, mais 77% do que em 2023.

O Azerbaijão foi o maior exportador, com 35,7% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9301.90 do Sistema Harmonizado (posição 9301), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9301.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9301.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9301.90?

O Azerbaijão, com 322,4 M US$ em 2024 (35,7% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9301.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (45%), a Turquia (24%) e a Bósnia e Herzegovina (10%), num total de importações de 51,1 M €.

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