Subposição · Capítulo 97 · Posição 9701
9701.91: Quadros, pinturas e desenhos
Quadros e pinturas feitos à mão (até 100 anos)
A subposição SH 9701.91 – quadros e pinturas feitos à mão (até 100 anos) – pertence à posição 9701, no capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9701 91 00 Quadros, pinturas e desenhos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 601,9 M € | 34,7% | +10,5% |
 Suíça | 518,7 M € | 29,9% | +50,1% |
 Reino Unido | 414,5 M € | 23,9% | -34,8% |
 Hong Kong, RAE da China | 38 M € | 2,2% | +4% |
 Austrália | 17,4 M € | 1% | +356,2% |
 Japão | 16,9 M € | 1% | -5,1% |
 China | 13,7 M € | 0,8% | -37,5% |
 Nova Zelândia | 12,4 M € | 0,7% | +67,2% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 356,8 mil US$356,8 mil US$+7,1 M US$+64,2 M US$+> 593,4 M US$
Exportações: 193
- Estados Unidos: 3,9 mM US$
- Reino Unido: 1,8 mM US$
- França: 1,5 mM US$
- Suíça: 803,3 M US$
- China: 761,3 M US$
- Alemanha: 593,4 M US$
- Espanha: 388,1 M US$
- Japão: 383,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 373,4 M US$
- Bélgica: 357,1 M US$
- Itália: 265,1 M US$
- Coreia do Sul: 227,7 M US$
- Brasil: 160,9 M US$
- Singapura: 126,9 M US$
- Canadá: 104,3 M US$
- Áustria: 78,1 M US$
- Países Baixos: 77,1 M US$
- México: 74,5 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 64,2 M US$
- Austrália: 53,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 50,5 M US$
- Índia: 48 M US$
- Chéquia: 34,7 M US$
- Gana: 31,1 M US$
- Luxemburgo: 30,9 M US$
- Portugal: 24,1 M US$
- Dinamarca: 21,9 M US$
- Colômbia: 21,3 M US$
- África do Sul: 18,5 M US$
- Trindade e Tobago: 18,3 M US$
- Suécia: 17,2 M US$
- Polónia: 16,8 M US$
- Noruega: 16,4 M US$
- Israel: 15,7 M US$
- Irlanda: 14 M US$
- Arábia Saudita: 13,7 M US$
- Argentina: 13,3 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Nova Zelândia: 12,3 M US$
- Indonésia: 9,9 M US$
- Taiwan: 9,8 M US$
- Antígua e Barbuda: 9,7 M US$
- Filipinas: 9,4 M US$
- Nigéria: 8,1 M US$
- Roménia: 7,9 M US$
- Guatemala: 7,5 M US$
- Tailândia: 7,2 M US$
- Rússia: 7,1 M US$
- Cuba: 6,9 M US$
- Panamá: 6,8 M US$
- Turquia: 4,7 M US$
- Ucrânia: 3,9 M US$
- Irão: 3,8 M US$
- Bielorrússia: 3,5 M US$
- Baamas: 3,4 M US$
- Venezuela: 3,3 M US$
- Egito: 2,9 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- Líbano: 2,8 M US$
- Croácia: 2,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 342,3 mil US$342,3 mil US$+4,1 M US$+61,6 M US$+> 891 M US$
Importações: 193
- Estados Unidos: 3,1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,4 mM US$
- Suíça: 1,3 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Reino Unido: 1 mM US$
- França: 891 M US$
- Alemanha: 485,2 M US$
- Coreia do Sul: 354,5 M US$
- Japão: 308,5 M US$
- China: 246,1 M US$
- Bélgica: 191 M US$
- Países Baixos: 160,6 M US$
- Luxemburgo: 154,2 M US$
- Espanha: 115,6 M US$
- Áustria: 113,8 M US$
- Itália: 101,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 92,6 M US$
- México: 85,1 M US$
- Canadá: 76,3 M US$
- Austrália: 61,6 M US$
- Noruega: 49,6 M US$
- Índia: 43 M US$
- Taiwan: 38,3 M US$
- Suécia: 36,4 M US$
- Nova Zelândia: 31,8 M US$
- Dinamarca: 30,3 M US$
- Arábia Saudita: 28,6 M US$
- Gibraltar: 21,5 M US$
- Brasil: 20,6 M US$
- Vietname: 18,6 M US$
- Turquia: 17,6 M US$
- Portugal: 17,1 M US$
- Malásia: 12,7 M US$
- Israel: 11,8 M US$
- Chipre: 11 M US$
- Irlanda: 10,1 M US$
- Grécia: 9,5 M US$
- Argentina: 9,1 M US$
- Polónia: 9,1 M US$
- Chéquia: 8,2 M US$
- Líbano: 7,9 M US$
- Catar: 6,5 M US$
- Hungria: 6,4 M US$
- Tailândia: 5,6 M US$
- Omã: 5,5 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- África do Sul: 4,2 M US$
- Macau, RAE da China: 4,1 M US$
- Koweit: 3,4 M US$
- Madagáscar: 3,4 M US$
- Marrocos: 3,3 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Andorra: 3 M US$
- Panamá: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,6 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Nigéria: 2,2 M US$
- Barém: 2,1 M US$
- Finlândia: 2,1 M US$
- Baamas: 1,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,9 mM US$ | 30,8% |
| 2 | Reino Unido | 1,8 mM US$ | 14,4% |
| 3 |  França | 1,5 mM US$ | 11,9% |
| 4 | Suíça | 803,3 M US$ | 6,3% |
| 5 | China | 761,3 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Alemanha | 593,4 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Espanha | 388,1 M US$ | 3% |
| 8 | Japão | 383,5 M US$ | 3% |
| 9 | Hong Kong, RAE da China | 373,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Bélgica | 357,1 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,1 mM US$ | 24,1% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 2,4 mM US$ | 18,8% |
| 3 | Suíça | 1,3 mM US$ | 10% |
| 4 |  Singapura | 1 mM US$ | 8,2% |
| 5 | Reino Unido | 1 mM US$ | 7,8% |
| 6 | França | 891 M US$ | 7% |
| 7 | Alemanha | 485,2 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Coreia do Sul | 354,5 M US$ | 2,8% |
| 9 | Japão | 308,5 M US$ | 2,4% |
| 10 | China | 246,1 M US$ | 1,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364844 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of oil paintings under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA).
- N364503 U.S. CBP
The tariff classification of hand drawn watercolor portraits from Australia
- N357756 U.S. CBP
The tariff classification of an oil painting from Italy
- N353942 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) of acrylic and oil paintings.
- N350618 U.S. CBP
The tariff classification of an acrylic painting from India.
- N350305 U.S. CBP
The tariff classification of oil paintings from China.
8 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9701.10.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9701.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9701.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9701.91 na UE somaram 1,7 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 35%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12,8 mM US$ (−1% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (3,9 mM US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Quadros, pinturas e desenhos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9701.91 do Sistema Harmonizado (posição 9701), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9701.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9701.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9701.91?
Os Estados Unidos, com 3,9 mM US$ em 2024 (30,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «quadros e pinturas feitos à mão (até 100 anos)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (35%), a Suíça (30%) e o Reino Unido (24%), num total de importações de 1,7 mM €.