Subposição · Capítulo 93 · Posição 9305
9305.99
9305.99: Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304: outros, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9305.99 pertence à posição 9305 (partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304), no capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9305 99 00 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
últimos 12 meses104,4 M €+70% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação57,14 € por kg
Taxa preferencial26%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Austrália | 30,9 M € | 29,6% | +803% |
 Estados Unidos | 19,9 M € | 19,1% | +39,5% |
 Israel | 12,1 M € | 11,6% | +210,8% |
 China | 11 M € | 10,5% | -4% |
 Taiwan | 7,8 M € | 7,5% | -19,4% |
 Reino Unido | 7,7 M € | 7,3% | +137,7% |
 Noruega | 4,9 M € | 4,7% | +384,6% |
 Suíça | 3,4 M € | 3,2% | -44% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento – 3,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,3% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,8% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão 5,4% – 8,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,8% Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 195,5 mil US$195,5 mil US$+2,8 M US$+9,3 M US$+> 48,6 M US$
Exportações: 100
- Austrália: 60,6 M US$
- Estados Unidos: 49,9 M US$
- China: 48,6 M US$
- Israel: 42 M US$
- Taiwan: 38,3 M US$
- Índia: 27,9 M US$
- Alemanha: 26,2 M US$
- Itália: 14,4 M US$
- Reino Unido: 9,7 M US$
- Chéquia: 9,3 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Turquia: 7,4 M US$
- Áustria: 7,2 M US$
- Bélgica: 7,1 M US$
- Noruega: 7,1 M US$
- Polónia: 6,3 M US$
- Rússia: 5,9 M US$
- África do Sul: 4,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,8 M US$
- Canadá: 4,7 M US$
- Espanha: 4,6 M US$
- França: 4,4 M US$
- Suíça: 3,7 M US$
- Malásia: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Bulgária: 2,5 M US$
- Colômbia: 2,4 M US$
- Sérvia: 2,2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- México: 1,4 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Portugal: 856,3 mil US$
- Finlândia: 763,3 mil US$
- Países Baixos: 713,2 mil US$
- Ucrânia: 635,7 mil US$
- Eslováquia: 634 mil US$
- Azerbaijão: 602,4 mil US$
- Estónia: 489,8 mil US$
- Letónia: 316,8 mil US$
- Hungria: 304,3 mil US$
- Eslovénia: 297,4 mil US$
- Croácia: 273,5 mil US$
- Irão: 235,6 mil US$
- Nova Zelândia: 195,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 155,5 mil US$
- Geórgia: 118,2 mil US$
- Ruanda: 116,5 mil US$
- Camboja: 114,6 mil US$
- Brasil: 113,9 mil US$
- Paquistão: 91,9 mil US$
- Luxemburgo: 86 mil US$
- Quirguistão: 72,3 mil US$
- Senegal: 64,4 mil US$
- Filipinas: 64,3 mil US$
- Singapura: 60,3 mil US$
- Afeganistão: 54,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135 mil US$135 mil US$+1,2 M US$+5,3 M US$+> 28,5 M US$
Importações: 155
- Estados Unidos: 96,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 35,9 M US$
- Suécia: 31,8 M US$
- Alemanha: 29,3 M US$
- Países Baixos: 28,5 M US$
- Israel: 26,4 M US$
- Índia: 19,3 M US$
- Reino Unido: 14,3 M US$
- França: 12,3 M US$
- Marrocos: 11,8 M US$
- Polónia: 11,2 M US$
- Chéquia: 8,5 M US$
- Hungria: 7,4 M US$
- Áustria: 6,2 M US$
- Espanha: 5,7 M US$
- Grécia: 5,3 M US$
- Jordânia: 5,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,8 M US$
- Coreia do Sul: 4,4 M US$
- Canadá: 4,3 M US$
- Suíça: 3,4 M US$
- Turquia: 3,2 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Austrália: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- Quénia: 2,6 M US$
- Itália: 2,4 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Indonésia: 2,1 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,7 M US$
- Montenegro: 1,7 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Arábia Saudita: 992,1 mil US$
- Argentina: 913,2 mil US$
- Irlanda: 840,1 mil US$
- Ucrânia: 798 mil US$
- Estónia: 723,7 mil US$
- México: 695,1 mil US$
- Moçambique: 672,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 659,5 mil US$
- Barém: 652,3 mil US$
- Catar: 647,1 mil US$
- Vietname: 567,8 mil US$
- República Dominicana: 532,9 mil US$
- Nova Zelândia: 509,1 mil US$
- Brasil: 503,1 mil US$
- Tailândia: 477,4 mil US$
- China: 464,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Austrália | 60,6 M US$ | 14% |
| 2 | Estados Unidos | 49,9 M US$ | 11,5% |
| 3 | China | 48,6 M US$ | 11,2% |
| 4 | Israel | 42 M US$ | 9,7% |
| 5 | Taiwan | 38,3 M US$ | 8,8% |
| 6 |  Índia | 27,9 M US$ | 6,4% |
| 7 |  Alemanha | 26,2 M US$ | 6% |
| 8 |  Itália | 14,4 M US$ | 3,3% |
| 9 | Reino Unido | 9,7 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Chéquia | 9,3 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 96,5 M US$ | 22,3% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 35,9 M US$ | 8,3% |
| 3 |  Suécia | 31,8 M US$ | 7,3% |
| 4 | Alemanha | 29,3 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Países Baixos | 28,5 M US$ | 6,6% |
| 6 | Israel | 26,4 M US$ | 6,1% |
| 7 | Índia | 19,3 M US$ | 4,5% |
| 8 | Reino Unido | 14,3 M US$ | 3,3% |
| 9 |  França | 12,3 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Marrocos | 11,8 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 102%o mais elevado: Ilhas Caimão, Nepal, Antígua e Barbuda
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 70% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 70% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 28% | 5% – 50% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 1,8% | 0% – 3,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 45% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,3% | 0% – 3,9% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 16% | 0% – 32% | 2023 |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 35% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 70% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 102% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 6,8% | 5,4% – 8,2% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 25% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 30% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nepal | 80% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 30% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 70% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 70% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 35% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,9%* | 2023 | |
 Suriname | 25% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 13% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 30% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 33% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 55% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 55% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89199 Parts & accessories, n.e.s., of the articles of headings 891.12 & 891.39
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 811220
- Produto CPC 2.1
- 44760 Parts of military weapons and other arms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2520 Manufacture of weapons and ammunition
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9305.99 | alterado |
| 2012 | 9305.99 | alterado |
| 2007 | 9305.99 | alterado |
| 2002 | 9305.99 | alterado |
| 1996 | 9305.90 | alterado |
| 1992 | 9305.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9305.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9305.99 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
63 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como PTU e América Central, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9305.99 na UE somaram 104,4 M € (+70% face aos 12 meses anteriores); a Austrália forneceu 30%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 433,6 M US$ (−29,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Austrália (60,6 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9305.99 do Sistema Harmonizado (posição 9305), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9305.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9305.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9305.99?
A Austrália, com 60,6 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9305.99?
63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9305.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Austrália (30%), os Estados Unidos (19%) e Israel (12%), num total de importações de 104,4 M €.