Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0710.80
0710.80.00.00.00: Outros produtos hortícolas congelados: Vegetables n.e.s., uncooked or cooked by steaming or boiling in water, frozen.
Outros produtos hortícolas congelados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0710.80 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas
UE 6,4% – 15,2% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 13,6% 
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
EUA Isento – 14,9% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 10,8% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 12,9% 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 15% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,3% 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 6% – 12% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8% 
Taiwan 5% – 25% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18,2% 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% – 45% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 34,4% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N318737 U.S. CBP
The tariff classification of wasabi from Indonesia
- N313017 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Broad Beans, Frozen Artichoke Hearts, and Dried Molokhia Leaves from Egypt
- N312685 U.S. CBP
The tariff classification of frozen molokhia leaves from Egypt
- 600014693 HMRC
100% semi-dried tomatoes. Tomatoes are sliced into wedges, oven dried, frozen and packed. Oven-dried at temperatures exceeding 70°C for a minimum of 2 minutes and frozen at -18°C. Moisture: 70% - 80%. Packaged in a plastic bag and then a cardboard box.
- 600014694 HMRC
100% semi-dried cherry tomatoes. Tomatoes are sliced in halves, oven dried, frozen and packed. Oven-dried at temperatures exceeding 70°C for a minimum of 2 minutes and frozen at -18°C. Moisture: 75% - 85%. Packaged in a plastic bag and then a cardboard box.
- 600011211 HMRC
Blanched garlic of the Allium Sativum species and is quick frozen at approx -35°C, added to cooking. It is not ready to eat.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
O código pautal do CCG 0710.80.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0710.80 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,4%–15,2%, Turquia 19,5%, EUA 0%–14,9%, Reino Unido 6%–14%, Canadá 0%, México 15%–20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6%–12%, Taiwan 5%–25%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–45% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0710.80 no valor de 72 M US$; o maior fornecedor foi o Egito.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0710.80.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0710.80 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Egito (36 M US$), seguido dos Países Baixos.