Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
- 45Linhas pautais
- 0%–9%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 09 tem 45 linhas pautais em 10 posições.
As taxas vão de 0% a 9%, com uma média de 8,8%; 1 linha está isenta de direitos.
A posição mais detalhada é a 0909 (sementes de anis), com 10 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 9%, em 44 linhas pautais.
A mais alta, 9%, aplica-se ao código 0901.11.90 (café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não…).
0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
- 0901.11.10Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não descafeinado, em grão
- 0901.11.90Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não descafeinado, outros
- 0901.12.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, descafeinado
- 0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, não descafeinado
- 0901.22.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, descafeinado
- 0901.90.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: outros
0902 Chá, mesmo aromatizado
- 0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
- 0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903 Mate
0904 Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
0905 Baunilha
0906 Canela e flores de caneleira
0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
0909 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
- 0909.21.00Não trituradas nem em pó
- 0909.22.00Trituradas ou em pó
- 0909.31.00Não trituradas nem em pó
- 0909.32.00Trituradas ou em pó
- 0909.61.10Não trituradas nem em pó: de anis (erva-doce)
- 0909.61.20Não trituradas nem em pó: de badiana (anis-estrelado)
- 0909.61.90Não trituradas nem em pó: outras
- 0909.62.10Trituradas ou em pó: de anis (erva-doce)
- 0909.62.20Trituradas ou em pó: de badiana (anis-estrelado)
- 0909.62.90Trituradas ou em pó: outras
0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
- 0910.11.00Não triturado nem em pó
- 0910.12.00Triturado ou em pó
- 0910.20.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: açafrão
- 0910.30.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: cúrcuma
- 0910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
- 0910.99.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras