Posição · Capítulo 96

9603

9603: Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; talochas (pads) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

7 subposições compõem a posição 9603, no capítulo 96 (obras diversas).

Direitos aduaneiros comparados

UE 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 3,5% Turquia 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 3,5% EUA Isento – 32% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 6,4% · 4× direito específico ou misto Reino Unido 2% Direito de país terceiro 12 linhas pautais Canadá Isento – 15,5% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 7,8% México Isento – 35% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 15,6% Brasil 16,2% – 18% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 16,4% Argentina 18% – 35% Geral (NMF) 71 linhas pautais · média 19,2% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,7% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 4,6% Japão Isento – 6,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 4,6% Taiwan 3,3% – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,4% CCG 5% Geral (NMF) 17 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 12 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais

Subposições 7

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-8,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,83 € por kg
01/2024: 120,7 M €02/2024: 128,3 M €03/2024: 140,7 M €04/2024: 122,8 M €05/2024: 136,3 M €06/2024: 137,1 M €07/2024: 159,9 M €08/2024: 153,1 M €09/2024: 156,3 M €10/2024: 155,8 M €11/2024: 145 M €12/2024: 136,8 M €01/2025: 166,8 M €02/2025: 153,2 M €03/2025: 167,2 M €04/2025: 133,7 M €05/2025: 138,4 M €06/2025: 150,2 M €07/2025: 142,9 M €08/2025: 125,1 M €09/2025: 134,2 M €10/2025: 123,5 M €11/2025: 127,4 M €12/2025: 128,3 M €01/2026: 138,7 M €02/2026: 128,5 M €03/2026: 150,2 M €04/2026: 130,9 M €05/2026: 125,7 M €06/2026: 151,5 M €07/2026: 146,3 M €08/2026: 143,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

9603 · 12,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 413 mil US$413 mil US$+14 M US$+123 M US$+> 286 M US$

Exportações: 208
  1. China: 6,3 mM US$
  2. Alemanha: 1,3 mM US$
  3. Estados Unidos: 433 M US$
  4. Polónia: 313 M US$
  5. Países Baixos: 295 M US$
  6. Itália: 286 M US$
  7. Suíça: 264 M US$
  8. Chéquia: 241 M US$
  9. Vietname: 238 M US$
  10. México: 206 M US$
  11. Bélgica: 178 M US$
  12. França: 170 M US$
  13. Índia: 156 M US$
  14. Espanha: 145 M US$
  15. República Dominicana: 144 M US$
  16. Suécia: 144 M US$
  17. Reino Unido: 136 M US$
  18. Japão: 132 M US$
  19. Hungria: 123 M US$
  20. Áustria: 98 M US$
  21. Coreia do Sul: 98 M US$
  22. Irlanda: 95 M US$
  23. Turquia: 95 M US$
  24. Malásia: 87 M US$
  25. Dinamarca: 77 M US$
  26. Tailândia: 76 M US$
  27. Taiwan: 68 M US$
  28. Indonésia: 41 M US$
  29. Canadá: 38 M US$
  30. Sri Lanca: 37 M US$
  31. Guatemala: 35 M US$
  32. Lituânia: 31 M US$
  33. Brasil: 31 M US$
  34. Hong Kong, RAE da China: 27 M US$
  35. Roménia: 24 M US$
  36. Camboja: 23 M US$
  37. África do Sul: 21 M US$
  38. Rússia: 21 M US$
  39. Eslováquia: 20 M US$
  40. Sérvia: 20 M US$
  41. Portugal: 20 M US$
  42. Eslovénia: 20 M US$
  43. Salvador: 17 M US$
  44. Honduras: 16 M US$
  45. Singapura: 16 M US$
  46. Finlândia: 15 M US$
  47. Grécia: 15 M US$
  48. Maurícia: 14 M US$
  49. Paquistão: 14 M US$
  50. Estónia: 14 M US$
  51. Colômbia: 13 M US$
  52. Bulgária: 12 M US$
  53. Austrália: 12 M US$
  54. Emirados Árabes Unidos: 10 M US$
  55. Letónia: 9 M US$
  56. Filipinas: 8 M US$
  57. Egito: 8 M US$
  58. Noruega: 6 M US$
  59. Arménia: 6 M US$
  60. Usbequistão: 6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 6,3 mM US$ 50,2%
2 Alemanha 1,3 mM US$ 10,3%
3 Estados Unidos 433 M US$ 3,4%
4 Polónia 313 M US$ 2,5%
5 Países Baixos 295 M US$ 2,3%
6 Itália 286 M US$ 2,3%
7 Suíça 264 M US$ 2,1%
8 Chéquia 241 M US$ 1,9%
9 Vietname 238 M US$ 1,9%
10 México 206 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,1 mM US$ 16,9%
2 Alemanha 1,2 mM US$ 9,1%
3 França 532 M US$ 4,2%
4 Reino Unido 487 M US$ 3,9%
5 Japão 413 M US$ 3,3%
6 Países Baixos 413 M US$ 3,3%
7 Canadá 374 M US$ 3%
8 Polónia 357 M US$ 2,8%
9 Coreia do Sul 270 M US$ 2,1%
10 Itália 262 M US$ 2,1%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9603 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 3,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9603 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 3,7% (média de 3,5%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9603 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 32%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9603 em 12 linhas pautais; o direito é de 2%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9603 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9603 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 35% (média de 15,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9603 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 16,2% e 18%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9603 em 71 linhas pautais; o direito varia entre 18% e 35% (média de 19,2%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9603 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9603 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,6%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9603 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9603 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 3,3% e 5% (média de 4,4%).

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9603 abrange 17 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9603 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9603 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9603 em 12 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9603 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 9603 atingiu 12,6 mM US$ em 2024, mais 5,7% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 50,2% do total, à frente da Alemanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (2,1 mM US$).

Portugal ocupou o 41.º lugar entre 208 exportadores, com 20 M US$.

Portugal importou 54 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);

  2. b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

  3. c) As bijutarias (posição 7117);

  4. d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

  5. e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;

  6. f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));

  7. g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

  8. h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

  9. ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

  10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

  11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

  12. m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).

2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:

  1. a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

  2. b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Vassouras e escovas»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 9603 do Sistema Harmonizado (capítulo 96), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 32%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9603?

A China, com 6,3 mM US$ em 2024 (50,2% das exportações mundiais).

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