Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603
9603.50: Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos
A subposição 9603.50 pertence à posição 9603 (vassouras e escovas), no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9603 50 00 Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 60,9 M € | 56,5% | -12,3% |
 Estados Unidos | 17,7 M € | 16,4% | -2,6% |
 Suíça | 8,4 M € | 7,8% | +14,8% |
 Reino Unido | 5,8 M € | 5,4% | -11,7% |
 Japão | 3,4 M € | 3,1% | -8,7% |
 Turquia | 3,3 M € | 3,1% | -9,2% |
 Malásia | 1,3 M € | 1,2% | -29,9% |
 Vietname | 1,3 M € | 1,2% | -32% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 39 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 3,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73,3 mil US$73,3 mil US$+2 M US$+12,8 M US$+> 58,9 M US$
Exportações: 150
- China: 351 M US$
- Alemanha: 228,5 M US$
- Estados Unidos: 113,4 M US$
- Itália: 62 M US$
- Japão: 58,9 M US$
- Polónia: 34,6 M US$
- Países Baixos: 31,9 M US$
- Malásia: 28,9 M US$
- França: 20,9 M US$
- Espanha: 17,7 M US$
- México: 17,6 M US$
- Vietname: 16,7 M US$
- Reino Unido: 14,1 M US$
- Suíça: 13,5 M US$
- Canadá: 12,8 M US$
- Chéquia: 12,1 M US$
- Taiwan: 11,5 M US$
- Portugal: 11,3 M US$
- Coreia do Sul: 10,7 M US$
- Suécia: 10,4 M US$
- Estónia: 9 M US$
- Roménia: 8,7 M US$
- Bélgica: 8,6 M US$
- Áustria: 7,8 M US$
- Dinamarca: 7,3 M US$
- Turquia: 7,2 M US$
- Eslováquia: 5,4 M US$
- Hungria: 5,2 M US$
- Lituânia: 4,1 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Índia: 3,5 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Austrália: 2,4 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,3 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Israel: 890 mil US$
- África do Sul: 884,8 mil US$
- Letónia: 847,8 mil US$
- Noruega: 768,1 mil US$
- Irlanda: 642,6 mil US$
- Luxemburgo: 628,1 mil US$
- Tunísia: 531 mil US$
- Nova Zelândia: 513,6 mil US$
- São Marinho: 510,4 mil US$
- Cazaquistão: 422,7 mil US$
- São Cristóvão e Neves: 377,9 mil US$
- Sérvia: 324,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 321,3 mil US$
- Peru: 271,8 mil US$
- Argentina: 217,9 mil US$
- Ucrânia: 202,5 mil US$
- Camboja: 178,8 mil US$
- Moldávia: 167,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 324,7 mil US$324,7 mil US$+3 M US$+15,9 M US$+> 41,3 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 140,6 M US$
- Alemanha: 120,8 M US$
- China: 52,9 M US$
- França: 48 M US$
- Canadá: 46,1 M US$
- Vietname: 45,4 M US$
- México: 41,3 M US$
- Turquia: 37,7 M US$
- Itália: 35,6 M US$
- Polónia: 33,9 M US$
- Países Baixos: 33,5 M US$
- Malásia: 31 M US$
- Japão: 25,9 M US$
- Reino Unido: 24,2 M US$
- Bélgica: 24,1 M US$
- Tailândia: 21,4 M US$
- Coreia do Sul: 21 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Rússia: 19,2 M US$
- Espanha: 18,5 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Taiwan: 15,9 M US$
- Chéquia: 14,9 M US$
- Austrália: 14,5 M US$
- Índia: 14,4 M US$
- Suécia: 14,2 M US$
- Brasil: 12,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Singapura: 11,8 M US$
- Dinamarca: 11,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,4 M US$
- Noruega: 10,1 M US$
- Hungria: 9,6 M US$
- Roménia: 8,4 M US$
- Arábia Saudita: 8,2 M US$
- Indonésia: 8,1 M US$
- Finlândia: 8,1 M US$
- Eslováquia: 6,6 M US$
- Cazaquistão: 6,5 M US$
- Irlanda: 6,1 M US$
- Israel: 5,5 M US$
- Ucrânia: 5,1 M US$
- Portugal: 4,7 M US$
- Usbequistão: 4,5 M US$
- Argentina: 4,3 M US$
- Egito: 4 M US$
- África do Sul: 3,8 M US$
- Letónia: 3,8 M US$
- Chile: 3,6 M US$
- Colômbia: 3,5 M US$
- Quirguistão: 3,3 M US$
- Lituânia: 3,1 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Peru: 2,7 M US$
- Argélia: 2,6 M US$
- Croácia: 2,5 M US$
- Sérvia: 2,5 M US$
- Filipinas: 2,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 351 M US$ | 29,7% |
| 2 |  Alemanha | 228,5 M US$ | 19,3% |
| 3 | Estados Unidos | 113,4 M US$ | 9,6% |
| 4 |  Itália | 62 M US$ | 5,2% |
| 5 | Japão | 58,9 M US$ | 5% |
| 6 |  Polónia | 34,6 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Países Baixos | 31,9 M US$ | 2,7% |
| 8 | Malásia | 28,9 M US$ | 2,4% |
| 9 |  França | 20,9 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Espanha | 17,7 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 140,6 M US$ | 11,9% |
| 2 | Alemanha | 120,8 M US$ | 10,2% |
| 3 | China | 52,9 M US$ | 4,5% |
| 4 | França | 48 M US$ | 4,1% |
| 5 | Canadá | 46,1 M US$ | 3,9% |
| 6 | Vietname | 45,4 M US$ | 3,8% |
| 7 | México | 41,3 M US$ | 3,5% |
| 8 | Turquia | 37,7 M US$ | 3,2% |
| 9 | Itália | 35,6 M US$ | 3% |
| 10 | Polónia | 33,9 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Camarões
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 6% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 6% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 6% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 8% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3,3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 6% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 15% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 6% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6,5% | 3% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 1,7% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,1%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89972 Brooms, brushes (including brushes constituting parts of machines, appliances/vehicles), hand-operated mechanical floor sweepers, not motorized, mops & feather dusters; prepared knots & tufts for broom/brush making; paint pads & rollers; squee
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 38993 Brooms, brushes, hand-operated mechanical floor sweepers (not motorized), mops and feather dusters; prepared knots and tufts for broom or brush making; paint pads and rollers; squeegees (other than roller squeegees)
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9603.50 | inalterado |
| 2012 | 9603.50 | inalterado |
| 2007 | 9603.50 | inalterado |
| 2002 | 9603.50 | inalterado |
| 1996 | 9603.50 | inalterado |
| 1992 | 9603.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362612 U.S. CBP
The tariff classification of an industrial push broom from Turkey
- N324981 U.S. CBP
The tariff classification of a shoe care kit and replacement components from China.
- N301949 U.S. CBP
The tariff classification of Rotary Tool Kits from China
- N298464 U.S. CBP
The tariff classification of five various styles of vacuum cleaner brushes from China.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-05000 · 91 FR 12570 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9603.50 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9603.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9603.50 na UE somaram 107,8 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 57%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (+5,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (351 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.50 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.50?
A China, com 351 M US$ em 2024 (29,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9603.50?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9603.50?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (57%), os Estados Unidos (16%) e a Suíça (8%), num total de importações de 107,8 M €.