Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 1902.30

1902.30.50.10

1902.30.50.10: Outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas): Pasta, whether or not cooked or stuffed: other pasta, with meat, in airtight containers

Outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1902 Pasta, whether or not cooked or stuffed (with meat or other substances) or otherwise prepared, such as spaghetti, macaroni, noodles, lasagna, gnocchi, ravioli, cannelloni; couscous, whether or not prepared.
  2. 1902.30 Other pasta
  3. 1902.30.50 With meat
  4. 1902.30.50.10 In airtight containers

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro 11% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1902.30 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 6,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão 21,3% – 23,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 22,1% Taiwan 20% – 24% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 21,3% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Canadá): 1902.30

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N348190 U.S. CBP 20 de maio de 2025 · 1902.30.00.40

    The tariff classification of a frozen meal from Vietnam

  • N348191 U.S. CBP 20 de maio de 2025 · 1902.30.00.40

    The tariff classification of a frozen meal from Vietnam

  • N337547 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2024 · 1902.30.00.40

    The tariff classification of a frozen meal from the United Kingdom

  • N337548 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2024 · 1902.30.00.40

    The tariff classification of a frozen prepared meal from the United Kingdom

  • 600016261 HMRC 1 de setembro de 2026 – 31 de agosto de 2029 · 1902 30 10 80

    a dry wheat noodle with pea protein 2-4cm long 84% wheat, 15% pea protein, 1% salt, steamed and then dried packaging - polythene bag in box

  • 600014614 HMRC 5 de janeiro de 2026 – 4 de janeiro de 2029 · 1902 30 90 90

    Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Modified Tapioca Starch 7.1% Salt, Acidity Regulator: E270 E325 Net Weight: 200g bag

  • 600014615 HMRC 5 de janeiro de 2026 – 4 de janeiro de 2029 · 1902 30 90 90

    Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Tapioca Starch, Salt, Acidity Regulator: Lactic Acid, Sodium Lactate, Stabiliser: Sodium Alginate Net Weight 200g bag

  • 600014231 HMRC 17 de dezembro de 2025 – 16 de dezembro de 2028 · 1902 30 90 90

    Pasta dish. Ambient meal of pre-cooked Spaghetti Bolognese, aimed at babies and toddlers, aged 12 months plus. A ready to eat heat and serve meal of organic cooked pasta (water, organic pasta (organic durum wheat, organic dried egg whites)) Organic carrots, Organic tomato sauce, (organic tomato…

30 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas de capítulo: Capítulo 19 →

O número tarifário 1902.30.50.10 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 1902.30 (massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias).

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 11%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 6,4%, EUA 6,4%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 21,3%–23,8%, Taiwan 20%–24%, CCG 5%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 1902.30 no valor de 285 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1902.30.50.10 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 11%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 1902.30 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (150 M US$), seguido da China.

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