Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401
9401.31: Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
Descrição oficial De madeira
9401.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 9401 (assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas…), capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9401 31 00 De madeira Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 23,9 M € | 89,3% | -26,8% |
 Turquia | 1 M € | 3,8% | -10,7% |
 Reino Unido | 808 mil € | 3% | -24% |
 Sérvia | 376 mil € | 1,4% | +118% |
 Estados Unidos | 126 mil € | 0,5% | +38,7% |
 Noruega | 122 mil € | 0,5% | +9,2% |
 Índia | 120 mil € | 0,4% | +110,1% |
 Vietname | 74 mil € | 0,3% | +926 650% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4% 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68,4 mil US$68,4 mil US$+652,4 mil US$+5,6 M US$+> 19,5 M US$
Exportações: 101
- China: 97,7 M US$
- Canadá: 32,9 M US$
- Vietname: 19,5 M US$
- Espanha: 17,7 M US$
- Alemanha: 14,7 M US$
- Itália: 11,9 M US$
- México: 10,2 M US$
- Polónia: 8,8 M US$
- Taiwan: 8,7 M US$
- Estados Unidos: 5,6 M US$
- Turquia: 5,4 M US$
- Países Baixos: 4,6 M US$
- França: 4,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,5 M US$
- Lituânia: 4,4 M US$
- Suécia: 3,1 M US$
- Bélgica: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,4 M US$
- Roménia: 2,1 M US$
- Reino Unido: 1,8 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Chéquia: 914,6 mil US$
- África do Sul: 751,7 mil US$
- Suíça: 712,5 mil US$
- Noruega: 652,4 mil US$
- Indonésia: 629,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 582,7 mil US$
- Hungria: 505,8 mil US$
- Índia: 491,8 mil US$
- Eslováquia: 469 mil US$
- Estónia: 432,7 mil US$
- Finlândia: 430,5 mil US$
- Coreia do Sul: 405,7 mil US$
- Áustria: 404,8 mil US$
- Portugal: 277,6 mil US$
- Luxemburgo: 273,6 mil US$
- Letónia: 260,9 mil US$
- Sérvia: 225,9 mil US$
- Croácia: 216,8 mil US$
- Eslovénia: 209,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 189,6 mil US$
- Camboja: 184,3 mil US$
- Tailândia: 169 mil US$
- Albânia: 150,3 mil US$
- Rússia: 139,2 mil US$
- Ucrânia: 98,7 mil US$
- Barém: 79 mil US$
- Japão: 77,7 mil US$
- Jordânia: 68,4 mil US$
- Irlanda: 63 mil US$
- Nova Zelândia: 61,4 mil US$
- Bulgária: 55,2 mil US$
- Singapura: 51,3 mil US$
- Austrália: 49,5 mil US$
- Brasil: 47,8 mil US$
- Grécia: 38,2 mil US$
- Egito: 35,6 mil US$
- Uganda: 32,5 mil US$
- Koweit: 19,5 mil US$
- Líbano: 17,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92,4 mil US$92,4 mil US$+710,1 mil US$+3,4 M US$+> 9,7 M US$
Importações: 189
- Estados Unidos: 80,1 M US$
- França: 17,6 M US$
- Alemanha: 13,8 M US$
- Austrália: 11,4 M US$
- Canadá: 10,8 M US$
- Países Baixos: 9,7 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Japão: 8,2 M US$
- Polónia: 6,1 M US$
- Suécia: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,8 M US$
- Arábia Saudita: 5,3 M US$
- Itália: 5 M US$
- China: 4,8 M US$
- Suíça: 4,4 M US$
- Espanha: 4,3 M US$
- México: 3,8 M US$
- Coreia do Sul: 3,6 M US$
- Áustria: 3,4 M US$
- Dinamarca: 3,1 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Hungria: 2,4 M US$
- Catar: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,3 M US$
- Irlanda: 2,2 M US$
- Roménia: 2,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- Noruega: 2,2 M US$
- Luxemburgo: 2,1 M US$
- Grécia: 2,1 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 M US$
- Finlândia: 1,5 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Iraque: 899,4 mil US$
- Brasil: 847,6 mil US$
- Nova Zelândia: 840,2 mil US$
- Filipinas: 823,7 mil US$
- Estónia: 818,9 mil US$
- Turquia: 756,3 mil US$
- África do Sul: 714,9 mil US$
- Lituânia: 710,1 mil US$
- Tailândia: 667,7 mil US$
- Quirguistão: 638,1 mil US$
- Panamá: 593,7 mil US$
- Croácia: 592,5 mil US$
- Rússia: 555,1 mil US$
- Chipre: 553,8 mil US$
- Índia: 549,9 mil US$
- Sérvia: 518,4 mil US$
- Bulgária: 489,2 mil US$
- Malta: 410,6 mil US$
- Vietname: 404,2 mil US$
- Letónia: 401,2 mil US$
- Islândia: 395,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 97,7 M US$ | 35,5% |
| 2 | Canadá | 32,9 M US$ | 12% |
| 3 | Vietname | 19,5 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Espanha | 17,7 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Alemanha | 14,7 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Itália | 11,9 M US$ | 4,3% |
| 7 | México | 10,2 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Polónia | 8,8 M US$ | 3,2% |
| 9 | Taiwan | 8,7 M US$ | 3,2% |
| 10 | Estados Unidos | 5,6 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 80,1 M US$ | 29,1% |
| 2 |  França | 17,6 M US$ | 6,4% |
| 3 | Alemanha | 13,8 M US$ | 5% |
| 4 |  Austrália | 11,4 M US$ | 4,2% |
| 5 | Canadá | 10,8 M US$ | 3,9% |
| 6 |  Países Baixos | 9,7 M US$ | 3,5% |
| 7 | Reino Unido | 9 M US$ | 3,3% |
| 8 | Japão | 8,2 M US$ | 3% |
| 9 | Polónia | 6,1 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Suécia | 6,1 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Uganda, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 11%* | 2023 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 11%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 13% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82114 Swivel seats with variable height adjustment
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 38111 Seats, primarily with metal frames
- Atividade CITA Rev. 4
- 2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles3020 Manufacture of railway locomotives and rolling stock3030 Manufacture of air and spacecraft and related machinery3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9401.30 | alterado |
| 2012 | 9401.30 | alterado |
| 2007 | 9401.30 | alterado |
| 2002 | 9401.30 | alterado |
| 1996 | 9401.30 | alterado |
| 1992 | 9401.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9401.30.
A subposição 9401.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9401.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9401.31 no valor de 26,7 M € (−25% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,24 € por quilo; a China forneceu 89%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 275 M US$ em 2024, menos 9,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 35,5% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.31 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.31?
A China, com 97,7 M US$ em 2024 (35,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9401.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (89%), a Turquia (4%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 26,7 M €.