Subposição · Capítulo 95 · Posição 9506
9506.21: Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: pranchas à vela
Descrição oficial Pranchas à vela
A subposição 9506.21 pertence à posição 9506 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros…), no capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9506 21 00 Pranchas à vela 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 9,5 M € | 40,6% | +7,3% |
 Tailândia | 7,7 M € | 33% | -14,1% |
 Sri Lanca | 4,4 M € | 18,8% | +6% |
 Tunísia | 721 mil € | 3,1% | +35,4% |
 Vietname | 459 mil € | 2% | +46,1% |
 Estados Unidos | 184 mil € | 0,8% | -14,6% |
 Taiwan | 136 mil € | 0,6% | +235% |
 Reino Unido | 77 mil € | 0,3% | +26,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,8 mil US$41,8 mil US$+248,8 mil US$+2,5 M US$+> 7,2 M US$
Exportações: 81
- China: 21,5 M US$
- Tailândia: 10,2 M US$
- Áustria: 7,2 M US$
- Sri Lanca: 6,2 M US$
- Alemanha: 5,7 M US$
- França: 3,2 M US$
- Países Baixos: 2,9 M US$
- Itália: 2,5 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Dinamarca: 686,4 mil US$
- Eslovénia: 685,5 mil US$
- Canadá: 571,7 mil US$
- Tunísia: 507,1 mil US$
- Vietname: 494,9 mil US$
- Polónia: 445,5 mil US$
- África do Sul: 290,1 mil US$
- Roménia: 248,8 mil US$
- Chile: 217,6 mil US$
- Taiwan: 216,7 mil US$
- Reino Unido: 212,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 205,6 mil US$
- Austrália: 195,3 mil US$
- Chéquia: 171,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 144,8 mil US$
- Indonésia: 130,2 mil US$
- Grécia: 122,1 mil US$
- Ucrânia: 117,5 mil US$
- Portugal: 103,5 mil US$
- Suécia: 91 mil US$
- Lituânia: 89,2 mil US$
- Bulgária: 75,5 mil US$
- Singapura: 52,5 mil US$
- Eslováquia: 50,6 mil US$
- Bélgica: 47,2 mil US$
- Suíça: 47 mil US$
- Rússia: 41,8 mil US$
- Finlândia: 35,7 mil US$
- Noruega: 28,5 mil US$
- Chipre: 27,1 mil US$
- Nova Zelândia: 25,1 mil US$
- Sérvia: 24,1 mil US$
- Turquia: 17 mil US$
- Letónia: 16,5 mil US$
- Hungria: 15,3 mil US$
- Israel: 15,1 mil US$
- Japão: 12,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 12,2 mil US$
- Brasil: 12 mil US$
- Índia: 11,8 mil US$
- Estónia: 7 mil US$
- Argentina: 5,6 mil US$
- Irlanda: 4,9 mil US$
- Malásia: 4,6 mil US$
- Camboja: 4,5 mil US$
- Malta: 4,2 mil US$
- Serra Leoa: 2,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 2,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40,7 mil US$40,7 mil US$+247,3 mil US$+1 M US$+> 4,4 M US$
Importações: 157
- Alemanha: 12,3 M US$
- Áustria: 6,5 M US$
- Estados Unidos: 5,6 M US$
- Países Baixos: 4,7 M US$
- França: 4,4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Itália: 3,6 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Reino Unido: 2,1 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Suíça: 1,9 M US$
- Noruega: 1,7 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Turquia: 879,3 mil US$
- Filipinas: 852 mil US$
- Dinamarca: 838,1 mil US$
- Eslovénia: 795,9 mil US$
- Croácia: 737,6 mil US$
- Canadá: 697,4 mil US$
- China: 591,7 mil US$
- Israel: 466,3 mil US$
- Bélgica: 451,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 426,5 mil US$
- México: 418 mil US$
- Bulgária: 366,2 mil US$
- Portugal: 360,7 mil US$
- Nova Zelândia: 355,7 mil US$
- Catar: 315 mil US$
- Egito: 300,7 mil US$
- Macau, RAE da China: 288,5 mil US$
- Hungria: 284,4 mil US$
- Brasil: 274,7 mil US$
- Chile: 266,1 mil US$
- Vietname: 262,9 mil US$
- Tailândia: 250,1 mil US$
- Marrocos: 247,3 mil US$
- Maurícia: 239,4 mil US$
- Arábia Saudita: 222,6 mil US$
- África do Sul: 194,6 mil US$
- Maldivas: 192,1 mil US$
- Sérvia: 178,6 mil US$
- Sri Lanca: 178 mil US$
- Coreia do Sul: 169,6 mil US$
- Singapura: 165,7 mil US$
- Irlanda: 152,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 141,2 mil US$
- Quirguistão: 138,9 mil US$
- Finlândia: 132,8 mil US$
- Lituânia: 119,8 mil US$
- Cazaquistão: 115,7 mil US$
- Paraguai: 109,1 mil US$
- Chipre: 107,6 mil US$
- Bolívia: 101 mil US$
- Países Baixos Caribenhos: 98,1 mil US$
- Montenegro: 94,4 mil US$
- Estónia: 93,1 mil US$
- Salvador: 87,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 21,5 M US$ | 29,5% |
| 2 | Tailândia | 10,2 M US$ | 14% |
| 3 |  Áustria | 7,2 M US$ | 9,8% |
| 4 | Sri Lanca | 6,2 M US$ | 8,5% |
| 5 |  Alemanha | 5,7 M US$ | 7,8% |
| 6 |  França | 3,2 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Países Baixos | 2,9 M US$ | 4% |
| 8 |  Itália | 2,5 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Espanha | 2,4 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Hong Kong, RAE da China | 1,7 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 12,3 M US$ | 16,9% |
| 2 | Áustria | 6,5 M US$ | 8,9% |
| 3 | Estados Unidos | 5,6 M US$ | 7,7% |
| 4 | Países Baixos | 4,7 M US$ | 6,4% |
| 5 | França | 4,4 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Austrália | 4 M US$ | 5,5% |
| 7 | Itália | 3,6 M US$ | 4,9% |
| 8 | Espanha | 3,3 M US$ | 4,6% |
| 9 | Reino Unido | 2,1 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Polónia | 2 M US$ | 2,8% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções
Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9506.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
A subposição 9506.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9506.21 na UE somaram 23,3 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 41%, à frente da Tailândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 72,9 M US$ (−4,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (21,5 M US$), seguido da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: pranchas à vela»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9506.21 do Sistema Harmonizado (posição 9506), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9506.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9506.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9506.21?
A China, com 21,5 M US$ em 2024 (29,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9506.21?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9506.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (41%), a Tailândia (33%) e o Sri Lanca (19%), num total de importações de 23,3 M €.