Subposição · Capítulo 96 · Posição 9601
9601.90
9601.90: Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9601.90 pertence à posição 9601 (marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e…), no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9601 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1850/15
- Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses24,3 M €+1,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação32,11 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Austrália | 6,6 M € | 27,1% | -10,8% |
 Índia | 4,5 M € | 18,5% | -12,8% |
 China | 4,4 M € | 18,2% | +50,2% |
 Filipinas | 1,5 M € | 6,1% | -21,7% |
 Indonésia | 1,5 M € | 6% | +48,7% |
 Vietname | 1,1 M € | 4,6% | +12,5% |
 Hong Kong, RAE da China | 944 mil € | 3,9% | -25,1% |
 África do Sul | 718 mil € | 3% | +17,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 3,7% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,4% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 4,1% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
Taiwan 3,3% – 10% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 6,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,8 mil US$46,8 mil US$+266,6 mil US$+3,6 M US$+> 10,2 M US$
Exportações: 123
- Índia: 14,5 M US$
- China: 14 M US$
- México: 12,9 M US$
- Filipinas: 10,2 M US$
- Alemanha: 9,6 M US$
- Vietname: 8,9 M US$
- Austrália: 6,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,5 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Indonésia: 4,3 M US$
- Japão: 3,9 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Itália: 3,2 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- França: 1,4 M US$
- Hungria: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Reino Unido: 998,8 mil US$
- Países Baixos: 722,9 mil US$
- Tailândia: 598,6 mil US$
- Dinamarca: 581,7 mil US$
- Suíça: 506,4 mil US$
- Paquistão: 315,5 mil US$
- Israel: 311,8 mil US$
- Bélgica: 266,6 mil US$
- Suécia: 252,3 mil US$
- Senegal: 242,7 mil US$
- Tunísia: 214,1 mil US$
- Finlândia: 200,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 183,8 mil US$
- Singapura: 182,8 mil US$
- Koweit: 178,4 mil US$
- Nova Zelândia: 176,9 mil US$
- Polónia: 164,7 mil US$
- Malásia: 154,5 mil US$
- Nepal: 151,5 mil US$
- Madagáscar: 143,4 mil US$
- Uganda: 128,3 mil US$
- Zâmbia: 127,8 mil US$
- Áustria: 122,9 mil US$
- Nigéria: 117 mil US$
- Turquia: 113,3 mil US$
- Ucrânia: 105,3 mil US$
- Islândia: 90 mil US$
- Eslovénia: 84,2 mil US$
- Marrocos: 81,8 mil US$
- Bulgária: 70 mil US$
- Ilhas Salomão: 68,4 mil US$
- Sérvia: 61,3 mil US$
- Líbano: 60,5 mil US$
- Roménia: 52,3 mil US$
- Rússia: 51,8 mil US$
- Egito: 50,4 mil US$
- Letónia: 46,8 mil US$
- Quénia: 44,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,8 mil US$20,8 mil US$+195,7 mil US$+994,8 mil US$+> 4,9 M US$
Importações: 171
- Estados Unidos: 39,9 M US$
- França: 15,6 M US$
- Itália: 9,5 M US$
- Japão: 8 M US$
- Alemanha: 6,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,9 M US$
- Filipinas: 4,8 M US$
- China: 3,7 M US$
- Suíça: 3,4 M US$
- Taiwan: 2,7 M US$
- Coreia do Sul: 2,5 M US$
- Países Baixos: 1,9 M US$
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Austrália: 1,5 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- Canadá: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,2 M US$
- Turquia: 994,8 mil US$
- Polónia: 962,2 mil US$
- Índia: 875,3 mil US$
- Polinésia Francesa: 856,9 mil US$
- Bélgica: 804,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 804,3 mil US$
- Eslováquia: 798 mil US$
- Grécia: 782,7 mil US$
- Vietname: 679,6 mil US$
- Indonésia: 590,9 mil US$
- Áustria: 546,6 mil US$
- Noruega: 449,2 mil US$
- Tailândia: 345,6 mil US$
- Nova Zelândia: 329,4 mil US$
- Dinamarca: 312,5 mil US$
- Suécia: 306,4 mil US$
- Portugal: 276,5 mil US$
- Croácia: 268 mil US$
- Roménia: 257,1 mil US$
- Marrocos: 246,9 mil US$
- Brasil: 236,9 mil US$
- Singapura: 229,4 mil US$
- México: 209,3 mil US$
- Islândia: 208,8 mil US$
- Irlanda: 200,8 mil US$
- Israel: 195,7 mil US$
- Rússia: 156 mil US$
- Sérvia: 135,4 mil US$
- Tunísia: 132,5 mil US$
- Bulgária: 123 mil US$
- Paraguai: 117,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 116 mil US$
- Chile: 104,7 mil US$
- Catar: 104 mil US$
- Maurícia: 100 mil US$
- Seicheles: 99 mil US$
- África do Sul: 97,3 mil US$
- Baamas: 94,7 mil US$
- Maldivas: 91,2 mil US$
- Malásia: 82,8 mil US$
- Peru: 82 mil US$
- Eslovénia: 74,4 mil US$
- Arábia Saudita: 70,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 14,5 M US$ | 11,5% |
| 2 | China | 14 M US$ | 11,1% |
| 3 | México | 12,9 M US$ | 10,2% |
| 4 | Filipinas | 10,2 M US$ | 8,1% |
| 5 |  Alemanha | 9,6 M US$ | 7,6% |
| 6 | Vietname | 8,9 M US$ | 7% |
| 7 | Austrália | 6,7 M US$ | 5,3% |
| 8 | Hong Kong, RAE da China | 5,5 M US$ | 4,3% |
| 9 | Estados Unidos | 5,1 M US$ | 4% |
| 10 | Indonésia | 4,3 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 39,9 M US$ | 31,6% |
| 2 |  França | 15,6 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Itália | 9,5 M US$ | 7,5% |
| 4 | Japão | 8 M US$ | 6,3% |
| 5 | Alemanha | 6,4 M US$ | 5% |
| 6 | Hong Kong, RAE da China | 4,9 M US$ | 3,9% |
| 7 | Filipinas | 4,8 M US$ | 3,8% |
| 8 | China | 3,7 M US$ | 2,9% |
| 9 | Suíça | 3,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Taiwan | 2,7 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 17número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Wallis e Futuna, Angola, Cabo Verde
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 0% – 3,7% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 36% | 22% – 50% | 2021 · HS 2002 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2% | 0% – 4,1% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 27%* | 25% – 28% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 7,9% | 5% – 15% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3,6% | 3% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 19%* | 18% – 20% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 55% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0,2% – 0,3% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89911 Worked ivory, bone, tortoiseshell, horn, antlers, coral, mother-of-pearl & other animal carving material, & articles of these materials (including articles obtained by moulding)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 712020
- Produto CPC 2.1
- 38999 Articles n.e.c. (including candles, tapers, skins of birds with their feathers, artificial flowers, entertainment articles, hand sieves, hand riddles, vacuum flasks, tailors dummies, animated displays used for shop window dressing, and parts n.e.c.)
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9601.90 | inalterado |
| 2012 | 9601.90 | inalterado |
| 2007 | 9601.90 | inalterado |
| 2002 | 9601.90 | inalterado |
| 1996 | 9601.90 | inalterado |
| 1992 | 9601.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N329646 U.S. CBP
The tariff classification of worked shell from China.
- N329204 U.S. CBP
The tariff classification of shaped mollusk shells from the Philippines.
- N327545 U.S. CBP
The tariff classification of partially worked bones from Vietnam.
- H293170 U.S. CBP
Revocation of NY N285626; Modification of NY N123795 and NY N284708; Classification of Coral Beads for Jewelry and Jewelry with Abalone
- N288399 U.S. CBP
The tariff classification of “fashion accessory belts” from Tibet.
- 600009795 HMRC
A Buffalo horn, used as a chewing toy/snack for dogs. Packaged in a plastic bag.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9601.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9601.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9601.90 na UE somaram 24,3 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); a Austrália forneceu 27%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 126,5 M US$ (−5,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (14,5 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9601.90 do Sistema Harmonizado (posição 9601), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9601.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9601.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9601.90?
A Índia, com 14,5 M US$ em 2024 (11,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9601.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Austrália (27%), a Índia (19%) e a China (18%), num total de importações de 24,3 M €.