Subposição · Capítulo 94 · Posição 9403
9403.10: Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
Móveis de metal para escritório
A subposição SH 9403.10 – móveis de metal para escritório – pertence à posição 9403, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9403 10 Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios:
- De altura não superior a 80 cm:
- 9403 10 51 Secretárias Isento—
- 9403 10 58 Outros Isento—
- De altura superior a 80 cm:
- 9403 10 91 Armários de portas, persianas ou abas Isento—
- 9403 10 93 Armários de gavetas, classificadores e ficheiros Isento—
- 9403 10 98 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 254,1 M € | 61,1% | -0,4% |
 Turquia | 66,2 M € | 15,9% | -19,1% |
 Reino Unido | 54,9 M € | 13,2% | +1,6% |
 Estados Unidos | 8,9 M € | 2,1% | -20,7% |
 Suíça | 6,8 M € | 1,6% | +81,8% |
 Ucrânia | 3,2 M € | 0,8% | -36,7% |
 Taiwan | 2,4 M € | 0,6% | -47,9% |
 Omã | 2,1 M € | 0,5% | +85,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154 mil US$154 mil US$+6 M US$+47 M US$+> 148 M US$
Exportações: 164
- China: 1 mM US$
- Canadá: 465 M US$
- Alemanha: 264 M US$
- Itália: 184 M US$
- Reino Unido: 148 M US$
- Estados Unidos: 145 M US$
- Turquia: 124 M US$
- Polónia: 116 M US$
- Finlândia: 105 M US$
- Espanha: 99 M US$
- Taiwan: 87 M US$
- México: 74 M US$
- Países Baixos: 74 M US$
- Malásia: 69 M US$
- Áustria: 56 M US$
- Chéquia: 54 M US$
- França: 47 M US$
- Bélgica: 41 M US$
- Dinamarca: 38 M US$
- Portugal: 36 M US$
- Vietname: 35 M US$
- Suécia: 28 M US$
- Índia: 23 M US$
- Irlanda: 22 M US$
- Grécia: 19 M US$
- Singapura: 14 M US$
- Suíça: 14 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Hungria: 13 M US$
- Lituânia: 12 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Ucrânia: 8 M US$
- Japão: 7 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Letónia: 6 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Austrália: 5 M US$
- Camboja: 5 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Guatemala: 3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Omã: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+7 M US$+39 M US$+> 114 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 996 M US$
- Alemanha: 270 M US$
- França: 235 M US$
- Reino Unido: 181 M US$
- Canadá: 147 M US$
- Países Baixos: 122 M US$
- Suíça: 114 M US$
- Singapura: 106 M US$
- Japão: 82 M US$
- Arábia Saudita: 70 M US$
- Bélgica: 66 M US$
- Austrália: 64 M US$
- Itália: 64 M US$
- Malásia: 59 M US$
- Espanha: 54 M US$
- Indonésia: 53 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 53 M US$
- Polónia: 52 M US$
- Áustria: 49 M US$
- Grécia: 45 M US$
- Filipinas: 41 M US$
- Dinamarca: 39 M US$
- Suécia: 37 M US$
- Irlanda: 37 M US$
- México: 35 M US$
- Noruega: 35 M US$
- Chéquia: 29 M US$
- Índia: 29 M US$
- Coreia do Sul: 28 M US$
- Roménia: 25 M US$
- Tailândia: 24 M US$
- Nova Zelândia: 20 M US$
- Rússia: 19 M US$
- Catar: 18 M US$
- Cazaquistão: 18 M US$
- Luxemburgo: 17 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Portugal: 17 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17 M US$
- Finlândia: 16 M US$
- Taiwan: 16 M US$
- Iraque: 16 M US$
- Israel: 16 M US$
- Eslováquia: 13 M US$
- Vietname: 13 M US$
- China: 12 M US$
- Bulgária: 11 M US$
- Koweit: 10 M US$
- Nigéria: 9 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Marrocos: 9 M US$
- Chile: 9 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Sérvia: 8 M US$
- Líbia: 7 M US$
- Gana: 7 M US$
- Macau, RAE da China: 7 M US$
- Croácia: 7 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1 mM US$ | 32,4% |
| 2 |  Canadá | 465 M US$ | 12,2% |
| 3 |  Alemanha | 264 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Itália | 184 M US$ | 4,9% |
| 5 | Reino Unido | 148 M US$ | 3,9% |
| 6 | Estados Unidos | 145 M US$ | 3,8% |
| 7 | Turquia | 124 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Polónia | 116 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Finlândia | 105 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Espanha | 99 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 996 M US$ | 26,2% |
| 2 | Alemanha | 270 M US$ | 7,1% |
| 3 |  França | 235 M US$ | 6,2% |
| 4 | Reino Unido | 181 M US$ | 4,8% |
| 5 | Canadá | 147 M US$ | 3,9% |
| 6 |  Países Baixos | 122 M US$ | 3,2% |
| 7 | Suíça | 114 M US$ | 3% |
| 8 |  Singapura | 106 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Japão | 82 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Arábia Saudita | 70 M US$ | 1,8% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364540 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from Germany
- N364541 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from Germany.
- N363799 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from the United Kingdom
- N363801 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from the United Kingdom
- N363802 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from the United Kingdom
- N363804 U.S. CBP
The tariff classification of metal furniture from Germany
16 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-20920 · 91 FR 65162 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9403.10 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9403.10 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9403.10 na UE somaram 415,9 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 61%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4 mM US$ (+9,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1 mM US$), seguido do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9403.10 do Sistema Harmonizado (posição 9403), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9403.10?
A China, com 1 mM US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «móveis de metal para escritório»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (61%), a Turquia (16%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 415,9 M €.