Subposição · Capítulo 93 · Posição 9303
9303.90: Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem: outros
Descrição oficial Outros
9303.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 9303 (outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da…), capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9303 90 00 Outros 3,2%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 2,9 M € | 39,6% | +19,4% |
 Reino Unido | 1,2 M € | 16,3% | +47,1% |
 Suíça | 1,1 M € | 15,3% | -16,8% |
 Canadá | 838 mil € | 11,6% | +43% |
 Estados Unidos | 793 mil € | 11% | -43,2% |
 Israel | 187 mil € | 2,6% | -22,3% |
 China | 92 mil € | 1,3% | +1432% |
 Taiwan | 71 mil € | 1% | +2805,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73,6 mil US$73,6 mil US$+547,1 mil US$+4,3 M US$+> 8,6 M US$
Exportações: 72
- Turquia: 13,1 M US$
- China: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 8,6 M US$
- Alemanha: 8,2 M US$
- Polónia: 7,3 M US$
- Espanha: 6,8 M US$
- Reino Unido: 4,3 M US$
- Suíça: 4,2 M US$
- Itália: 3,4 M US$
- Singapura: 2,6 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Canadá: 1,3 M US$
- França: 1,3 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Taiwan: 677 mil US$
- Dinamarca: 547,1 mil US$
- Sérvia: 516,4 mil US$
- Finlândia: 399,7 mil US$
- Bulgária: 379,4 mil US$
- Filipinas: 347,5 mil US$
- Eslovénia: 254 mil US$
- Eslováquia: 227,9 mil US$
- Suécia: 191,1 mil US$
- Croácia: 186 mil US$
- Noruega: 159,4 mil US$
- Nova Zelândia: 151,7 mil US$
- Coreia do Sul: 146 mil US$
- Brasil: 125,8 mil US$
- Países Baixos: 125,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 119,6 mil US$
- Estónia: 85,1 mil US$
- Roménia: 83,3 mil US$
- Tailândia: 73,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 72,5 mil US$
- Jordânia: 66,1 mil US$
- Austrália: 65,3 mil US$
- México: 45,6 mil US$
- Chipre: 42,2 mil US$
- Japão: 32,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 26,1 mil US$
- Essuatíni: 19,4 mil US$
- Índia: 18,9 mil US$
- Grécia: 17 mil US$
- Panamá: 17 mil US$
- Hungria: 13,4 mil US$
- Rússia: 12,2 mil US$
- Bélgica: 11,2 mil US$
- Montenegro: 7,9 mil US$
- Colômbia: 7,5 mil US$
- Islândia: 6,4 mil US$
- Egito: 4,8 mil US$
- Portugal: 4,3 mil US$
- Gronelândia: 2,9 mil US$
- Argentina: 2,3 mil US$
- Irlanda: 2,3 mil US$
- Fiji: 2,2 mil US$
- Malásia: 1,9 mil US$
- Lituânia: 1,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 105,3 mil US$105,3 mil US$+605,2 mil US$+2 M US$+> 4,1 M US$
Importações: 135
- Estados Unidos: 9,3 M US$
- Alemanha: 5,8 M US$
- França: 4,7 M US$
- Nigéria: 4,1 M US$
- Arábia Saudita: 3,7 M US$
- Jibuti: 2,8 M US$
- Suíça: 2,5 M US$
- Reino Unido: 2,4 M US$
- Indonésia: 2,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,3 M US$
- Ruanda: 2,2 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- República Dominicana: 2,1 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Uganda: 1,9 M US$
- Egito: 1,8 M US$
- Tailândia: 1,7 M US$
- Honduras: 1,6 M US$
- Guatemala: 1,6 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Quénia: 1,5 M US$
- Austrália: 1,5 M US$
- Zimbabué: 1,4 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Ucrânia: 926,1 mil US$
- Países Baixos: 904,4 mil US$
- Geórgia: 900,2 mil US$
- Canadá: 859,5 mil US$
- Espanha: 690,4 mil US$
- Filipinas: 683,9 mil US$
- Bulgária: 659,9 mil US$
- Dinamarca: 632,7 mil US$
- Panamá: 605,2 mil US$
- Coreia do Sul: 599,6 mil US$
- Bélgica: 590,4 mil US$
- Itália: 586,9 mil US$
- Chéquia: 576,8 mil US$
- Salvador: 510 mil US$
- Costa Rica: 496,1 mil US$
- Singapura: 468,1 mil US$
- Colômbia: 462,3 mil US$
- Noruega: 436,2 mil US$
- Baamas: 406,1 mil US$
- Suécia: 343,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 317,5 mil US$
- Índia: 267,7 mil US$
- Taiwan: 250,5 mil US$
- Nova Zelândia: 250,2 mil US$
- Hungria: 249,9 mil US$
- Finlândia: 245 mil US$
- Estónia: 233,7 mil US$
- Turquia: 231,7 mil US$
- Chile: 211,9 mil US$
- Japão: 186,5 mil US$
- México: 171,8 mil US$
- Camarões: 168,7 mil US$
- Eslováquia: 148,1 mil US$
- Eslovénia: 141,7 mil US$
- Equador: 138,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 13,1 M US$ | 15,8% |
| 2 | China | 10,7 M US$ | 12,9% |
| 3 | Estados Unidos | 8,6 M US$ | 10,4% |
| 4 |  Alemanha | 8,2 M US$ | 10% |
| 5 |  Polónia | 7,3 M US$ | 8,9% |
| 6 |  Espanha | 6,8 M US$ | 8,2% |
| 7 | Reino Unido | 4,3 M US$ | 5,2% |
| 8 | Suíça | 4,2 M US$ | 5,1% |
| 9 |  Itália | 3,4 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Singapura | 2,6 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 9,3 M US$ | 11,3% |
| 2 | Alemanha | 5,8 M US$ | 7% |
| 3 |  França | 4,7 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Nigéria | 4,1 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Arábia Saudita | 3,7 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Jibuti | 2,8 M US$ | 3,4% |
| 7 | Suíça | 2,5 M US$ | 3% |
| 8 | Reino Unido | 2,4 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Indonésia | 2,3 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Hong Kong, RAE da China | 2,3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 80%o mais elevado: Nepal, Vanuatu, Wallis e Futuna
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 35% | 0% – 70% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 35% | 0% – 70% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 25% | 0% – 50% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 7,5% | 0% – 15% | 2022 |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 1,8% | 0% – 3,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 25% | 0% – 50% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,1% | 0% – 4,2% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 18% | 0% – 35% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 35% | 0% – 70% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 25% | 0% – 50% | 2023 |
 Japão | 5,4% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 25% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 30% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 0% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nepal | 80% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 30% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 35% | 0% – 70% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 35% | 0% – 70% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 18% | 0% – 35% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,8%* | 2023 | |
 Suriname | 13% | 0% – 25% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 0% – 30% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 3,2% | 2023 | |
 Tuvalu | 33% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,2% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 55% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 55% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89131 Firearms, n.e.s. & similar devices which operate by the firing of an explosive charge (e.g., sporting shotguns & rifles, muzzle-loading firearms, Very pistols & other devices designed to project only signal flares, pistols & revolvers for firing b
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 812020
- Produto CPC 2.1
- 44730 Revolvers, pistols, other firearms and similar devices; other arms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2520 Manufacture of weapons and ammunition
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9303.90 | inalterado |
| 2012 | 9303.90 | inalterado |
| 2007 | 9303.90 | inalterado |
| 2002 | 9303.90 | inalterado |
| 1996 | 9303.90 | inalterado |
| 1992 | 9303.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600016228 HMRC
A 30mm recoilless disruptor used for rendering medium sized IEDs (Improvised Explosive Device) safe that can either be mounted on a flexible stand or held by a Bomb Disposal Robot. Powered by an electrically initiated cartridge, the key components within an IED are then separated by injecting a…
A subposição 9303.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9303.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.
As mercadorias originárias de 63 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, PTU, América Central) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 63 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9303.90 no valor de 7,2 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 81,55 € por quilo; a Turquia forneceu 40%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 82,8 M US$ em 2024, menos 4% do que em 2023.
A Turquia foi o maior exportador, com 15,8% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9303.90 do Sistema Harmonizado (posição 9303), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9303.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9303.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9303.90?
A Turquia, com 13,1 M US$ em 2024 (15,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9303.90?
63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9303.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (40%), o Reino Unido (16%) e a Suíça (15%), num total de importações de 7,2 M €.