Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 164Linhas pautais
- 0%–12,6%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 44 tem 164 linhas pautais em 21 posições.
As taxas vão de 0% a 12,6%, com uma média de 6,8%; 35 linhas estão isentas de direitos.
A posição 4407, madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada…, é a mais subdividida: 32 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 9%, em 54 linhas pautais.
A mais alta, 12,6%, aplica-se ao código 4410.11.21 (em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho…).
4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
- 4401.11.00Lenha em qualquer forma: de coníferas
- 4401.12.00Lenha em qualquer forma: de não coníferas
- 4401.21.00Madeira em estilhas ou em partículas: de coníferas
- 4401.22.00Madeira em estilhas ou em partículas: de não coníferas
- 4401.31.00Serragem: < i> Pellets</i> de madeira
- 4401.32.00Serragem: briquetes de madeira
- 4401.39.00Serragem: outros
- 4401.41.00Serragem: serragem (serradura)
- 4401.49.00Serragem: outros
4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
- 4403.11.00Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: de coníferas
- 4403.12.00Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: de não coníferas
- 4403.21.00De pinheiro (< i> Pinus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.22.00De pinheiro (< i> Pinus</i> spp.), outras
- 4403.23.00De abeto (< i> Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (< i> Picea</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.24.00De abeto (< i> Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (< i> Picea</i> spp.), outras
- 4403.25.00Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.26.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada: outras, de coníferas, outras
- 4403.41.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- 4403.42.00Outras, de madeiras tropicais: teca
- 4403.49.00Outras, de madeiras tropicais: outras
- 4403.91.00De carvalho (< i> Quercus</i> spp.)
- 4403.93.00De faia (< i> Fagus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.94.00De faia (< i> Fagus</i> spp.), outras
- 4403.95.00De bétula (vidoeiro) (< i> Betula</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.96.00De bétula (vidoeiro) (< i> Betula</i> spp.), outras
- 4403.97.00De choupo (álamo) (< i> Populus</i> spp.)
- 4403.98.00De eucalipto (< i> Eucalyptus</i> spp.)
- 4403.99.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada: outras, outras
4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
4405 Lã de madeira; farinha de madeira
4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
- 4406.11.00Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: não impregnados, de coníferas
- 4406.12.00Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: não impregnados, de não coníferas
- 4406.91.00Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: outros, de coníferas
- 4406.92.00Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: outros, de não coníferas
4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
- 4407.11.00De pinheiro (< i> Pinus</i> spp.)
- 4407.12.00De abeto (< i> Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (< i> Picea</i> spp.)
- 4407.13.00De S-P-F (espruce (pícea) (< i> Picea</i> spp.), pinheiro (< i> Pinus</i> spp.) e abeto (< i> Abies</i> spp.))
- 4407.14.00De Hem-fir (tsuga (< i> western hemlock</i>) (< i> Tsuga heterophylla</i>) e abeto (< i> Abies</i> spp.))
- 4407.19.00Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de coníferas, outras
- 4407.21.00Mahogany (Mogno) (< i> Swietenia</i> spp.)
- 4407.22.00Virola, Imbuia e Balsa
- 4407.23.00Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, teca
- 4407.25.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- 4407.26.00White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
- 4407.27.00Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, sapelli
- 4407.28.00Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, iroko
- 4407.29.10Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, outras, de cedro
- 4407.29.20Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, outras, de ipê
- 4407.29.30Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, outras, de pau-marfim
- 4407.29.40Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, outras, de louro
- 4407.29.50De canafístula (< i> Peltophorum vogelianum</i>)
- 4407.29.60De cabreúva Parda (< i> Myrocarpus</i> spp.)
- 4407.29.70De urundei (< i> Astronium balansae</i>)
- 4407.29.90Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: de madeiras tropicais, outras, outras
- 4407.91.00De carvalho (< i> Quercus</i> spp.)
- 4407.92.00De faia (< i> Fagus</i> spp.)
- 4407.93.00De bordo (ácer) (< i> Acer</i> spp.)
- 4407.94.00De prunóidea (< i> Prunus</i> spp.)
- 4407.95.00De freixo (< i> Fraxinus</i> spp.)
- 4407.96.00De bétula (vidoeiro) (< i> Betula</i> spp.)
- 4407.97.00De choupo (álamo) (< i> Populus</i> spp.)
- 4407.99.20De peroba (< i> Paratecoma peroba</i>)
- 4407.99.30De guaiuvira (< i> Patagonula americana</i>)
- 4407.99.60De amendoim (< i> Pterogyne nitens</i>)
- 4407.99.70De angico preto (< i> Piptadenia macrocarpa</i>)
- 4407.99.90Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada: outras, outras, outras
4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
- 4408.10.10Obtidas por corte de madeira estratificada
- 4408.10.91De pinho brasil (< i> Araucaria angustifolia</i>)
- 4408.10.99Folhas para folheados: de coníferas, outras, outras
- 4408.31.10Obtidas por corte de madeira estratificada
- 4408.31.90Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: outras
- 4408.39.10Obtidas por corte de madeira estratificada
- 4408.39.91Folhas para folheados: de madeiras tropicais, outras, outras, de cedro
- 4408.39.92Folhas para folheados: de madeiras tropicais, outras, outras, de pau-marfim
- 4408.39.99Folhas para folheados: de madeiras tropicais, outras, outras, outras
- 4408.90.10Obtidas por corte de madeira estratificada
- 4408.90.90Folhas para folheados: outras, outras
4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
- 4409.10.00Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê: de coníferas
- 4409.21.00Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê: de não coníferas, de bambu
- 4409.22.00Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê: de não coníferas, de madeiras tropicais
- 4409.29.00Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê: de não coníferas, outras
4410 Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
- 4410.11.10Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.11.21Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
- 4410.11.29Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina: outros
- 4410.11.90Painéis de partículas, painéis denominados < i> oriented: de madeira, painéis de partículas, outros
- 4410.12.10Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.12.90Painéis denominados < i> oriented strand board</i> (OSB): outros
- 4410.19.11Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.19.19Painéis de partículas, painéis denominados < i> oriented: de madeira, outros, painéis denominados < i> waferboard</i>, outros
- 4410.19.91Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.19.92Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
- 4410.19.99Painéis de partículas, painéis denominados < i> oriented: de madeira, outros, outros, outros
- 4410.90.00Painéis de partículas, painéis denominados < i> oriented: outros
4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
- 4411.12.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.12.90De espessura não superior a 5 mm: outros
- 4411.13.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.13.91Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
- 4411.13.99De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm: outros, outros
- 4411.14.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.14.90De espessura superior a 9 mm: outros
- 4411.92.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.92.90Com massa específica superior a 0,8 g/cm< sup>3</sup>: outros
- 4411.93.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.93.90Com massa específica superior a 0,5 g/cm< sup>3</sup>: outros
- 4411.94.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.94.90Com massa específica não superior a 0,5 g/cm< sup>3</sup>: outros
4412 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
- 4412.10.00Madeira compensada: de bambu
- 4412.31.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.33.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (< i> Alnus</i> spp.), freixo (< i> Fraxinus</i> spp.), faia (< i> Fagus</i> spp.), bétula (vidoeiro) (< i> Betula</i> spp.), prunóidea (< i> Prunus</i> spp.), castanheiro (< i> Castanea</i> spp.), olmo (< i> Ulmus</i> spp.), eucalipto (< i> Eucalyptus</i> spp.), nogueira (< i> Carya</i> spp.), castanheiro-da-índia (< i> Aesculus</i> spp.), tília (< i> Tilia</i> spp.), bordo (ácer) (< i> Acer</i> spp.), carvalho (< i> Quercus</i> spp.), plátano (< i> Platanus</i> spp.), choupo (álamo) (< i> Populus</i> spp.), robínia (falsa-acácia) (< i> Robinia</i> spp.), tulipeiro (< i> Liriodendron</i> spp.) ou nogueira (< i> Juglans</i> spp.)
- 4412.34.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
- 4412.39.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
- 4412.41.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.42.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.49.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
- 4412.51.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.52.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.59.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
- 4412.91.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.92.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.99.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
- 4418.11.00Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos: de madeira tropical
- 4418.19.00Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos: outras
- 4418.21.00Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: de madeira tropical
- 4418.29.00Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: outras
- 4418.30.00Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
- 4418.40.00Cofragens para concreto (betão)
- 4418.50.00Fasquias para telhados (< i> shingles</i> e < i> shakes</i>)
- 4418.73.00De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
- 4418.74.00Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
- 4418.75.00Outros, de camadas múltiplas
- 4418.79.00Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos): outros
- 4418.81.00Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
- 4418.82.00Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
- 4418.83.00Produtos de madeira para engenharia estrutural: vigas em I
- 4418.89.00Produtos de madeira para engenharia estrutural: outros
- 4418.91.00Obras de marcenaria e peças de carpintaria para: outras, de bambu
- 4418.92.00Painéis celulares de madeira
- 4418.99.00Obras de marcenaria e peças de carpintaria para: outras, outras
4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha
- 4419.11.00Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
- 4419.12.00Pauzinhos (hashi ou fachi)
- 4419.19.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha: de bambu, outros
- 4419.20.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha: de madeira tropical
- 4419.90.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha: outros